Objetivos de Aprendizagem

• Aquisição de conhecimentos sobre as principais características de alguns contratos civis;
• Aprofundamento e problematização de alguns aspetos do regime jurídico destes contratos.

Pretende-se que os alunos sejam capazes de aplicar os conhecimentos teóricos à resolução de problemas práticos e à análise crítica de jurisprudência recente. 

Conteúdos Programáticos

Está dividida em 2 partes:

Parte I - Introdução

1. Breve ensaio de uma teoria geral dos contratos;
2. Contratos nominados, inominados, típicos, atípicos, mistos e união de contratos.

Parte II - Características de alguns contratos civis nominados.

1. Contrato de compra e venda;
2. Contrato de doação;
3. Contrato de comodato;
4. Contrato de mútuo;
5. Contrato de prestação de serviço;
6. Contrato de mandato;
7. Contrato de depósito;
8. Contrato de empreitada;
9. Contrato de renda perpétua;
10. Contrato de renda vitalícia;
11. Contratos de jogo e aposta.