International Law Programme

Trata-se de um programa de um semestre (30 ECTS), integrado na licenciatura em Direito, constituído por disciplinas lecionadas inteiramente em inglês e referentes a matérias de Direito internacional e europeu.

É dirigido a estudantes visitantes de universidades estrangeiras parceiras da Faculdade de Direito – Escola do Porto e também a estudantes da Escola que pretendam realizar algumas disciplinas da licenciatura em inglês, com o benefício adicional da inscrição da sua frequência em Suplemento ao Diploma.

As disciplinas que fazem parte do programa são:

• English for Law;
• European Union Law;
• Public International Law;
• International Legal Regimes;
• Private International Relations.

Para além destas, a finalização do programa exige a realização de mais uma disciplina ou seminário da licenciatura lecionado em inglês, nomeadamente:

• Fundamental Rights;
• Intellectual Property Law (general approach).

Programas de Mobilidade

A Faculdade de Direito está fortemente empenhada em proporcionar aos seus estudantes a formação abrangente e qualificadora que resulta de experiências de mobilidade nacional ou internacional, quer estejam em causa estudos quer estágios numa Universidade parceira. Os protocolos celebrados com quase 60 Universidades europeias e de fora da Europa garantem a oferta de mais de 110 vagas todos os anos.

Assim, qualquer estudante da licenciatura que deseje frequentar um semestre no exterior e que preencha os requisitos regulamentares pode e é incentivado a fazê-lo. O empenho da Escola traduz-se, designadamente, na facilitação do reconhecimento académico (equivalências) às disciplinas realizadas em mobilidade, bem como na eventual redução das propinas durante o período de mobilidade.

Todos os estudantes inscritos no 1.º ciclo da Faculdade de Direito podem candidatar-se aos seguintes programas de mobilidade nacional e internacional:

Programa Erasmus

Mobilidade internacional de estudos e/ou de estágio dentro do espaço europeu, podendo beneficiar, para o efeito, de uma bolsa Erasmus.

Programa Mobilidade Livre

Mobilidade internacional fora da Europa, a nível mundial, ao abrigo de acordos de cooperação celebrados com a Escola de Direito.

Mobilidade com UCP - Lisboa

Mobilidade nacional, durante um semestre, na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Programa Almeida Garrett

Mobilidade nacional, durante um semestre, noutras Faculdades de Direito do ensino universitário público.

Para mais informações, contacte o Doutor Pedro Miguel Freitas - coordenador da Mobilidade Internacional.