Objetivos de Aprendizagem

• Compreensão da razão de ser, âmbito e justificação actual da regulação jurídica da Sociedade Comercial enquanto forma jurídica de organização da Empresa;
• osicionamento geral da disciplina do Direito das Sociedades Comerciais no quadro do universo juscomercialista geral;
• Exposição e estudo dos principais institutos e temáticas gerais do Direito Societário moderno, analisados numa perspectiva dinâmica (noção geral, tipos comuns e especiais, nascimento, organização, financiamento, administração e fiscalização, e morte das sociedades comerciais);
• Conhecimento e compreensão geral da Sociedade Comercial como fenómeno económico e jurídico de primeira grandeza.  

Conteúdos Programáticos

Está dividida em 7 partes:

Parte I - Introdução;

Parte II - Conceito de Sociedade;

Parte III - Tipos de Sociedades;

Parte IV - A Constituição da Sociedade;

Parte V - A Sociedade como Pessoa Colectiva;

Parte VI - Organização;

Parte VII - Capital e Participação Social.