Ana Afonso

Professor(a) Auxiliar

Ana Afonso

Professor(a) Auxiliar

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1996.
Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2002.
Doutorada em Direito, na área das ciências jurídicas, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2013.

Áreas de Investigação:

Publicações

A condição: reflexão crítica em torno de subtipos de compra e venda

Ana Afonso 2014. Universidade Católica Editora

Acolhimento aos novos estudantes das Licenciaturas em Direito marca o arranque do ano letivo

Opinião: Como erradicar a violência doméstica da sociedade portuguesa no século XXI?, por Elisabete Ferreira

Semana de Acolhimento - Ano Letivo 2021/2022 (Licenciaturas)

Ana Afonso

Ana Afonso

A condição: reflexão crítica em torno de subtipos de compra e venda

A empresa e o estabelecimento comercial

A Proteção do Direito à Habitação na Carta Social Europeia e no Direito Português

Anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 1 de Outubro de 2009: O problema da responsabilidade de cooperativa de habitação pelos defeitos de construção de fogo vendido a cooperador

Apresentação: a relevância do DCFR

Artigo 270.º : Noção de condição

Artigo 271.º : Condições ilícitas ou impossíveis

Artigo 272.º : Pendência da condição

Artigo 273.º : Pendência da condição-actos conservatórios

Artigo 274.º : Pendência da condição-actos dispositivos

Artigo 275.º : Verificação e não verificação da condição

Artigo 276.º : Retroactividade da condição

Artigo 277.º : Não retroactividade

Artigo 278.º : Termo

Cláusula de condição e risco contratual (no Código Civil de 1966)

Cláusulas contratuais gerais proibidas em contrato de abertura de crédito

Pagamento de reserva de ingresso em centro comercial e malogro do contrato definitivo de utilização de loja

Sobre o contrato de arquitecto

Um Direito das Obrigações?: A influência do DCFR