Maria da Conceição Cunha

Professor(a) Associado(a)

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1992.
Doutorada em Direito na área das Ciências Jurídico-Criminais pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2009.

Direito Público

"Algumas considerações sobre a responsabilidade penal médica por omissão".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2003. "Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias".

"Constituição e Crime – uma perspectiva da criminalização e da descriminalização".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1995. Universidade Católica Portuguesa

"Constituição e crime": uma perspectiva da criminalização e da descriminalização

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 1995. Universidade Católica Editora - Porto
Direito Público

"Do dissentimento à falta de capacidade para consentir"

Maria da Conceição Cunha 2016. "Combate à violêncoa de génereo: Da Convenção de Istambul à nova legislação penal"

"Grupo de Trabalho de Alteração à LTE (Presidido por Leonor Furtado; assessoria científica – Conceição Cunha) – Alteração da Lei Tutelar Educativa– Relatório Final ".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2013. Bubok Publishing SL
Direito Público

"Reflexões sobre o aborto".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1998. "Vida e Direito".

"Sobre o conceito de violência no crime de violação –anotação ao Acórdão da Relação do Porto de 13/4/2011".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2011. Revista Portuguesa de Ciência Criminal

"Vida Contra Vida – Conflitos existenciais e limites do Direito Penal".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2009. Coimbra Editora
Direito Público

A criminalização do “grooming”: reflexões à luz do “livre desenvolvimento da personalidade do menor na esfera sexual”»

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Maria). 2017. Estudos em Homenagem ao Professor doutor Manuel da Costa Andrade (Org, José de Faria Costa et. al.)
Saúde e Segurança no Trabalho

A implementação de decisões de carreira no Ensino Secundário

Maria da Conceição Cunha (with Marisa Carvalho). 2010. VI Conferência do Desenvolvimento Vocacional: Avaliação e Intervenção, Braga, Portugal, 22/04/10
Direito Público

A medida de segurança de internamento de inimputáveis por anomalia psíquica: reflexão acerca dos seus limites temporais

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Direito Público

A pena relativamente indeterminada

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2022. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho
Direito Público

A pena relativamente indeterminada: um instituto a "reanimar"?

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2022. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho
Direito Público

A tutela penal da família e do interesse da criança - reflexão acerca do crime de subtracção de menor e sua distinção face aos crimes de sequestro e rapto de menores

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2013. Direito penal: fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld
Direito Público

A tutela penal da família e do interesse da criança - reflexão acerca do crime de subtracção de menor e sua distinção face aos crimes de sequestro e rapto de menores

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2013. Direito Penal - Fundamentos dogmáticos e político-criminais - Homenagem ao prof. Peter Hunerfeld
Direito Público

A tutela penal da família e do interesse da criança: Reflexão acerca do crime se subtracção de menores e a sus distinção face aos crimes de sequestro e rapto de menores

Maria da Conceição Cunha 2013. Direito Penal: fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld.
Saúde e Segurança no Trabalho

Academic Adviser no relatório relativo a Portugal publicado no «Children’s rights: International Legal Research Group on Together against sexual exploitation of children»,

Direito Público

Ajuda a forças armadas inimigas - art. 313º

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Aliciamento para matar: que relevância jurídico-penal?

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2020. Catholica talks – responsabilidade
Direito Público

Anotação aos arts. 477º, 478º, 479º, 489º, 490º, 491º, 491º A, 491º B, 492º, 493º, 494º, 495º, 496º, 497º, 498º, 499º, 500º, 501º, 502º, 504º, 508º, 510º, 511º, 512º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Art. 10º - Privação do direito de conduzir ciclomotores

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 11º Reparação ao ofendido

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018.
Direito Público

Art. 12º - Prestações económicas ou tarefas a favor da comunidade

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018.
Direito Público

Art. 13º - Imposição de regras de conduta

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018.
Direito Público

Art. 14º - Imposição de Obrigações

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 15º - Frequência de Programas Formativos

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 16º - Acompanhamento Educativo

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 19º - Não cumulação de medidas

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 20º - Prestações económicas ou tarefas a favor da comunidade

