Objetivos de Aprendizagem

Pretende-se que o alunos:

• Adquiram uma visão de conjunto da evolução da História do Direito , em particular do Direito Português, no contexto mais vasto da História do Direito na Europa, tanto do ponto de vista das fontes de direito como do pensamento jurídico;
• Compreendam a evolução histórica do Direito a partir da análise da evolução de alguns institutos jurídicos concretos e de alterações jurídicas relevantes no sistema jurídico português e europeu determinadas por correntes de pensamento jurídico, económico e político então dominantes.

Conteúdos Programáticos 

Está dividida em 4 partes:

Parte I – Delimitação e breve caracterização dos três períodos da História do Direito português

Parte II – Período da individualização do Direito português

1. Fontes de Direito, caracterização do sistema jurídico e referência aos contratos de crédito.

Parte III – Período do Direito português de inspiração romano-canónica

1. Época da recepção do Direito Comum;
2. Escola dos Glosadores;
3. Escola dos Comentadores;
4. Direito Canónico.

• Época das Ordenações

1. Noção, sistematização e conteúdo das ordenações;
2. Humanismo Jurídico.

Parte IV – Período da formação do Direito português moderno

• Época do Jusnaturalismo Racionalista

1. Escola Racionalista de Direito Natural;
2. Usus Modernus Pandectarum;
3. Jurisprudência Elegante;
4. Iluminismo;
5. Humanitarismo;
6. Reformas Pombalinas.

• Época do Individualismo

1. Individualismo político e liberalismo económico;
2. Positivismo Jurídico e a Escola da Exegese;
3. Escola Histórica do Direito;
4. Pandectística;
5. O movimento codificador português.

• Época do Direito Social