Manuela Sousa
E-mail: mmmsousa@ucp.pt
Tel.: 22 619 62 84
Plano de Estudos
O currículo é extensivo e abrangente, totalizando 60 ECTS, divididos da seguinte forma:
Semestre de Outono
| Disciplina | Conteúdos Programáticos | Docente | ECTS |
| Princípios da Arbitragem Comercial Internacional | Introdução dos princípios fundamentais da arbitragem comercial internacional. Acordo arbitral, escolha e estatuto do árbitro e procedimento arbitral. | Agostinho Guedes | André Almeida Martins | 6 |
| Mediação - Teoria e Processo | Introdução dos princípios fundamentais da Mediação. A preparação, o processo, o mediador, outras partes interessadas na mediação. | Ana Maria Maia Gonçalves | Cátia Marques Cebola | 6 |
| Negociação Internacional | Teoria e prática da negociação. Aprofundamento no estilo de negociação pessoal existente e na trajetória para o desenvolvimento. Estrutura para preparar, analisar e navegar numa negociação. Analisar e superar impasses. Desenvolvimento de habilidades práticas para enfrentar desafios de negociação em diferentes contextos. | Bárbara de Sousa Basto | 6 |
| Clínica de Mediação Comercial Internacional | Dotar os alunos das principais competências para serem advogados em concursos que simulem casos em mediação comercial internacional. Preparação de casos de mediação, elaboração de plano de mediação e preparação para sessão de mediação representando uma parte. Uma equipa de 5 alunas desta UC participará no Concurso de Mediação da ICC (Câmara de Comércio Internacional) em Paris, uma das maiores competições educacionais do mundo dedicada exclusivamente à mediação comercial internacional. |
Bárbara de Sousa Basto | 3 |
| Clínica de Arbitragem Comercial Internacional | Dotar os alunos das principais competências para serem advogados em concursos que simulem casos de arbitragem comercial internacional. Introdução aos tribunais simulados, elaboração de procedimentos escritos e preparação para procedimentos orais. Uma equipa de 5 alunas desta UC participará do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot em Viena. |
André Almeida Martins | Rui Dias | António Pedro Pinto Monteiro |
3 |
| Advocacia Oral e Escrita em Arbitragem e Mediação | Praticar e reforçar as competências dos alunos na comunicação oral. Desenvolvimento de técnicas de comunicação oral com desenvolvimento em diversos contextos (tribunais, debates de questões jurídicas, negociação baseada em interesses). Técnicas de comunicação oral em tribunal, interrogatório de testemunhos e peritos, apresentação de alegações orais. Debate de questões jurídicas. Técnicas de comunicação oral em ambientes não adversariais. A arte de convencer. Como praticar advocacia em processos não adversariais |
António Júdice | Sofia Martins | 3 |
| Resolução Alternativa de Disputas em Insolvências | Fundação para o desenvolvimento de ADR em litígios de insolvência. Análise do surgimento e desenvolvimento da RAL em litígios de insolvência, principais diferenças entre adjudicação e RAL. Mecanismos de RAL para insolvência utilizados internacionalmente. Análise da reconciliação de interesses em litígios de insolvência, bem como da aplicação do direito contratual em ADR para litígios de insolvência. | Sara Luís da Silva Veiga Dias | 3 |
| Projeto de Sistemas de Resolução de Disputas | Processo de identificar, projetar, empregar e avaliar um meio eficaz de resolução de conflitos dentro de uma organização. Para serem verdadeiramente eficazes, os sistemas de resolução de disputas devem ser cuidadosamente pensados e cuidadosamente construídos. As quatro etapas para criar um projeto de sistema de resolução de disputas bem-sucedido. | Diego Faleck | Gabriel Ribeiro | 3 |
As matérias de 6 ECTS são obrigatórias. As Clínicas, pelo menos uma é obrigatória. As restantes matérias de 3 ECTS são eletivas.
Semestre de Primavera
| Disciplina | Conteúdos Programáticos | Docente | ECTS |
| Princípios da Resolução de Disputas Online | Introdução e desenvolvimento de ODR (Resolução de Disputas Online). Uso de ODR e uso de tecnologia para resolver problemas jurídicos. | Daniel Rainey | Pedro Freitas | 6 |
| Teoria e Dinâmica de Conflitos | Pensamento crítico e habilidades analíticas para iniciar um exame aprofundado das principais teorias de análise e resolução de conflitos. Introdução da noção central de prática reflexiva, técnicas de resolução de conflitos, prática, funções de terceiros e ética. Habilidades práticas e conhecimentos necessários para a prática de resolução de conflitos. | Andrea Hartmann-Piraudeau | 6 |
| Praticum em ODR | Dotar os alunos das principais habilidades para simulações de mediações e negociações online. Os alunos conduzirão e participarão de processos online, e teremos oportunidade de refletir sobre nossas experiências durante as simulações. | Ana Maria Maia Gonçalves | Cátia Marques Cebola | 3 |
| Praticum em Mediação | Prática de mediações com role-play. Dotar os alunos das principais competências para serem mediadores, advogados, clientes em diferentes casos de mediação. | Mariana Souza Freitas | 3 |
| Praticum em Arbitragem | Prática de arbitragens com role-playing. Dotar os alunos das principais competências para serem mediadores, advogados, clientes em diferentes casos de arbitragem. | André Almeida Martins | Rui Dias | António Pedro Pinto Monteiro |
3 |
| Mediação Avançada | Os estudantes que pretendam tornar-se mediadores certificados pelo Ministério da Justiça de Portugal necessitam de realizar este curso. Lei e técnicas avançadas de mediação. | Ana Maria Maia Gonçalves | Cátia Marques Cebola | 6 |
| A Convenção de Singapura e o Futuro da Resolução de Disputas | A Convenção de Singapura. Impactar as escolhas e opções das partes para identificar estratégias eficazes de resolução de disputas e gestão de conflitos internacionais. Implicações práticas para os profissionais de resolução de disputas internacionais, bem como potenciais limitações da Convenção. | Mariana Soares David | Miguel Macedo P Silva | 3 |
| Propriedade Intelectual - Resolução Alternativa de Disputas | Fundamentos de disputas de PI. Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI. Conhecimento profundo de como identificar o procedimento de resolução de disputas mais adequado para casos específicos e inserir as cláusulas de resolução de disputas mais adequadas nos acordos. Mediação e Arbitragem da OMPI. | Nuno Sousa e Silva | 3 |
| Arbitragem de Investimento | História e funcionamento do sistema existente. Conceitos de mecanismos de proteção de investimentos estrangeiros, a arbitragem do ICSID – Centro Internacional para a Resolução de Disputas sobre Investimentos. | Marta Vicente | 3 |
| Arbitragem Comercial Internacional | Leis de arbitragem comercial internacional e regras institucionais de vários países importantes em arbitragem. Esboçar acordos de arbitragem, iniciar e executar procedimentos de arbitragem, executar e contestar sentenças arbitrais sob a Convenção de NY de 1958 e as leis nacionais locais. Formas especializadas de arbitragem internacional (esportiva, investidor-estado...) | Jair Gevaerd | 3 |
As matérias de 6 ECTS são obrigatórias excepto Mediação Avançada que é obrigatória unicamente para os que decidirem obter a certificação internacional em mediação. Os Practicum, pelo menos um é obrigatório. As restantes matérias de 3 ECTS são eletivas
