André Almeida Martins

Professor(a) Auxiliar

Generic Bio

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Pós-graduado em Direito do Trabalho no IDET - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-graduado em Direito das Empresas no IDET - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Inscrito no Curso de Doutoramento na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Advogado Coordenador do Departamento de Contencioso do escritório do Porto da Uría-Menendez – Proença de Carvalho.

A debatida questão da qualificação da relação jurídica entre cooperador trabalhador e cooperativa.

André Almeida Martins 2015. Revista Cooperativismo e Economia Social da Universidade de Vigo

A isenção subjetiva de custas processuais das pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos

André Almeida Martins (with André Martins). 2015. Cooperativismo e Economía Social

A relação jurídica entre cooperador trabalhador e cooperativa. Notas sobre a sua qualificação e regime

André Almeida Martins (with André Martins). 2014. Cooperativismo e Economía Social
Direito Público

A suspensão preventiva de cooperadores no âmbito do processo disciplinar

André Almeida Martins 2012. Jurisprudência Cooperativa Comentada, Obra coletiva de comentários a acórdãos da jurisprudência portuguesa, brasileira e espanhola
Saúde e Segurança no Trabalho

Administração da Justiça e Autonomia Privada

André Almeida Martins (with André Martins). 2022.
Direito Público

Anotação ao artigo 1231.º (“Noção” – Renda perpétua)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1232.º (“Forma”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1233.º (“Caução”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1234.º (“Exclusão do direito de acrescer”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1235.º (“Resolução do contrato”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1236.º (“Remição”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1237.º (“Juros”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1238.º (“Noção” – Renda Vitalícia)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1239.º (“Forma”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1240.º (“Duração da renda”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1241.º (“Direito de acrescer”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1242.º (“Resolução do contrato”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1243.º (“Remição”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotação ao artigo 1244.º (“Prestações antecipadas”)

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Contratos em Especial
Direito Público

Anotações aos artigos 1231.º a 1244.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with André Martins). 2023. Comentário ao Código Civil - Direito das Obrigações - Contratos em Especial

Arbitragem voluntária

André Almeida Martins (with André Martins). 2024. Fora de Coleção
Direito Público

Artigo 1231.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1232.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1233.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1234.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1235.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1236.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1237.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with Marta Monterroso Rosas). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1238.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with André Martins). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1239.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with André Martins). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1240.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with André Martins). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1241.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with André Martins). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1242.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with André Martins). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1243.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with André Martins). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1244.º

André Almeida Martins & Marta Rosas (with André Martins). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 25º

André Almeida Martins (with André Martins). 2018. Código cooperativo anotado
Direito Público

Artigo 26º

André Almeida Martins (with André Martins). 2018. Código cooperativo anotado

Assembleias gerais de delegados

André Almeida Martins (with André Martins). 2020. Cooperativismo e Economía Social

Breve nótula sobre a alteração da taxa contributiva das cooperativas introduzida pelo novo Código Contributivo Português

André Almeida Martins (with André Martins). 2010. Cooperativismo e Economía Social

Breve nótula sobre a integração e concentração de cooperativas agrícolas

André Almeida Martins (with André Martins). 2011. Cooperativismo e Economía Social

Doações efetuadas pela administração conjunta de uma área urbana de génese ilegal. Anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 9 de novembro de 2017

André Almeida Martins (with André Martins). 2018. Cooperativismo e Economía Social
Saúde e Segurança no Trabalho

Estudos de Direito das Garantias

André Almeida Martins (with André Martins). 2022.
Saúde e Segurança no Trabalho

Fixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária

André Almeida Martins (with André Martins). 2022. Teses de Doutoramento

Instrumentos de soft law processual na arbitragem

André Almeida Martins (with André Martins). 2021. Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

Manual do Direito do Trabalho

André Almeida Martins 2017. Vida Económica

Mediação e arbitragem cooperativas no ordenamento jurídico português

André Almeida Martins (with André Martins). 2023. Cooperativismo e Economia Social

Nota breve sobre a equiparação legal das pessoas canonicamente eretas às instituições particulares de solidariedade social

André Almeida Martins 2012. Revista de Cooperativismo e Economia Social da Universidade de Vigo

Pessoas coletivas sem fins lucrativos e prescrição presuntiva.

André Almeida Martins 2016. Revista Cooperativismo e Economia Social da Universidade de Vigo
Direito Público

Portugal

André Almeida Martins (with Maria João Dias). 2019. The transport finance law review

Portugal: Necessary Arbitration Regime to Resolve Disputes Related to Reference and Generic Medicines

André Almeida Martins 2016. Revista Cuadernos de Derecho Farmacéutico

Regime jurídico das cooperativas de trabalho em Portugal

André Almeida Martins (with Deolinda Meira). 2017. CIRIEC España. Revista jurídica de economía social y cooperativa