Objetivos de Aprendizagem

Pretende-se, essencialmente, que o aluno conheça os vários tipos de contratos dentro da categoria dos contratos financeiros, o respetivo regime legal e as questões teórico-práticas mais relevantes. O aluno deverá ser capaz de:

• Compreender as características essenciais dos mercados financeiros e os instrumentos contratuais que servem de base ao seu funcionamento;
• Apreender os problemas próprios da contratação no mercado financeiro a que o legislador procura dar resposta;
• Identificar e qualificar um contrato financeiro em concreto, conhecer as fontes do respetivo regime legal e aplicar este regime de modo a resolver problemas práticos.

Conteúdos Programáticos

Parte I  

1. A categoria de contratos financeiros;
2. Os contratos bancários;
3. Os contratos sobre instrumentos financeiros;
4. O contrato de seguro.

Parte II

1. Os contratos bancários, o mercado de crédito e as instituições de crédito;
2. Contratos bancários em especial:

    a) O contrato de conta bancária;
    b) Os contratos de crédito;
    c) Os contratos de financiamento (locação financeira e cessão financeira);
    d) Os contratos de garantia;
    e) Os contratos de pagamento. 

Parte III

1. O mercado de capitais e a atividade de intermediação financeira;
2. Tipos especiais de contratos:

    a) Contratos de intermediação financeira (ordens, gestão de carteira, consultoria para investimento, etc.);
    b) Os contratos derivados (opções, futuros, swaps).

Parte IV

1. O mercado de risco e as empresas de seguros. O contrato de seguro.