Contratos Civis

5 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

  • Aquisição de conhecimentos sobre as principais características de alguns contratos civis;
  • Aprofundamento e problematização de alguns aspetos do regime jurídico destes contratos.

Pretende-se que os alunos sejam capazes de aplicar os conhecimentos teóricos à resolução de problemas práticos e à análise crítica de jurisprudência recente. 

Conteúdos Programáticos

Está dividida em 2 partes:

Parte I - Introdução

  1. Breve ensaio de uma teoria geral dos contratos;
  2. Contratos nominados, inominados, típicos, atípicos, mistos e união de contratos.

Parte II - Características de alguns contratos civis nominados.

  1. Contrato de compra e venda;
  2. Contrato de doação;
  3. Contrato de comodato;
  4. Contrato de mútuo;
  5. Contrato de prestação de serviço;
  6. Contrato de mandato;
  7. Contrato de depósito;
  8. Contrato de empreitada;
  9. Contrato de renda perpétua;
  10. Contrato de renda vitalícia;
  11. Contratos de jogo e aposta.

Faculty

Docente Convidado
Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Mestre em Direito pela Escola de Lisboa da…