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Mais Informação

DATA	HORA	SALA	NOME DO CANDIDATO/TÍTULO DO TRABALHO	ORIENTADOR
29-07-2024	15h30	EA108	Inês Moreira de Sousa ‘’Até que a morte nos separe’’: O Homicídio do agressor como única saída para a vítima de Violência Doméstica - seu enquadramento jurídico	Maria Elisabete da Costa Ferreira
29-07-2024	14h30	EA108	Lídia Patrícia Oliveira Santos O Castigo de Menores e os limites da intervenção do Direito Penal	Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
25-07-2024	14h00	EA108	Isabelle Maria Simões Vilaverde O Regime Jurídico Aplicável Aos Crimes Praticados Por Jovens-Adultos: Insuficiências Legais	Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
22-07-2024	12h30	EC015	Beatriz Garcia Sequeira The Cyber Domain and the Use of Force - A critical analysis to articles 2(4) and 51 of the Charter of the United Nations	José Alberto Ferreira Azeredo Lopes
22-07-2024	11h00	EA108	Matilde Maio Veloso e Vasques O Silêncio da Vítima de Violência Doméstica - Análise ao Artigo 134º do CPP	Maria Elisabete da Costa Ferreira
19-07-2024	12h00	EC015	Joana Carolina Almeida Xavier A utilização da prova indiciária no sistema probatório penal: admissibilidade e valoração.	Sandra Flávia Correia Batista Tavares
19-07-2024	11h00	EC015	Francisco da Silva Prata Match Fixing- Uma resposta penal num tempo de novos desafios	José Manuel Damião da Cunha
25-03-2024	14h30	EA108	Mariana Isabel Rodrigues Brito Aquisição de Prova Transnacional: da Admissibilidade da Prova Obtida no Estrangeiro	Sandra Flávia Correia Batista Tavares
30-01-2024	14h30	EC015	Vasco Varela Vicente A Distinção entre Exposição e Abandono e o Dolo de Perigo para a Vida Dificuldades na Aplicação deste Tipo Legal de Crime: Necessidade de Alargamento ao Dolo de Perigo Para a Saúde e/ou a Perigos Negligentes? O Abandono Animal	Sandra Flávia Correia Batista Tavares
22-01-2024	16h00	EA116	Raquel Sofia Meireles Ferreira Reflexão sobre a criminalização do aborto por negligência e das ofensas à integridade física in utero	Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
22-01-2024	15h00	EA116	Nuno Maria Arrochela Lima Novais Machado O impostor do Tinder. O enquadramento jurídico-penal da burla romântica on-line.	Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
22-01-2024	14h00	EA116	Alba González Freijeiro de Matos Fernandes O Crime de Ofensa à Integridade Física Grave - Haverá órgãos e membros que não mereçam o qualificativo de "importantes"?	Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
04-12-2023	12h00	EC135	Ana Sofia Martins Vieira Detenção em flagrante delito por particulares - Como pode cada um de nós agir perante um crime? Ensaio sobre uma causa de justificação	Sandra Flávia Correia Batista Tavares
09-11-2023	10h30	ER206	Joana Manuela Ferreira Dias Violência de Género contra as Mulheres: desafios e tendências na legislação penal	Sandra Flávia Correia Batista Tavares
09-10-2023	14h00	EC014	Ana Rita Pinto Duarte Barbosa Considerações jurídico-penais sobre o homicídio como reação à “tirania doméstica”	Pedro Miguel Fernandes Freitas
24-07-2023	12h00	EC015	Juliana Calado dos Santos Portas de Almeida O que mudou com a Lei 94/2021 para efeitos de dispensa e atenuação de pena? Análise crítica à alteração do artigo 374.º-B do Código Penal	José Manuel Damião da Cunha
24-07-2023	11h00	EA108 e online	Francisco Maia de Almeida A Criminalidade Organizada Uma ameaça à Democracia	Pedro Miguel Fernandes Freitas
21-07-2023	14h30	EA109	Susana Fonte Chaves A Prova no Crime de Corrupção	Sandra Flávia Correia Batista Tavares
21-07-2023	12h30	EA109	Inês Isabel Seiça Fernandes A Dificuldade de Prova nos Crimes de Corrupção e a Delação Premiada Análise do Artigo 374º-B do Código Penal	José Manuel Damião da Cunha
21-07-2023	11h30	EA109	Vitória Ferreira Caó Vinagre Compliance criminal e comportamental na prevenção da corrupção O Regime Geral da Prevenção da Corrupção em Portugal	José Manuel Damião da Cunha
20-07-2023	17h30	EA108	Florbela Dinis de Campos Lopes O Crime de Terrorismo e a sua possível apreciação pelo Tribunal Penal Internacional enquanto Crime Contra a Humanidade	José Alberto Ferreira Azeredo Lopes
20-07-2023	13h00	EC105	Jorge Gabriel Pereira de Sousa O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio As vítimas com capacidade de “valoração ou de determinação sensivelmente diminuída”	Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
20-07-2023	12h00	EC105	Maria Botana Matos da Silva Incitamento ou ajuda ao suicídio Fará sentido sujeitar a uma mesma moldura legal o incitamento e a ajuda?	Pedro Miguel Fernandes Freitas
20-07-2023	11h00	EC105	Filipa Isabel Ferreira de Jesus A Divulgação Não Consentida De Conteúdo De Cariz Sexual Ou Íntimo Na Internet Uma Questão De Insuficiência De Tutela Penal?	Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
20-07-2023	10h00	EC105	Joana Maria Machado Bastos Leite Impacto da privação de liberdade nos jovens Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos	Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
12-07-2023	13h00	EA108	Raquel Teixeira Mourão Paredes O crime de ofensas à integridade física graves. Em especial os conceitos de gravidade, de permanência, de incurabilidade e de doença particularmente dolorosa	Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
12-07-2023	12h00	EA108	Anya Fabiana Henriques de Oliveira O Problema do Homicídio como reação à “Tirania Doméstica” Distinção entre Homicídio Privilegiado e Legítima Defesa	Maria Elisabete da Costa Ferreira
12-07-2023	11h00	EA108	Laura Vassalo Ferrão Leal da Costa Extreme Pornograhy A Criminalização da Pornografia de Violação no Ordenamento Jurídico Português	Pedro Miguel Fernandes Freitas
12-07-2023	10h00	EA108	Melissa Fernandes Brandão A violência sexual nas relações de intimidade O problema do concurso entre o crime de violência doméstica e o crime de violação	Maria Elisabete da Costa Ferreira
15-06-2023	11h30	EC105	Maria Francisca Ferreira de Faria Rodrigues Carneiro Violência Doméstica: a exigência de coabitação em caso de vítimas vulneráveis Em particular os idosos	Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria

Nota: Caso a prova se realize através do serviço de videoconferência (não deverá utilizar o navegador Internet Explorer), aconselhamos a leitura prévia do GUIA que o auxiliará no acesso ao referido serviço de videoconferência.