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 21º - Imposição de obrigações, frequência de programas formativos e acompanhamento educativo

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Desarrollo del talento. La aceleracion como estrategia educativa
Direito Público

art. 22º - Execução participada

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Desarrollo del talento. La aceleracion como estrategia educativa
Direito Público

Art. 9º Admoestação

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Cristina/Santos, Margarida/Carmo, Rui). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Artigo 210.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2022. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 211.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2022. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 477.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 477.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 478.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 478.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 479.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 489.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 490.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 491.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 491.º-A

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 491.º-B

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 492.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 493.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 494.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Direito Público

Artigo 495.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal
Direito Público

Artigo 496.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Direito Público

Artigo 497.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 498.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 498.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal
Direito Público

Artigo 499.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 500.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 501.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal
Direito Público

Artigo 502.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 504.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 504.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal
Direito Público

Artigo 508.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 510.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 511.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 512.º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

As Reações Criminais no Direito Português

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2022. Universidade Católica Editora - Porto

Breve reflexão acerca do tratamento jurídico-penal do incesto

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2002. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 12
Saúde e Segurança no Trabalho

Breve reflexão acerca do tratamento jurídico-penal do incesto

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2002. Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Breve reflexão sobre um tema complexo

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). Justiça com A

Breve reflexão sobre um tema complexo: o abuso sexual de crianças

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2022. JustiçA com A
Direito Público

Campanha contra o esforço de guerra - art. 314º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Católica Law Review

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2022. Católica Law Review
Saúde e Segurança no Trabalho

Caução

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1998. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Children’s rights: International Legal Research Group on Together against sexual exploitation of children

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2015.
Saúde e Segurança no Trabalho

Co autora do First National Report REVIJ (Reparation to the victim in the European Juvenile Justice Systems: Comparative analysis and transfer of best practices), JUST/2013/JPEN/AG/4513

Saúde e Segurança no Trabalho

Co autora do First National Report REVIJ (Reparation to the victim in the European Juvenile Justice Systems: Comparative analysis and transfer of best practices), JUST/2013/JPEN/AG/4513,

Combate à Violência de Género: Da Convenção de Istambul à nova legislação penal

Direito Público

Comentário ao artigo 210º (Roubo)

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2022. Comentário Conimbricense do Código Penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Compilation of National Assessment Reports on Prohibiting Corporal Punishment against Children

Elisabete Ferreira, Maria da Conceição Cunha & Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2017.
Saúde e Segurança no Trabalho

Compilation of National Assessment Reports on Proihibiting Corporal Punishment against children

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018.

Conceito e formas de democracia em Portugal e outros estudos de história das ideias

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2008. Humanística e Teologia
Direito Público

Condições de procedibilidade - art. 324º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Constituição e crime

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 1992.

Coordenação do livro Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal”

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2016. UCP Editora
Direito Público

Crime contra pessoa que goze de protecção internacional - art. 322º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Crimes contra a Humanidade

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Direito Público

Crimes sexuais contra crianças e jovens

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2003. Cuidar da Justiça de crianças e jovens - Faculdade de Direito, UCP
Direito Público

Da criminalização do “grooming”: reflexões à luz do “livre desenvolvimento da personalidade do menor na esfera sexual”

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2017. Estudos em homenagem ao professor doutor Manuel da Costa Andrade: direito penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Da democracia na América - tradução

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2001. Ed. Rés
Direito Público

Das Omissões lícitas no exercício da medicina

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2010. As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal
Direito Público

Declarações de crianças: seu valor, significado e modos de interrogar - a propósito dos interrogatórios a Lúcia, Jacinta e Francisco

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2010. Francisco Marto - Crescer para o Dom
Saúde e Segurança no Trabalho

Direito Penal e Constituição na experiência Italiana (tradução)

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 1999. -
Saúde e Segurança no Trabalho

Discriminação racial

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Direito Público

Disposições Comuns - art. 344º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2001. Comentário Conimbricense do Código Penal

Dividir e Reinar - discorrendo sobre o poder e a sua divisão

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1990. FIDES - Direito e Humanidades
Direito Público

Dividir e reinar - discorrendo sobre o poder e a sua divisão

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 1990. Fides – Direito e Humanidades
Direito Público

