Rosa Lina Rocha
E-mail: rlina@porto.ucp.pt
Tel.: 939 030 046
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Plano de Estudos
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As aulas estão a ser lecionadas de acordo com o modelo de Ensino Combinado.
Horário: Segunda-feira a sexta-feira entre as 8h30 e as 18h45 (possibilidade de aulas ao sábado de manhã)
Horário Pós-Laboral: Segunda-feira a sexta-feira das 19h às 23h15 (possibilidade de aulas ao sábado de manhã)
A licenciatura em Direito tem uma duração de 8 semestres (4 anos letivos). O plano curricular corresponde a um total de 240 ECTS, repartidos entre: Unidades curriculares obrigatórias do tronco comum (29 disciplinas e 2 seminários, 192,5 ECTS); Disciplinas e seminários opcionais jurídicos ou não jurídicos (47,5 ECTS).
1.º Semestre
Além do plano curricular obrigatório, o aluno tem de escolher uma disciplina opcional não jurídica (5 ECTS).
Disciplinas Obrigatórias
ECTS
| Semestral | Introdução ao Estudo do Direito | 7.5 |
| Semestral | Introdução ao Direito Público | 7.5 |
| Semestral | Introdução ao Direito Privado | 7.5 |
| Semestral | Mundividência Cristã | 2.5 |
2.º Semestre
Além do plano curricular obrigatório, o aluno tem de escolher uma disciplina opcional não jurídica (5 ECTS).
Disciplinas Obrigatórias
ECTS
| Semestral | Direito Constitucional | 7.5 |
| Semestral | Teoria Geral da Relação Jurídica | 7.5 |
| Semestral | Direito da União Europeia | 7.5 |
| Semestral | Técnicas de Estudo, Investigação e Expressão Jurídica | 2.5 |
3.º Semestre
Além do plano curricular obrigatório, o aluno tem de escolher uma disciplina opcional jurídica ou não jurídica (5 ECTS).
Disciplinas Obrigatórias
ECTS
| Semestral | Direito Administrativo | 7.5 |
| Semestral | Direito Internacional Público | 5 |
| Semestral | Direito Penal | 7.5 |
| Semestral | Direitos Fundamentais | 5 |
| Semestral | Teoria Geral da Relação Jurídica | 7.5 |
4.º Semestre
Além do plano curricular obrigatório, o aluno tem de escolher uma disciplina opcional jurídica ou não jurídica (5 ECTS).
Disciplinas Obrigatórias
ECTS
| Semestral | Direito das Obrigações | 7.5 |
| Semestral | Direito da Família | 7.5 |
| Semestral | Formas Especiais do Crime | 5 |
| Semestral | Direitos Reais | 5 |
| Semestral | Direito Internacional Público | 5 |
5.º Semestre
Disciplinas Obrigatórias
ECTS
| Semestral | Direito Comercial | 7.5 |
| Semestral | Direito Fiscal | 7.5 |
| Semestral | Direito Processual Civil | 10 |
| Semestral | Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações | 7.5 |
6.º Semestre
Disciplinas Obrigatórias
ECTS
| Semestral | Direito Processual Administrativo | 5 |
| Semestral | Direito das Sociedades Comerciais | 5 |
| Semestral | Direito do Trabalho - Relações Individuais | 7.5 |
| Semestral | Direito das Sucessões | 5 |
| Semestral | Direito Processual Penal | 7.5 |
| Semestral | Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações | 7.5 |
7.º Semestre
Além do plano curricular obrigatório, o aluno tem de escolher uma das seguintes unidades curriculares jurídicas: Direito do Trabalho - Relações Coletivas ou Direito dos Contratos Públicos ou Consequências Jurídicas do Crime.
Disciplinas Obrigatórias
ECTS
| Semestral |
Practicum de Processo Civil
José Pedro Aguiar - Branco & Associados |
5 |
| Semestral | Processo Executivo e dos Recursos | 5 |
| Semestral | Practicum Interdisciplinar | 5 |
| Semestral | Regimes Jurídicos Internacionais | 5 |
| Semestral | Relações Privadas Internacionais | 5 |
| Semestral |
Practicum de Processo Penal
António Alexandre Salazar |
5 |
8.º Semestre
Além do plano curricular obrigatório, o aluno tem de escolher disciplinas opcionais jurídicas (5 ECTS) ou seminários (2,5 ECTS).
