Direito Processual Civil

10 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem 

O Direito Processual Civil será apresentado como instrumento da realização efetiva do Direito material, que é condicionada pela exequibilidade processual da resolução dos conflitos de interesses, em face dos princípios da proibição da autotutela e da administração pública e estadual da justiça. O Curso tem como paradigma o formalismo e a dinâmica do processo declaratório comum.

A disciplina de Direito Processual Civil representa uma primeira aproximação aos temas processuais, que, partindo de um rigoroso enquadramento teórico e da contextualização em termos de direitos fundamentais, mantém uma forte ligação com a prática.

Conteúdos Programáticos

Parte I – Introdução ao Direito Processual Civil
Parte II – Princípios do Direito Processual Civil
Parte III – Pressupostos Processuais
Parte IV – Tramitação do Processo Declaratório Comum

Faculty

Professor(a) Auxiliar
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade…
Assistente Convidada
Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1989). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas…
Assistente Convidado(a)
Brevemente disponível.
Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2009. Mestre em Direito com especialização em Gestão pela…