Do desconto das medidas processuais privativas de liberdade

Maria da Conceição Cunha (with Vaz, Afonso). 1998. Jure et de Jure - Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto
Direito Público

Do desconto das medidas processuais privativas de liberdade: análise de algumas questões

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 1998. Jure et de Jure: Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto

É tudo uma questão de idade

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2021. Jornal Público on-line
Direito Público

Educating for justice during custody: An irreconcilable combination

Maria da Conceição Cunha 2015. Youth, offense and well-being: Can science enlighten policy?
Saúde e Segurança no Trabalho

Embriaguez

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Encobrimento

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Direito Público

Entrega ilícita de pessoa a entidade estrangeira - art. 321º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Envenenamento

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 1999. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Espionagem

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Direito Público

Espionagem - art. 317º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho

Saúde e Segurança no Trabalho

Estupro

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

First National Report REVIJ (Reparation to the victim in the European Juvenile Justice Systems: Comparative analysis and transfer of best practices)

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2015.
Direito Público

Gender violence and the protection of both sexual freedom and free personality development: the impact of the Istanbul convention in Portugal

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2017. Current problems of the penal law and criminology
Direito Público

Gender Violence and the Protection of both Sexual Freedom and Free Personality Development: The Impact of the Istanbul Covention in Portugal

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2019. Current Problems of the Penal Law and Criminology/Aktuelle Probleme des Strafrechts und der Kriminologie
Direito Público

Genocídio

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura
Saúde e Segurança no Trabalho

Grupo de Trabalho de Alteração à LTE (Presidido por Leonor Furtado; assessoria científica - Conceição Cunha). Alteração da Lei Tutelar Educativa - Relatório Final

Saúde e Segurança no Trabalho

Habitualidade

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2000. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Hands-Up Project - National Action- Plan

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018.
Saúde e Segurança no Trabalho

Homicídio

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Incesto

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Direito Público

Incitamento à automutilação e ao suicídio de adolescentes: que resposta jurídico-penal?: reflexão à luz dos valores constitucionais da vida humana, da integridade pessoal e da proteção da infância e juventude

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2020. Constitucionalismos e (con)temporaneidade: estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz
Saúde e Segurança no Trabalho

Infantícidio

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Direito Público

Infidelidade diplomática - art. 319º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Injúria

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Direito Público

Inteligências com o estrangeiro para constranger o Estado português - art. 312º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Inteligências com o estrangeiro para provocar a guerra -art.310º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Liberdade condicional

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Medo

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2001. Editorial Verbo
Direito Público

Meios de prova de interesse nacional - art. 318º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal

Não resistir não é consentir

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2020. Justiça A

Não resistir não é consentir

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2020. Justiça com A
Saúde e Segurança no Trabalho

National action plan on elimination of corporal punishment against children

Elisabete Ferreira, Maria da Conceição Cunha & Paula Ribeiro de Faria (with Inês Nunes de Freitas). 2018.
Direito Público

National Report: Portugal

Maria da Conceição Cunha (with Raquel Matos). 2016. REVIJ - Reparation to the victim in the European Juvenile Justice Systems - Final Report
Direito Público

Ne bis in idem

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2023. Estudos em Homenagem ao Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade
Direito Público

Ne bis in idem: poderá a duplicação de sacrifícios ser constitucional? Breve reflexão acerca da (in)aplicabilidade do instituto do desconto no caso de revogação das penas de substituição e da liberdade condicional

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2023. Estudos em Homenagem ao Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade

O crime de peculato à luz do bem jurídico protegido e das funções de administrador de insolvência

Maria da Conceição Cunha 2015. Revista Portuguesa de Ciência Criminal

O crime de peculato à luz do bem jurídico protegido e das funções de administrador de insolvência

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2015. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 25
Direito Público

O problema da liberalização do aborto: questões incómodas

Maria da Conceição Cunha (with Carvalho, Ana Sofia). 2008. Bioética e vulnerabilidade
Saúde e Segurança no Trabalho

Os Crimes contra as Pessoas

Maria da Conceição Cunha 2017. Universidade Católica Editora - Porto
Saúde e Segurança no Trabalho

