II Edição | Ensino Presencial

O conhecimento do Direito da Saúde é fundamental, não só para os profissionais de saúde que se podem ver envolvidos em processos de responsabilidade que teriam podido evitar caso conhecessem as regras de direito que regem a sua atuação, como para advogados e aplicadores do direito, uma vez que o número deste tipo de processos a envolver médicos e outros profissionais de saúde, tem vindo a aumentar de forma sustentada nos últimos anos.

O curso apresenta um programa simultaneamente tradicional e inovador, desenvolvendo temas nucleares e permitindo discutir e analisar temas inovadores. Este plano foi elaborado de modo a proporcionar uma formação pós-graduada que poderá, a médio prazo, ser complementada por outras que, com menor duração, explorem cada um dos temas lecionados.

O corpo docente é constituído pelos maiores especialistas nacionais nesta área, com especial relevo para professores da Universidade Católica Portuguesa (UCP), tornando público o notável trabalho de investigação levado a cabo na Escola do Porto da Faculdade de Direito e no Instituto de Ciências da Saúde da UCP.

Objetivos

O curso tem por objetivo proporcionar uma visão integrada e um contacto aprofundado com o conjunto das matérias fundamentais no domínio do Direito da Saúde, numa perspetiva de análise tradicional e atualista, com ligação à prática da saúde.

Pretende-se que os formandos adquiram competências que facilitem a resolução dos problemas com que se confrontem no exercício das respetivas atividades profissionais e/ou promovam o eventual prosseguimento de estudos nas áreas do Direito compreendidos no curso.

Destinatários

Esta formação destina-se preferencialmente a profissionais de saúde, advogados, magistrados e juristas em geral que, de algum modo, interajam, ou pretendam interagir, com a realidade da atividade em saúde.

Regime de Ensino

Esta Pós-Graduação decorrerá em formato presencial, seguindo o modelo de aulas teórico-práticas.

Cada sessão será ministrada por um especialista na matéria em causa. Os diferentes conteúdos serão abordados sob uma perspetiva integrada. A abordagem pretende-se crítica, problematizante, com suporte teórico-dogmático que se mostre relevante para a compreensão dos institutos e regimes em causa.