Metodologia do Direito

5 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

 

Nesta unidade pretende-se:

  • Levar os estudantes a refletir sobre o objectivo essencial de um sistema jurídico e sobre os vários modos de como esse objetivo pode ser atingido;
  • Estimular a compreensão, pelos estudantes, das respostas que podem ser dadas à questão do método jurídico e a sua relação estreita com o próprio conceito de Direito;
  • Compreender a doutrina da norma e a doutrina do precedente;
  • Refletir criticamente sobre a interpretação e integração da lei à luz dos conhecimentos adquiridos.

No fim do curso, os estudantes deverão ser capazes de compreender e aplicar as coordenadas do método jurídico na resolução de quaisquer conflitos de interesse.

Conteúdos Programáticos 

  1. O problema metodológico;
  2. O método jurídico ao longo da história. Desenvolvimento da impostação tradicional;
  3. Língua e direito;
  4. O contributo do direito comparado (em especial, a "contraposição" metodológica entre a common law e a civil law). Uma visão à luz do direito europeu;
  5. O sentido e a estrutura da norma jurídica. O problema da subsunção;
  6. Os conceitos jurídicos;
  7. Técnicas legislativas;
  8. Interpretação. A teoria clássica da interpretação: objectivos, elementos e resultados interpretativos. A interpretação conforme à Constituição. A interpretação conforme ao direito europeu. As regras interpretativas. Problemas especiais da interpretação;
  9. Integração. Delimitação da interpretação. O conceito de lacuna, espécies. Descoberta e preenchimento das lacunas. Correcção da lei incorrecta. O “espaço livre de direito”;
  10. Os princípios jurídicos. O conhecimento dos princípios jurídicos. Necessidade de mediação e concretização;
  11. O ensino do Direito.

Faculty

Professor(a) Associado(a)
Licenciado em Direito (1996), mestre em Teoria e Ciência Política (1999) e doutor em Direito (2012) pela Universidade Católica Portuguesa. Exerce…