Direito da Família

7.5 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

  • Possibilitar a compreensão da abordagem jurídica da Família e da especial intencionalidade das normas relativas às relações e situações familiares e o contacto com a legislação dirigida às mesmas;
  • Conhecer a legislação portuguesa sobre as relações familiares; ler e compreender textos e decisões jurídicas.   

Conteúdos Programáticos 

Está dividida em 4 partes:

Parte I -  Introdução ao Direito da Família: Família, Direito e lei;

Parte II - Constituição e prova das relações familiares e parafamiliares;

Parte III - Crises familiares e soluções jurídicas;

Parte IV - Formas de resolução de conflitos jurídicos familiares.

Faculty

Assistente Convidado(a)
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1998. Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto…
Assistente Convidado(a)
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela mesma instituição.
Professor Catedrático
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1984. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de…