Maria Victória Rocha

Professor(a) Auxiliar

Maria Victória Rocha

Professor(a) Auxiliar

Generic Bio

Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas (Inglês/Alemão) pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em 1983.
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1986.
Mestre em Direito pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, na área do Direito Comercial, em 1993.
Doutora em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, em 2000.

Áreas de Investigação:

Publicações

"A imputação objectiva na responsabilidade contratual - Algumas considerações"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 1988. Revista de Direito e Economia

"A proposta de Directiva sobre o direito de sequência"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 1997. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor

"Breves Considerações sobre o Futuro do Direito de Autor na Era Digital"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 2016. Estudos de Direito de Consumo

"Competência Internacional e Autonomia Privada: pactos privativos e atributivos de jurisdição no direito português e na Convenção de Bruxelas de 29.7.68"

Maria Victória Rocha (with Maria Victória Rocha). 1987. Revista de Direito e Economia

Direito Público

"Decisão Tom Kabinet: um forte retrocesso do esgotamento digital na União Europeia?", pp. 359-382

Maria Victória Rocha (with Victoria Rocha). 2022. Nuevas Tendencias en el Derecho de la Competencia y de la Propiedad Industrial, III ( dir. Anxo Tato Plaza, Julio Costas Comensaña, Pablo I. Fernández Carballo-Calero, Francisco J. Torres Pérez, Sara Louredo Casado), Comares, Granada, 2022

International Negotiation and Mediation Summer Program junta cerca de 15 nacionalidades no Porto

Opinião | Manifestações de interesse no Plano de Ação para as Migrações: Intensidade e arbitrariedade qb

Sessão de acolhimento aos novos estudantes da Dupla Licenciatura em Direito e em Gestão 2024/25

Maria Victória Rocha

Maria Victória Rocha

Generic Bio

"A imputação objectiva na responsabilidade contratual - Algumas considerações"

"A proposta de Directiva sobre o direito de sequência"

"Breves Considerações sobre o Futuro do Direito de Autor na Era Digital"

"Competência Internacional e Autonomia Privada: pactos privativos e atributivos de jurisdição no direito português e na Convenção de Bruxelas de 29.7.68"

"Decisão Tom Kabinet: um forte retrocesso do esgotamento digital na União Europeia?", pp. 359-382

"Derecho de Participación (droit de suite): análise do artigo 24 do "Texto Refundido de la Ley de Propiedad Intelectual" (TRLPI)"

"Direito da Propriedade Industrial e Biotecnologia Marinha"

"Direito de colocação à disposição pública interativa das prestações dos artistas intérpretes ou executantes no direito português"

"Direito de sequência: um direito dos artistas plásticos".

"Dispositivos Tecnológicos de Proteção, Informações para a Gestão Eletrónica de Direitos e Utilizações Livres no Direito Português: um desequilíbrio paradoxal em desfavor dos Utilizadores"

"Free uses in Anglo-American Copyright and in Continental Copyright: An intercultural approach".

"Impressão 3D e Direito de Autor"

"Impressão 3D e Direitos de Autor"

"Introdução ao Direito de Autor"

"Manual das Sociedades Anónimas"

"Multimédia e Direito de Autor: alguns problemas"

"Obra Radiodifundida e Comunicação Pública"

"Pirataria na Lei da Moda: um paradoxo?/Piracy in Fashion Law: a paradox?"

"Recentes desenvolvimentos do Direito de Autor em Portugal"

A DEFESA DA MODA PELO DIREITO DE AUTOR

Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais

Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais

Biotecnologia e Direito Industrial

Brief Thoughts on the Future of Copyright in the Digital Age

Decisão Tom Kabinet: um forte retrocesso do esgotamento digital na União Europeia

DESENHOS OU MODELOS

Direito da Propriedade Industrial e Biotecnologia Marinha

Direito da Propriedade Intelectual

Direito de colocação à disposição online para acesso "on demand" : estudos sobre o atual mercado musical online

Direito de colocação à disposição pública interactiva das prestações dos artistas interpretes ou executantes no direito portugués

Direito de integridade e genuinidade da obra de arquitectura no direito português

Direito de integridade e genuinidade da obra de arquitectura no direito português Autores: Maria Victória Rocha Localización: Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 36, 2015-2016 (Ejemplar dedicado a: En memoria del P...

