DATA HORA SALA NOME DO CANDIDATO/TÍTULO DO TRABALHO ORIENTADOR
25.03.2024 14h30 EA108

Mariana Isabel Rodrigues Brito

Aquisição de Prova Transnacional: da Admissibilidade da Prova Obtida no Estrangeiro

Sandra Flávia Correia Batista Tavares
30-01-2024 14h30 EC015

Vasco Varela Vicente
A Distinção entre Exposição e Abandono e o Dolo de Perigo para a Vida
Dificuldades na Aplicação deste Tipo Legal de Crime: Necessidade de Alargamento ao Dolo de Perigo Para a Saúde e/ou a Perigos Negligentes?
O Abandono Animal

Sandra Flávia Correia Batista Tavares
22-01-2024 16h00 EA116 Raquel Sofia Meireles Ferreira

Reflexão sobre a criminalização do aborto por negligência e das ofensas à integridade física in utero

Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
22-01-2024 15h00 EA116 Nuno Maria Arrochela Lima Novais Machado

O impostor do Tinder. O enquadramento jurídico-penal da burla romântica on-line.

Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
22-01-2024 14h00 EA116 Alba González Freijeiro de Matos Fernandes
O Crime de Ofensa à Integridade Física Grave - Haverá órgãos e membros que não mereçam o qualificativo de "importantes"?
Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
04-12-2023 12h00 EC135

Ana Sofia Martins Vieira
Detenção em flagrante delito por particulares - Como pode cada um de nós agir perante um crime? Ensaio sobre uma causa de justificação

Sandra Flávia Correia Batista Tavares
09-11-2023 10h30 ER206 Joana Manuela Ferreira Dias
Violência de Género contra as Mulheres: desafios e tendências na legislação penal
Sandra Flávia Correia Batista Tavares
09-10-2023 14h00 EC014

Ana Rita Pinto Duarte Barbosa
Considerações jurídico-penais sobre o homicídio como reação à “tirania doméstica”

Pedro Miguel Fernandes Freitas
24-07-2023 12h00 EC015 Juliana Calado dos Santos Portas de Almeida
O que mudou com a Lei 94/2021 para efeitos de dispensa e atenuação de pena? Análise crítica à alteração do artigo 374.º-B do Código Penal
José Manuel Damião da Cunha
24-07-2023 11h00 EA108 e online Francisco Maia de Almeida

A Criminalidade Organizada
Uma ameaça à Democracia

Pedro Miguel Fernandes Freitas
21-07-2023 14h30 EA109 Susana Fonte Chaves
A Prova no Crime de Corrupção
Sandra Flávia Correia Batista Tavares
21-07-2023 12h30 EA109 Inês Isabel Seiça Fernandes

A Dificuldade de Prova nos Crimes de Corrupção e a Delação Premiada
Análise do Artigo 374º-B do Código Penal

José Manuel Damião da Cunha
21-07-2023 11h30 EA109 Vitória Ferreira Caó Vinagre

Compliance criminal e comportamental na prevenção da corrupção
O Regime Geral da Prevenção da Corrupção em Portugal

José Manuel Damião da Cunha
20-07-2023 17h30 EA108 Florbela Dinis de Campos Lopes
O Crime de Terrorismo e a sua possível apreciação pelo Tribunal Penal Internacional enquanto Crime Contra a Humanidade
José Alberto Ferreira Azeredo Lopes
20-07-2023 13h00 EC105 Jorge Gabriel Pereira de Sousa

O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de incitamento ou auxílio ao suicídio
As vítimas com capacidade de “valoração ou de determinação sensivelmente diminuída”

Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
20-07-2023 12h00 EC105 Maria Botana Matos da Silva

Incitamento ou ajuda ao suicídio
Fará sentido sujeitar a uma mesma moldura legal o incitamento e a ajuda?

Pedro Miguel Fernandes Freitas
20-07-2023 11h00 EC105 Filipa Isabel Ferreira de Jesus

A Divulgação Não Consentida De Conteúdo De Cariz Sexual Ou Íntimo Na Internet
Uma Questão De Insuficiência De Tutela Penal?

Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
20-07-2023 10h00 EC105 Joana Maria Machado Bastos Leite

Impacto da privação de liberdade nos jovens
Propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultos

Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
12-07-2023 13h00 EA108 Raquel Teixeira Mourão Paredes
O crime de ofensas à integridade física graves. Em especial os conceitos de gravidade, de permanência, de incurabilidade e de doença particularmente dolorosa
Maria da Conceição Fonseca Ferreira da Cunha
12-07-2023 12h00 EA108 Anya Fabiana Henriques de Oliveira

O Problema do Homicídio como reação à “Tirania Doméstica”
Distinção entre Homicídio Privilegiado e Legítima Defesa

Maria Elisabete da Costa Ferreira
12-07-2023 11h00 EA108 Laura Vassalo Ferrão Leal da Costa

Extreme Pornograhy
A Criminalização da Pornografia de Violação no Ordenamento Jurídico Português

Pedro Miguel Fernandes Freitas
12-07-2023 10h00 EA108 Melissa Fernandes Brandão

A violência sexual nas relações de intimidade
O problema do concurso entre o crime de violência doméstica e o crime de violação

Maria Elisabete da Costa Ferreira
15-06-2023 11h30 EC105

Maria Francisca Ferreira de Faria Rodrigues Carneiro
Violência Doméstica: a exigência de coabitação em caso de vítimas vulneráveis
Em particular os idosos

Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria

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