Os crimes contra as pessoas: relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da disciplina

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2017. Católica Research Centre for the Future of Law (CEID); Porto School of Law; Porto; Faculty of Law
Direito Público

Participação económica em negócio - art. 377º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Peculato - art. 375º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Peculato de uso - art. 376º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Prática de actos adequados a provocar a guerra - art. 311º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Premeditação

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2003. Editorial Verbo

Quem cala consente?” – A propósito do crime de violação

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2020. Jornal Público on-line
Direito Público

Questões actuais em torno de uma "vexata quaestio": o crime continuado

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2009. Boletim da Faculdade de Direito - Stvdia Ivridica 99 - Ad Honorem

Respostas à Delinquência Juvenil.

Maria da Conceição Cunha 2016. Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Respostas à delinquência juvenil: do internamento para a liberdade: primeiros passos para a inserção social dos jovens

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2016. Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Direito Público

Roubo - art. 210º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2000. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Sabotagem contra a defesa nacional - art. 315º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Serviço militar em forças armadas inimigas - art. 309º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Traição à pátria - art. 308º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Ultrage de simbolos estrangeiros - art. 323º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Uso da tortura e impedimento de actos terroristas

Maria da Conceição Cunha 2014. Multiculturalismo e Direito Penal
Direito Público

Uso da tortura e impedimento de atos terroristas

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2014. Multiculturalismo e Direito Penal
Direito Público

Usurpação de autoridade pública portuguesa - art. 320º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Vida contra vida

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2009.
Direito Público

Vida e morte em direito penal

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Cunha). 2022. What's up? Desafios ao direito
Direito Público

Vida e Morte em Direito Penal: Reflexões à luz da dignidade da pessoa humana

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2022. What's up? Desafios do Direito
Direito Público

Violência depois da subtracção - art. 211º

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha). 2000. Comentário Conimbricense do Codigo penal

“Delinquência Juvenil: tolerância zero?”

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2015. Público Online

“Do internamento para a vida em liberdade – primeiros passos para a inserção social dos jovens” (5/3/2015)

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2015. Público Online

“Em nome do interesse da criança, a propósito de um caso recente”

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2016.
Direito Público

“National Report Portugal”

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Maria). 2016. REVIJ - Reparation to the victim in the European Juvenile Justice Systems – Final Report
Direito Público

«A medida de segurança de internamento de inimputáveis por anomalia psíquica: reflexão acerca dos seus limites temporais»,

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva(Coord. José Lobo Moutinho et. al.)
Direito Público

«A tutela da liberdade sexual e o problema da configuração dos crimes de coação sexual e de violação – reflexão à luz da Convenção de Istambul»

Maria da Conceição Cunha (with Maria da Conceição Fonseca Ferreira Cunha). 2021. Crimes sexuais
Direito Público

«Aliciamento para matar: que relevância jurídico-penal?»

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2020. Catholica Talks – Responsabilidade

«Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes»

Maria da Conceição Cunha 2017. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 3, nº 3, in http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/rjlb

«Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes», RJLB, Ano 3 in http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/rjlb-2017-03.

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2017. Revista Jurídica Luso-Brasileira
Direito Público

«Gender Violence and the Protection of both Sexual Freedom and Free Personality Development: The impact of the Istanbul Convention in Portugal»

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2019. in Current Problems of the Penal Law and Criminology/Aktuelle Probleme des Strafrechts und der Kriminologie (org. E.W. Plywaczewski / E.M. Guzik-Makaruk)
Direito Público

«Incitamento à automutilação e ao suicídio de adolescentes: que resposta jurídico-penal? Reflexão à luz dos valores constitucionais da vida humana, da integridade pessoal e da proteção da infância e juventude»,

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2020. EstudConstitucionalismos e (con)temporaneidade, Estudos em Homenagem Homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz, (Coord. Rita Lobo Xavier et. al.)

«Respostas à Delinquência Juvenil. Do internamento para a Liberdade: Primeiros Passos para a Inserção Social dos Jovens» ano 26.

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Maria). 2016. Revista Portuguesa de Ciência Criminal