Inês Moreira de Sousa
‘’Até que a morte nos separe’’: O Homicídio do agressor como única saída para a vítima de Violência Doméstica - seu enquadramento jurídico

Inês Martins Fernandes
A questão da aplicabilidade da suspensão da execução da pena de prisão:  A prática judiciária em Portugal relativa aos crimes contra a liberdade sexual

Eva Denise da Silva e Santos Sousa
Crime de Homicídio em contexto de Violência Doméstica: Seu enquadramento jurídico

Mariana Modesto Cunha
O Crime De Aliciamento De Menores Para Fins Sexuais - Reflexões Críticas Acerca Do Enquadramento Jurídico-Penal

Marina Alexandra Bessa Sousa
A criminalização da violência obstétrica:  uma necessidade jurídico-penal?

Beatriz Alves Santos
E se Temis não for cega? A consideração da cultura nos crimes culturalmente motivados

Beatriz Garcia Sequeira
The Cyber Domain and the Use of Force - A critical analysis to articles 2(4) and 51 of the Charter of the United Nations

Mariana Isabel Rodrigues Brito

Aquisição de Prova Transnacional: da Admissibilidade da Prova Obtida no Estrangeiro

Vasco Varela Vicente
A Distinção entre Exposição e Abandono e o Dolo de Perigo para a Vida
Dificuldades na Aplicação deste Tipo Legal de Crime: Necessidade de Alargamento ao Dolo de Perigo Para a Saúde e/ou a Perigos Negligentes?
O Abandono Animal

Reflexão sobre a criminalização do aborto por negligência e das ofensas à integridade física in utero

O impostor do Tinder. O enquadramento jurídico-penal da burla romântica on-line.

Ana Sofia Martins Vieira
Detenção em flagrante delito por particulares - Como pode cada um de nós agir perante um crime? Ensaio sobre uma causa de justificação

Ana Rita Pinto Duarte Barbosa
Considerações jurídico-penais sobre o homicídio como reação à “tirania doméstica”

A Criminalidade Organizada
Uma ameaça à Democracia

A Dificuldade de Prova nos Crimes de Corrupção e a Delação Premiada
Análise do Artigo 374º-B do Código Penal

Compliance criminal e comportamental na prevenção da corrupção
O Regime Geral da Prevenção da Corrupção em Portugal

O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio
As vítimas com capacidade de “valoração ou de determinação sensivelmente diminuída”

Incitamento ou ajuda ao suicídio
Fará sentido sujeitar a uma mesma moldura legal o incitamento e a ajuda?

A Divulgação Não Consentida De Conteúdo De Cariz Sexual Ou Íntimo Na Internet
Uma Questão De Insuficiência De Tutela Penal?

Impacto da privação de liberdade nos jovens
Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos

O Problema do Homicídio como reação à “Tirania Doméstica”
Distinção entre Homicídio Privilegiado e Legítima Defesa

Extreme Pornograhy
A Criminalização da Pornografia de Violação no Ordenamento Jurídico Português

A violência sexual nas relações de intimidade
O problema do concurso entre o crime de violência doméstica e o crime de violação

Maria Francisca Ferreira de Faria Rodrigues Carneiro
Violência Doméstica: a exigência de coabitação em caso de vítimas vulneráveis
Em particular os idosos