Introdução ao Direito da Insolvência

2.5 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

Nesta cadeira pretende-se proporcionar aos alunos:

  • Uma introdução à tramitação do processo de insolvência e aos seus efeitos;
  • Uma introdução aos mecanismos preventivos da insolvência e alternativos ao processo de insolvência;
  • Capacidade de aplicação, criativa e cientificamente sustentada, dos conhecimentos adquiridos, com vista à resolução dos desafios permanentes que o aumento exponencial dos processo de insolvência tem suscitado;
  • Capacidade de investigação de forma autónoma;
  • Capacidade de comunicação escrita e verbal de forma clara e concisa.

 Conteúdos Programáticos

  1. O Direito da Insolvência – Autonomia científica, formal, dogmática e jurisdicional;
  2.  Os mecanismos preventivos da insolvência;
  3. O Processo de insolvência;
  4. Características fundamentais;
  5. Finalidade;
  6. Pressupostos;
  7. Tramitação;
  8. Efeitos;
  9. Mecanismos alternativos ao processo de insolvência;
  10. A pandemia da doença COVID-19 e o Direito da Insolvência.

Faculty

Assistente Convidado(a)
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1995. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela…