Contratos Financeiros

5 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

Pretende-se, essencialmente, que o aluno conheça os vários tipos de contratos dentro da categoria dos contratos financeiros, o respetivo regime legal e as questões teórico-práticas mais relevantes. O aluno deverá ser capaz de:

  • Compreender as características essenciais dos mercados financeiros e os instrumentos contratuais que servem de base ao seu funcionamento;
  • Apreender os problemas próprios da contratação no mercado financeiro a que o legislador procura dar resposta;
  • Identificar e qualificar um contrato financeiro em concreto, conhecer as fontes do respetivo regime legal e aplicar este regime de modo a resolver problemas práticos.

Conteúdos Programáticos

Parte I  

  1. A categoria de contratos financeiros;
  2. Os contratos bancários;
  3. Os contratos sobre instrumentos financeiros;
  4. O contrato de seguro.

Parte II

  1. Os contratos bancários, o mercado de crédito e as instituições de crédito;
  2. Contratos bancários em especial:

    a) O contrato de conta bancária;
    b) Os contratos de crédito;
    c) Os contratos de financiamento (locação financeira e cessão financeira);
    d) Os contratos de garantia;
    e) Os contratos de pagamento. 

Parte III

  1. O mercado de capitais e a atividade de intermediação financeira;
  2. Tipos especiais de contratos:

    a) Contratos de intermediação financeira (ordens, gestão de carteira, consultoria para investimento, etc.);
    b) Os contratos derivados (opções, futuros, swaps).

Parte IV

  1. O mercado de risco e as empresas de seguros. O contrato de seguro.

Faculty

Assistente Convidado(a)
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Porto (1992). Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da…
Assistente Convidado(a)
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Porto. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade…