Grupos e Redes Empresariais

5 ECTs / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

Pretende-se, essencialmente, que o aluno conheça,em profundidade,o regime legal e as questões teórico-práticas suscitadas relativamente a cada um dos tipos especiais de organização de empresas e de relação interempresarial lecionados. O aluno deverá tornar-se capaz de qualificar um contrato em concreto; resolver problemas práticos e ajuizar as vantagens e desvantagens de escolha de uma certa forma de organização e relação interempresarial. O aluno deverá igualmente ser capaz de apreender as especificidades da contratação em rede.

Conteúdos Programáticos

Parte I - Introdução 

  1. Economia global e fórmulas jurídicas de organização e cooperação interempresarial. Grupos de sociedades, contratos de cooperação e redes de empresas

Parte II - A organização das empresas em rede («redes organizativas»)

  1. Fórmulas jurídicas de cooperação interempresarial:

    a) A cooperação com base contratual: o contrato de consórcio; o contrato de      
    associação em participação; outras modalidades contratuais;
    b) A cooperação institucionalizada: constituição de uma nova pessoa jurídica (o  
    ACE).

  1. Fórmulas jurídicas concentracionísticas («redes societárias»):

    a) O controlo intersocietário;
    b) Os grupos de sociedades no Direito português: as sociedades coligadas.

Parte III - As redes de contratos bilaterais ligados («redes de mercado»)

  1. A contratação em rede. Características e problemas específicos de regime;
  2. A integração numa rede de distribuição. O exemplo do franchising.

Faculty

Professor(a) Auxiliar
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1996. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela…