Objetivos de Aprendizagem

• Introdução à tramitação do processo de insolvência e aos seus efeitos.
• Introdução aos mecanismos preventivos da insolvência e alternativos ao processo de insolvência.
• Capacidade de aplicação, criativa e cientificamente sustentada, dos conhecimentos adquiridos, com vista à resolução dos desafios permanentes que o aumento exponencial dos processo de insolvência tem suscitado.
• Capacidade de investigação de forma autónoma.
• Capacidade de comunicação escrita e verbal de forma clara e concisa.

 Conteúdos Programáticos

1. O Direito da Insolvência – Autonomia científica, formal, dogmática e jurisdicional
2. Os mecanismos preventivos da insolvência
3. O Processo de insolvência
   3.1. Características fundamentais
   3.2 Finalidade
   3.3 Pressupostos
   3.4 Tramitação
   3.5 Efeitos
4. Mecanismos alternativos ao processo de insolvência