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2ª a 6ª feira: 9h30-12h30 e 14h30-17h30
Plano de Estudos
| TEMÁTICA | DOCENTE(S) | |
| A realidade dos idosos em Portugal | FCSE | |
| Aging in place | António Fonseca | |
| A proteção dos direitos dos mais velhos no plano internacional. Porque não existe uma Convenção dos direitos dos mais velhos? | Carla Amado Gomes | |
| A proteção dos mais velhos no direito europeu (a CSE, a Convenção Europeia dos direitos do Homem, e a jurisprudência do TEDH | Benedita Queiroz e Luísa Andias Gonçalves | |
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O direito à terceira idade à luz da Constituição da República Portuguesa como direito fundamental – implicações, oportunidades e desafios |
Joana Aroso e Olinda Magalhães |
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A Proteção constitucional das pessoas mais velhas: o direito que falta? |
António Malheiro de Magalhães |
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| A política pública da terceira idade (limites e conteúdo) | Fenando Paulo | |
| A proteção e a promoção da saúde da pessoa idosa | Cláudia Monge | |
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O direito ao desporto como direito das pessoas idosas |
José Manuel Meirim | |
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O estatuto do idoso brasileiro (2003) |
Ana Claúdia Toresan Andreucci | |
| A Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015, de 25 de agosto, e a estratégia de apoio ao idoso. O que ficou por fazer? | Paulo Santos | |
| A responsabilidade civil por atos praticados em estabelecimentos particulares de saúde e de assistência | Ana Afonso | |
| A responsabilidade civil dos cuidadores e do Estado em instituições públicas de acolhimento | Marta Portocarrero |
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A responsabilidade penal pela negligência no tratamento e acompanhamento de pessoas mais velhas e por agressões intencionais |
Paula Ribeiro de Faria |
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A responsabilidade penal por omissão no acompanhamento e cuidado dos mais velhos |
Leonor Assunção |
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| O crime de violência doméstica contra os mais velhos | Elisabete Ferreira | |
| O crime de exposição e de abandono previsto pelo art. 138º do Código Penal. O abandono das pessoas mais velhas nas instituições de saúde | Conceição Cunha |
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| O crime de violação da obrigação de alimentos | Conceição Cunha | |
| O idoso institucionalizado. A responsabilidade penal de cuidadores profissionais e das instituições pelos abusos cometidos contra os mais velhos | Paula Ribeiro de Faria |
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| O dever de sigilo dos profissionais de saúde e dos cuidadores do idoso e o dever de denúncia de crimes cometidos contra estas pessoas | Germano Marques da Silva |
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O enquadramento dos crimes financeiros contra os mais velhos: a realidade |
João Lázaro |
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| A exploração financeira dos idosos. Breve caracterização dos crimes patrimoniais mais praticados contra os mais velhos. A violência digital | Pedro Freitas |
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| Ainda o abuso financeiro dos mais velhos. O crédito sénior. O papel do sistema bancário na prevenção destes crimes | Alexandra Dias Teixeira |
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A vulnerabilidade do idoso enquanto vítima no processo penal |
Sandra Tavares |
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| Os idosos agentes de crimes | Miguel da Câmara Machado | |
| A identificação forense dos maus tratos contra os mais velhos | Maria José Pinto da Costa | |
| Violência sexual contra pessoas mais velhas | Isabel Ventura | |
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A autonomia das pessoas mais velhas. O regime jurídico do maior acompanhado |
Marta Rosas |
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| O internamento involuntário. A nova lei de saúde mental | Sandra Tavares | |
| Autonomia dos mais velhos no contexto da prestação de cuidados de saúde. Especificidades no esclarecimento e na obtenção do consentimento dos mais velhos. O papel dos familiares e do procurador de cuidados de saúde no esclarecimento da vontade do doente | Paula Ribeiro de Faria |
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| O fim de vida (A lei das diretivas antecipadas de vontade, direitos das pessoas em estado de doença avançada e em fim de vida) |
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| Planeamento sucessório e transmissão da propriedade à margem do direito das sucessões | Rita Lobo Xavier | |
| Indignidades sucessórias e deserdação | Rita Lobo Xavier | |
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O abandono afetivo do idoso. O direito à reparação pela falta de “amor”? |
Isabel Malheiro de Almeida |
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O casamento das pessoas mais velhas. Existe uma realidade chamada “casamento predatório”? |
Daniel Silva Morais | |
| O direito ao convívio com os avós em situações de rutura familiar | Ângela Vieira | |
| O co-living. As unidades de alojamento em empreendimentos turísticos constituídos sob o regime da propriedade plural | Ana Afonso |
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Discriminação positiva com base na idade no arrendamento urbano |
Ana Afonso |
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| A proteção fiscal das pessoas mais velhas | Mónica Duque | |
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Os apoios à contratação dos trabalhadores mais velhos |
Joana Carneiro/Luisa Campos Ferreira | |
| A proteção das pessoas mais velhas contra a discriminação no domínio laboral | Milena Rouxinol |
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Análise do sistema de pensões de velhice do sistema previdencial e do sistema complementar da segurança social em Portugal |
Maria Teresa Medeiros Garcia |
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| Assistência à família, trabalhador cuidador e faltas | Joana Vasconcelos | |
| O papel dos psicólogos no envelhecimento | Catarina Ribeiro | |
| Apresentação do projeto Safe | Projeto Safe | |
| Slow aging | Bárbara Taborda |
