Objetivos de Aprendizagem

• Compreensão da razão de ser, âmbito e justificação actual da regulação jurídica da Sociedade Comercial enquanto forma jurídica de organização da Empresa.
• Posicionamento geral da disciplina do Direito das Sociedades Comerciais no quadro do universo juscomercialista geral.
• Exposição e estudo dos principais institutos e temáticas gerais do Direito Societário moderno, analisados numa perspectiva dinâmica (noção geral, tipos comuns e especiais, nascimento, organização, financiamento, administração e fiscalização, e morte das sociedades comerciais).
• Conhecimento e compreensão geral da Sociedade Comercial como fenómeno económico e jurídico de primeira grandeza.  

Conteúdos Programáticos

Parte I - Introdução
Parte II - Conceito de Sociedade
Parte III - Tipos de Sociedades
Parte IV - A Constituição da Sociedade
Parte V - A Sociedade como Pessoa Colectiva
Parte VI - Organização
Parte VII - Capital e Participação Social