Disciplinas Obrigatórias
ECTS
| Semestral | Relações Privadas Internacionais | 5 |
| Semestral | Processo Executivo e dos Recursos | 5 |
| Semestral | Practicum Interdisciplinar | 5 |
| Semestral |
Practicum de Processo Penal
António Alexandre Salazar |
5 |
| Semestral |
Practicum de Processo Civil
José Pedro Aguiar - Branco & Associados |
5 |
| Semestral | Regimes Jurídicos Internacionais | 5 |
Semestre de Outono
ECTS
Disciplinas de frequência recomendada desde os 1º e 2º semestres.
| Semestral | Ciência Política | 5 |
| Semestral | Economia | 5 |
| Semestral | Argumentação e Retórica | 5 |
ECTS
Disciplinas de frequência recomendada em semestres ulteriores.
| Semestral | Psicologia Forense | 5 |
| Semestral | Mediação e outros Meios Alternativos de Resolução de conflitos | 5 |
| Semestral | International Commercial Negotiation | 2.5 |
| Semestral | Introdução à Contabilidade | 5 |
Semestre de Primavera
ECTS
Disciplinas de frequência recomendada desde os 1º e 2º semestres.
| Semestral | Ciência Política | 5 |
| Semestral | Economia | 5 |
| Semestral | Argumentação e Retórica | 5 |
ECTS
Disciplinas de frequência recomendada em semestres ulteriores.
| Semestral | Introdução à Gestão | 5 |
| Semestral | Marketing | 5 |
| Semestral | Negociação e Tomada de Decisão no Mundo Jurídico | 5 |
| Semestral | Bioética e Biodireito | 2.5 |
Semestre de Outono
ECTS
| Semestral | História do Direito | 5 |
| Semestral | Law and Technology | 5 |
| Semestral | English for Law | 5 |
Área de Direito Privado
ECTS
| Semestral | Direito do Trabalho - Relações Coletivas | 5 |
| Semestral | Direito da Propriedade Intelectual (Parte Geral) | 5 |
| Semestral | Contratos Civis | 5 |
| Semestral | Processo do Trabalho | 2.5 |
| Semestral | Introdução ao Direito da Insolvência | 2.5 |
Área de Direito Público
ECTS
| Semestral | Direito dos Contratos Públicos | 5 |
| Semestral |
Introdução ao Direito do Ambiente
Raquel Freitas |
2.5 |
| Semestral | Direito das Comunicações Eletrónicas | 2.5 |
| Semestral | Law of the Sea | 2.5 |
Área de Direito Penal
ECTS
| Semestral | Consequências Jurídicas do Crime | 5 |
| Semestral | Medicina Legal | 5 |
| Semestral | Contraordenações e Coimas | 5 |
| Semestral | Das Penas - Sua Execução | 2.5 |
Semestre de Primavera
ECTS
| Semestral | Direito dos Registos e do Notariado | 5 |
| Semestral | English for Law | 5 |
| Semestral | Metodologia do Direito | 5 |
| Semestral |
Direito Canónico
José Pedro Bizarro |
5 |
Área de Direito Privado
ECTS
| Semestral | Direito do Trabalho - Relações Coletivas | 5 |
| Semestral |
Direito do Consumo
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - Joana Simões |
5 |
| Semestral | Common Law Contracts and Sales | 5 |
| Semestral | Direito da Propriedade Intelectual (Parte Geral) | 5 |
| Semestral | Grupos e Redes Empresariais | 5 |
| Semestral | Contratos Financeiros | 5 |
Área de Direito Público
ECTS
| Semestral | Introdução ao Sistema Financeiro e Fiscal | 5 |
| Semestral | Regulação e Concorrência | 5 |
| Semestral | Introdução ao Contencioso Tributário | 2.5 |
| Semestral | EU Maritime Transport Law and Policy | 2.5 |
| Semestral | Direito dos Contratos Públicos | 5 |
Área de Direito Penal
ECTS
| Semestral | Consequências Jurídicas do Crime | 5 |
| Semestral | Direito Penal Económico | 5 |
| Semestral | Contraordenações Rodoviárias | 2.5 |
| Semestral | Das Penas - Sua execução | 5 |
| Semestral | A Prova na Prática Processual Penal | 2.5 |
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As aulas estão a ser lecionadas de acordo com o modelo de Ensino Combinado.
Horário: Segunda-feira a sexta-feira entre as 8h30 e as 18h45 (possibilidade de aulas ao sábado de manhã)
Horário Pós-Laboral: Segunda-feira a sexta-feira das 19h às 23h15 (possibilidade de aulas ao sábado de manhã)
