Maria Isabel Tavares

Professor(a) Auxiliar

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2004.
Mestre em Direito pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídico-Politicas, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2013.

Direito Público

A Reconstrução do Iraque num Quadro Pós-Conflitual: Duas Questões Constitucionais

Maria Isabel Tavares (with Maria Isabel Tavares). 2011. Conflitos Armados, Gestão Pós-Conflitual e Reconstrução
Direito Público

Comentário, Acórdão do Tribunal de Justiça de 19 de Novembro de 1991 – Processos C-6/90 e 9/90 Andrea Francovich e Danila Bonifaci e Outros c. República Italiana, Princípio da Responsabilidade Civil dos Estados-Membros por violação do Direi...

Maria Isabel Tavares 2011. Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia
Direito Público

Comentário, Acórdão do Tribunal de Justiça de 19 de Novembro de 1991 – Processos C-6/90 e 9/90 Andrea Francovich e Danila Bonifaci e Outros c. República Italiana, Princípio da Responsabilidade Civil dos Estados-Membros por violação do Direi...

Maria Isabel Tavares 2012. Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia, Uma Abordagem Jurisprudencial
Direito Público

Comentário, Acórdão do Tribunal de Justiça de 19 de Novembro de 1991 – Processos C-6/90 e 9/90 Andrea Francovich e Danila Bonifaci e Outros c. República Italiana, Princípio da Responsabilidade Civil dos Estados-Membros por violação do Direi...

Maria Isabel Tavares 2013. Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia, Uma Abordagem Jurisprudencial

Condições de detenção nas prisões, soberania e “ativismo judicial” do TEDH. A propósito do Acórdão Petrescu c. Portugal, de 3 de dezembro de 2019

José Alberto Azeredo Lopes & Maria Isabel Tavares (with José Alberto Azeredo Lopes). 2020. Católica Law Review
Direito Público

Direito internacional humanitário

Maria Isabel Tavares (with Maria Isabel Tavares). 2019. Regimes Jurídicos Internacionais
Direito Público

Direito internacional humanitário

Maria Isabel Tavares (with Maria Isabel Tavares). 2020. Regimes Jurídicos Internacionais

Eleições em Moçambique

Maria Isabel Tavares 2005. Boletim da Fundação Portugal-África

Eleições no Togo; Eleições em Moçambique; Sobre a Comissão para África

Maria Isabel Tavares 2005. Boletim da Fundação Portugal-África

Guerra e Responsabilidade

Maria Isabel Tavares 2015. Universidade Católica Editora

Jurisdições Internacionais e Evolução da Ordem Internacional

Much ado about “something”? Três tribunais internacionais e a guerra na Ucrânia

José Alberto Azeredo Lopes & Maria Isabel Tavares (with José Alberto Azeredo Lopes). 2023. Católica Law Review
Direito Público

O crime de agressão e os caminhos do Tribunal Penal Internacional

Maria Isabel Tavares (with Maria Isabel Tavares). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Direito Público

Princípio da responsabilidade civil dos estados-membros por violação do direito da União Europeia

Maria Isabel Tavares (with Maria Isabel Tavares). 2013. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia: Uma abordagem jurisprudencial

Regimes jurídicos internacionais

Regimes jurídicos internacionais

Direito Público

Responsabilidade internacional dos estados por factos internacionalmente ilícitos

Maria Isabel Tavares (with Maria Isabel Tavares). 2019. Regimes Jurídicos Internacionais
Direito Público

Responsabilidade internacional dos estados por factos internacionalmente ilícitos

Maria Isabel Tavares (with Maria Isabel Tavares). 2020. Regimes Jurídicos Internacionais
Direito Público

Saddam Hussein: julgamento impossível ou “o” julgamento possível?

Maria Isabel Tavares 2013. Liber Amicorum em Homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos

Seguridad medioambiental y cooperación transfronteriza

Direito Público

Somália e pirataria

José Alberto Azeredo Lopes & Maria Isabel Tavares (with José Alberto Azeredo Lopes). 2012. La gobernanza de los mares y océanos nuevas realidades, nuevos desafíos
Direito Público

Somália e Pirataria: estado frágil, responsabilidade e reacções terceiros

Maria Isabel Tavares 2012. A Governança dos Mares e Oceanos, Novas Realidades, Novos Desafios