Direito Processual Civil

10 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem 

O Direito Processual Civil será apresentado como instrumento da realização efetiva do Direito material, que é condicionada pela exequibilidade processual da resolução dos conflitos de interesses, em face dos princípios da proibição da autotutela e da administração pública e estadual da justiça. O Curso tem como paradigma o formalismo e a dinâmica do processo declaratório comum.

A disciplina de Direito Processual Civil representa uma primeira aproximação aos temas processuais, que, partindo de um rigoroso enquadramento teórico e da contextualização em termos de direitos fundamentais, mantém uma forte ligação com a prática.

Conteúdos Programáticos

Está dividida em 4 partes:

Parte I – Introdução ao Direito Processual Civil; 

Parte II – Princípios do Direito Processual Civil;

Parte III – Pressupostos Processuais;

Parte IV – Tramitação do Processo Declaratório Comum.

Faculty

Professor(a) Auxiliar
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade…
Assistente Convidado(a)
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela mesma instituição.
Assistente Convidada
Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1989). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas…
Professor Catedrático
Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto. Licenciada (1985), Mestre (1991) e Doutora (1999) em…