Direito das Sociedades Comerciais

5 ECTs / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

  • Compreensão da razão de ser, âmbito e justificação actual da regulação jurídica da Sociedade Comercial enquanto forma jurídica de organização da Empresa;
  • osicionamento geral da disciplina do Direito das Sociedades Comerciais no quadro do universo juscomercialista geral;
  • Exposição e estudo dos principais institutos e temáticas gerais do Direito Societário moderno, analisados numa perspectiva dinâmica (noção geral, tipos comuns e especiais, nascimento, organização, financiamento, administração e fiscalização, e morte das sociedades comerciais);
  • Conhecimento e compreensão geral da Sociedade Comercial como fenómeno económico e jurídico de primeira grandeza.  

Conteúdos Programáticos

Está dividida em 7 partes:

Parte I - Introdução;

Parte II - Conceito de Sociedade;

Parte III - Tipos de Sociedades;

Parte IV - A Constituição da Sociedade;

Parte V - A Sociedade como Pessoa Colectiva;

Parte VI - Organização;

Parte VII - Capital e Participação Social.

Faculty

Professor(a) Auxiliar
Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1999. Mestre em Direito, na área das Ciências Jurídico…
Professor(a) Auxiliar
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1999. Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto…
Assistente Convidado(a)
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2009). Mestre em Direito da Empresa e dos…
Professor(a) Associado(a)
Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa em 1984. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da…