Objetivos de Aprendizagem
Nesta cadeira pretende-se proporcionar aos alunos:
- Uma introdução à tramitação do processo de insolvência e aos seus efeitos;
- Uma introdução aos mecanismos preventivos da insolvência e alternativos ao processo de insolvência;
- Capacidade de aplicação, criativa e cientificamente sustentada, dos conhecimentos adquiridos, com vista à resolução dos desafios permanentes que o aumento exponencial dos processo de insolvência tem suscitado;
- Capacidade de investigação de forma autónoma;
- Capacidade de comunicação escrita e verbal de forma clara e concisa.
Conteúdos Programáticos
- O Direito da Insolvência – Autonomia científica, formal, dogmática e jurisdicional;
- Os mecanismos preventivos da insolvência;
- O Processo de insolvência;
- Características fundamentais;
- Finalidade;
- Pressupostos;
- Tramitação;
- Efeitos;
- Mecanismos alternativos ao processo de insolvência;
- A pandemia da doença COVID-19 e o Direito da Insolvência.