Direito da Família

7.5 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

  • Possibilitar a compreensão da abordagem jurídica da Família e da especial intencionalidade das normas relativas às relações e situações familiares e o contacto com a legislação dirigida às mesmas
  • Conhecer a legislação portuguesa sobre as relações familiares
  • Ler e compreender textos e decisões jurídicas.   

Conteúdos Programáticos 

Parte I -  Introdução ao Direito da Família: Família, Direito e lei
Parte II - Constituição, prova, conteúdo, modificação e extinção das relações familiares e parafamiliares
Parte III - Estatuto patrimonial do casamento
Parte IV - Crises matrimoniais, resolução de conflitos, divórcio e suas consequências jurídicas
 

Programas:

Faculty

Faculty - Professora Marta Rosas - 2021

Marta Rosas

Professor(a) Auxiliar
Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, em 2006. Doutorada em Direito pela Escola do Porto da…
Programas:
Faculty - Professora Ana Raquel Pessoa - 2021

Ana Raquel Pessoa

Assistente Convidado(a)
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1998. Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto…
Programas:
Faculty - Professor Catarina Gomes Santos

Catarina Gomes Santos

Professor(a) Auxiliar Convidado(a)
Licenciada em Direito (2007), Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (2013), Pós-Graduada em Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros (2013) e Doutorada em…
Programas:
Fotografias de Mafalda de Sá

Mafalda de Sá

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013. Mestre em Direito Europeu (LL.M.) pelo Colégio da Europa, Bruges…
Programas:
Diogo Soares Oliveira

Diogo Soares Oliveira

Docente Convidado(a)
Licenciado em Direito (2022) e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas/Menção em Direito Civil (2025) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra…
Programas: