Objetivos de Aprendizagem

Nesta cadeira pretende-se proporcionar aos alunos:

• Uma introdução à tramitação do processo de insolvência e aos seus efeitos;
• Uma introdução aos mecanismos preventivos da insolvência e alternativos ao processo de insolvência;
• Capacidade de aplicação, criativa e cientificamente sustentada, dos conhecimentos adquiridos, com vista à resolução dos desafios permanentes que o aumento exponencial dos processo de insolvência tem suscitado;
• Capacidade de investigação de forma autónoma;
• Capacidade de comunicação escrita e verbal de forma clara e concisa.

 Conteúdos Programáticos

1. O Direito da Insolvência – Autonomia científica, formal, dogmática e jurisdicional;
2.  Os mecanismos preventivos da insolvência;
3. O Processo de insolvência;
4. Características fundamentais;
5. Finalidade;
6. Pressupostos;
7. Tramitação;
8. Efeitos;
9. Mecanismos alternativos ao processo de insolvência;
10. A pandemia da doença COVID-19 e o Direito da Insolvência.