Objetivos de Aprendizagem
- Aquisição de uma visão de conjunto da evolução da História do Direito , em particular do Direito Português, no contexto mais vasto da História do Direito na Europa, tanto do ponto de vista das fontes de direito como do pensamento jurídico.
- Compreenção da evolução histórica do Direito a partir da análise da evolução de alguns institutos jurídicos concretos e de alterações jurídicas relevantes no sistema jurídico português e europeu determinadas por correntes de pensamento jurídico, económico e político então dominantes.
Conteúdos Programáticos
Parte I – Delimitação e breve caracterização dos três períodos da História do Direito português
Parte II – Período da individualização do Direito português
1. Fontes de Direito, caracterização do sistema jurídico e referência aos contratos de crédito.
Parte III – Período do Direito português de inspiração romano-canónica
1. Época da recepção do Direito Comum
- Escola dos Glosadores
- Escola dos Comentadores
- Direito Canónico.
2. Época das Ordenações
- Noção, sistematização e conteúdo das ordenações
- Humanismo Jurídico.
Parte IV – Período da formação do Direito português moderno
1. Época do Jusnaturalismo Racionalista
- Escola Racionalista de Direito Natural
- Usus Modernus Pandectarum
- Jurisprudência Elegante
- Iluminismo
- Humanitarismo
- Reformas Pombalinas
2. Época do Individualismo
- Individualismo político e liberalismo económico
- Positivismo Jurídico e a Escola da Exegese
- Escola Histórica do Direito
- Pandectística
- O movimento codificador português.
3. Época do Direito Social
