Técnicas de Estudo, Investigação e Expressão Jurídica

2.5 ECTs / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

Fornecer aos alunos de primeiro ano da licenciatura, ferramentas várias, ao nível do estudo, da investigação aplicada à prática jurídica e da expressão e argumentação jurídica, escrita e oral, que lhes permitam, ao longo do curso e atividade profissional:

  • Saber ler, analisar e sintetizar textos jurídicos de tipo diverso, em particular textos doutrinais e decisões judiciais;
  • Saber pesquisar, recolher, organizar e citar instrumentos legislativos, jurisprudenciais e textos jurídicos doutrinais;
  • Saber identificar alguns dos principais argumentos jurídicos e de política legislativa (policy) em decisões judiciais e em textos doutrinais e usá-los;
  • Percecionar o carácter científico de um trabalho jurídico académico e agir de acordo com as regras éticas da investigação;
  • Conhecer a organização interna e externa de um trabalho académico na área do Direito;
  • Conhecer as técnicas básicas da expressão escrita e oral para a apresentação e/ou defesa de argumentos jurídicos.

Conteúdos Programáticos

Parte I - Estudo - Os textos jurídicos como base do estudo do Direito.

  1. Tipos de textos jurídicos (legislativos, jurisprudenciais, doutrinais) e seu estudo: leitura; compreensão - técnicas de síntese: sublinhado, anotações à margem, esquemas, resumos;
  2.  O estudo do Direito na Faculdade: - Técnicas de memorização; - Planificação do estudo e preparação para exames.

Parte II - Investigação

  1. Pesquisa de fontes de Direito e textos doutrinais;
  2. Organização da informação;
  3. Análise e apresentação sintética de decisões judiciais (como fazer o brief de um acórdão).
  4. 4- Referências jurisprudenciais e bibliográficas (como citar);
  5. A ética na investigação: plágios e outras desonestidades intelectuais.

Parte III - Expressão

  1. Identificação de argumentos jurídicos e de policy em decisão judicial e em texto doutrinal;
  2. A estruturação de um argumento escrito a "arte da argumentação" segundo o princípio "KISS";
  3. Elementos internos e externos de um trabalho científico;
  4. Apresentações orais.

Faculty

Assistente Convidado(a)
Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1993. Inscrito no programa de Doutoramento em Direito…