O programa prevê 102 horas de módulos obrigatórios

Módulo I – Reestruturação de empresas e insolvência: temas gerais

  • Princípios jurídicos em matéria de reestruturação de empresas e insolvência (1h30) – Catarina Serra (Uminho/STJ)
  • A harmonização do Direito europeu da reestruturação de empresas e de insolvência (1h30) – Catarina Serra (Uminho/STJ)
  • Processo de insolvência, acordos extrajudiciais (RERE) e processos híbridos (PER) (1h30) – Maria de Fátima Ribeiro (UCP Porto)

Módulo II – Reestruturação de empresas: prevenção, negociação de planos e efeitos da abertura do PER

  • Early warning e papel dos credores (1h30) – Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (UCP Lisboa)
  • Obrigações dos administradores no caso de probabilidade de insolvência (3h) Luís Correia Araújo (UCP Porto)
  • Efeitos processuais do despacho de abertura do PER (3h) – Lucinda Dias da Silva (UCoimbra)
  • Efeitos substantivos do despacho de abertura do PER, em particular sobre os contratos executórios essenciais (3h) – Alexandre de Soveral Martins (UCoimbra)
  • Negociação do plano, com especial atenção aos credores estratégicos (3h) – Madalena Perestrelo de Oliveira (UClássica Lisboa)
  • Sistemas de aprovação do plano e formação de categorias em PER (3h) – José Gonçalves Machado (ULusófona Lisboa)
  • O papel dos sócios na reestruturação da empresa (3h) – Paulo Olavo Cunha (UCP Lisboa)

Módulo III – Operações de reestruturação de empresas

  • Debt for equity swaps e outras operações de reestruturação com incidência no passivo (3h) – Pedro Maia (UCoimbra)
  • Operações de reestruturação com incidência no capital (3h) – Paulo de Tarso Domingues (UPorto)
  • O financiamento para a reestruturação (3h) – Paulo de Tarso Domingues (UPorto)
  • Reestruturação de empresas e contratos de trabalho (3h) – Júlio Gomes (UCP Porto/STJ)

Módulo IV – Homologação, efeitos e incumprimento do plano de reestruturação do PER

  • Homologação do plano e princípio da igualdade inter- e intra-categorias (1h30h) – Catarina Serra (UMinho/ STJ)
  • Incumprimento do plano (1h30) – Nuno Manuel Pinto Oliveira (UMinho/STJ)
  • Efeitos do plano sobre os garantes (3h) – Januário da Costa Gomes (UClássica Lisboa)

Módulo V – Processo de insolvência: tramitação e aspectos processuais

  • Do pedido à sentença de declaração de insolvência (3h) – Maria José Capelo (UCoimbra)
  • Efeitos processuais da declaração de insolvência, em particular sobre os processos arbitrais (3h) – Ana Filipa Morais Antunes (UCP Lisboa)
  • Reclamação, verificação e graduação de créditos (3h) – Miguel Teixeira de Sousa (ULisboa)
  • Apreensão, liquidação de bens e pagamento aos credores (3h) – Rui Pinto (UClássica Lisboa)

Módulo VI – Processo de insolvência: aspectos substantivos

  • Classificação dos créditos e pessoas especialmente relacionadas com o devedor (3h) – Maria de Fátima Ribeiro (UCP Porto)
  • Efeitos da declaração de insolvência sobre o devedor, sócios e administradores (3h) – Inês Oliveira Martins (UCoimbra)
  • Efeitos da declaração de insolvência sobre os créditos e as garantias (3h) – Francisco Mendes Correia (UClássica Lisboa)
  • Efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso (3h) – Ana Taveira da Fonseca (UCP Lisboa)
  • Cláusulas ipso facto (3h) – Higina Castelo (UClássica Lisboa/TRL)
  • A disciplina dos actos prejudiciais à massa (3h) – Maria de Fátima Ribeiro (UCP Porto)
  • A responsabilidade pela criação ou pelo agravamento da insolvência (3h) – Nuno Manuel Pinto Oliveira (Uminho/STJ)
  • Insolvência e contratos de trabalho (3h) – Joana Vasconcelos (UCP Lisboa)
  • Aspectos fiscais do processo de insolvência (3h) – Sara Luís Dias (UPortucalense)

Módulo VII – Casos especiais

  • Recuperação de empresas insolventes (3h) – Carolina Cunha (UCoimbra)
  • Insuficiência da massa insolvente (3h) – Alexandre de Soveral Martins (UCoimbra)
  • A venda da empresa em pre-pack (3h) – José Ferreira Gomes (UClássica Lisboa)
  • Insolvência de micro-empresas (3h) – Catarina Serra (UMinho/STJ)
  • Exoneração do passivo restante (3h) – Maria de Fátima Ribeiro (UCP Porto)
  • Insolvência e grupos de sociedades (3h) – Ana Perestrelo de Oliveira (UClássica Lisboa)
  • Insolvência internacional (3h) – Rui Pereira Dias (UCoimbra)

Contactos

Candidaturas

E-mail: candidaturas.porto@ucp.pt
Telefone: 939 450 000 / 939 450 012
2ª a 6ª feira: 9h30-12h30 e 14h30-17h30