Direito de Sequência em Portugal- algumas reflexões

El Profesor José Antonio Gómez Segade

Esgotamento Digital dos Direitos de Autor na União Europeia

Fair use in USA Copyright v. EU Infosoc Directive closed list of exceptions and limitations

Fashion: From 3D Printing to Digital Fashion

Formação do contrato no comércio electrónico interactivo Maria Victória Rocha, Francisco Andrade

Impressão 3D e Direito de Autor

Impressão 3D e Direito de Autor

La problemática de las patentes indispensables en estándares técnicos y la eficacia de los compromisos de licencia en términos FRAND, de Fernando Carbajo Cascón

MARCAS

Moda e Direito de Autor

Moda e Impressão 3D: um novo paradigma?

Moda e Impressão 3D: um novo paradigma?

MODA E IMPRESSÃO 3D: UM NOVO PARADIGMA?

Moda e inteligência artificial

Modificações na obra de arquitectura: regime do artigo 60.° do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

O conceito obra de arte aplicada na União Europeia após o Acórdão Cofemel.

O direito de sequência em Portugal.

Obra radiodifundida e comunicação pública

Obra radiodifundida e comunicação pública.

Obras de arquitectura como obras protegidas pelo Direito de Autor

Padrão damier azur Icónico, mas não distintivo?

Padrão damier azur Icónico, mas não distintivo?

Portugal- Intellectual Property

Prospeção de texto e dados na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (DAMUD)

Prospeção de textos e dados (text and data mining) na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital

Proteção autoral das obras de design na União Europeia após o Acórdão Cofemel

Proteção autoral para modelos de vestuário? Ac. do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Cofemel/G-Star (C-683/17) de 12.09.2019)

Realização coativa da prestação, comentário aos artigos 817º, 818º, 819º, 820º, 821º, 822º, 823º, 824º, 825º, 826º, 827º, 828º, 829º, 829-A do Código Civil, Comentário ao Código Civil, Direito das Obrigações, Das Obrigações e...

Reflexões sobre o Futuro do Direito de Autor na Era Digital

ROCHA, Maria Victória, “Direito de Integridade e Genuinidade das Obras de Arquitectura

The Mondrian Cake: may Intellectual Property protect signature food?

THE TREATMENT OF WORKS OF APPLIED ART UNDER PORTUGUESE LAW IN THE POST-COFEMEL ERA

Visual art works in the public domain (Article 14 of Directive 2019/790)

A originalidade como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor - algumas reflexões

A proteção cumulativa do design como obra e como desenho ou modelo quando o criador é um trabalhador dependente: o caso português

A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho: soluções e problemas no direito português

A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho.

Breves Considerações sobre o futuro do Direito de Autor na Era Digital"

Brief Thoughts on the Future of Copyright in the Digital Age

Contributos para a delimitação da originalidade como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor".

Direito de integridade e genuinidade da obra de arquitetura no direito português

A originalidade como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor - algumas reflexões

A proteção cumulativa do design como obra e como desenho ou modelo quando o criador é um trabalhador dependente: o caso português

A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho: soluções e problemas no direito português

A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho.

Breves Considerações sobre o futuro do Direito de Autor na Era Digital"

Brief Thoughts on the Future of Copyright in the Digital Age

Contributos para a delimitação da originalidade como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor".

Direito de integridade e genuinidade da obra de arquitetura no direito português

Direito de Integridade e Genuinidade das Obras de Arquitetura

Dispositivos tecnológicos de Proteção, Informações para gestão eletrónica de direitos e utilizações livres no Direito Português: um desequilíbrio em desfavor dos utilizadores

El Professor José Antonio Gómez Segade - Laudaciones y semblanzas com ocasion de su jubilación

Fair use in USA Copyright v. EU Infosoc Directive closed list of exceptions and limitations

Impressão 3D e Direito de Autor

Impressão 3D e Direito de Autor

Incorporación ao Direito Português da Directiva sobre Comércio Electrónico

Intellectual Property, Portugal, in International Encyclopaedia of Laws

Moda e Direito de Autor

Modificações na obra de arquitectura: regime do art. 60º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)

Modificações na obra de arquitectura: regime do art. 60º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos anotação ao Ac. do TRC de 25.3.2003, Rec. 4240/02

Novos meios de pagamento (e-payments) no Comércio Electrónico

O Direito de sequência (droit de suite) União Europeia: situação actual nos Estados-membros e análise da Directiva 2001/84/CE

Obras de arquitectura como obras protegidas pelo Direito de Autor.

Portugal, Intellectual Property, in International Encyclopaedia of Laws

Portugal, Intellectual Property, in International Encyclopaedia of Laws

Propiedad Intelectual en el Siglo XXI: nuevos continentes y su incidência en el Derecho de Autor

Questões de forma nos contratos de exploração de Direitos de Autor e Direitos Conexos em Portugal