Ensino Online

A Pós-Graduação encontra-se dividida em 4 módulos temáticos, cobrindo as principais matérias de Direito Administrativo: desde as matérias clássicas relativas ao Procedimento Administrativo do ato e do regulamento, passando pelo Processo Administrativo e as suas recentes alterações legislativas, assim como as matérias atinentes ao Urbanismo, incluindo, igualmente, as matérias da Contratação Pública.

Objetivos

Em cada módulo temático, dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

Destinatários

Licenciados em Direito e outros interessados com formação académica adequada.

Flexibilidade de inscrição por módulos

Para maior conveniência e personalização da sua aprendizagem, oferecemos a possibilidade de inscrever-se por módulos, que se adequem mais às suas necessidades e interesses, sem a necessidade de frequentar o Programa completo.

Módulo 2 - Procedimento Administrativo  | Candidaturas AQUI
(Data limite de inscrição: 17/04/2025)

Modalidade: 24h | Online: sextas das 16h00 às 18h45 e aos sábados das 10h00 às 12h45. (Excecionalmente poderá haver aulas à sexta-feira, até às 20h30 e ao sábado até às 14h30)
Propina: 466 € (paga no ato de inscrição)
Vagas: 10 (preenchidas por ordem de inscrição)

Início: 02/05/2025  Fim: 24/05/2025

Será atribuída uma Declaração de Frequência aos estudantes que assistirem a 80% da carga horária do módulo não sendo atribuídos ECTS.

Módulo 3 - Processo Administrativo  | Candidaturas AQUI
(Data limite de inscrição: 16/05/2025)

Modalidade: 24h | Online: sextas das 16h00 às 18h45 e aos sábados das 10h00 às 12h45. (Excecionalmente poderá haver aulas à sexta-feira, até às 20h30 e ao sábado até às 14h30)
Propina: 466 € (paga no ato de inscrição)
Vagas: 10 (preenchidas por ordem de inscrição)

Início: 30/05/2025 Fim: 21/06/2025

Será atribuída uma Declaração de Frequência aos estudantes que assistirem a 80% da carga horária do módulo não sendo atribuídos ECTS.

Módulo 4 – Direito do Urbanismo - Candidaturas AQUI
(Data limite de inscrição: 25/07/2025)

Modalidade: 33h | Online: sextas das 16h00 às 18h45 e aos sábados das 10h00 às 12h45. (Excecionalmente poderá haver aulas à sexta-feira, até às 20h30 e ao sábado até às 14h30)
Propina: 641 € (paga no ato de inscrição)
Vagas: 10 (preenchidas por ordem de inscrição)

Início: 12/09/2025 Fim: 17/10/2025

Será atribuída uma Declaração de Frequência aos estudantes que assistirem a 80% da carga horária do módulo não sendo atribuídos ECTS.