Objetivos de Aprendizagem
Nesta unidade pretende-se:
- Levar os estudantes a refletir sobre o objectivo essencial de um sistema jurídico e sobre os vários modos de como esse objetivo pode ser atingido;
- Estimular a compreensão, pelos estudantes, das respostas que podem ser dadas à questão do método jurídico e a sua relação estreita com o próprio conceito de Direito.
- Compreender a doutrina da norma.
- Refletir criticamente sobre a interpretação e integração da lei à luz dos conhecimentos adquiridos.
No fim do curso, os estudantes deverão ser capazes de compreender e aplicar as coordenadas do método jurídico na resolução de quaisquer conflitos de interesse.
Conteúdos Programáticos
Introdução: Questões metodológicas fundamentais
1. A Escola Histórica. A Jurisprudência dos Conceitos.
2. As correntes positivistas.
3. A Jurisprudência dos Interesses e o positivismo normativista.
4. As reações ao positivismo.
5. A Jurisprudência dos Princípios.
6. Princípio, norma e decisão; o problema da subsunção.
7. A interpretação da lei.
8. A integração da lei.