DATA HORA SALA NOME DO CANDIDATO/TÍTULO DO TRABALHO ORIENTADOR05
23-02-2024 15h15 EC135

Maria Inês de Carvalho Monteiro e Forray de Barros
O impacto do E-invoicing e do E-reporting na operação do Sistema do IVA
Análise de aspetos selecionados da Proposta ViDA

Miguel Nuno Gonçalves Correia
23-02-2024 14h30 EC135

Sara Lopes Tété Ribeiro Barbosa
O IVA na Reabilitação Urbana
A verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA

Tomás Maria Cantista de Castro Tavares
15-02-2024 17h00 EC105
Prova por videoconferência, para assistir utilize este link

Alyson Octavio Paredes
Preços de transferência e os ativos intangíveis Uma breve análise sob a ótica da OCDE e do Brasil

João Sérgio Feio Antunes Ribeiro
05-02-2024 14h30 EC135

Miguela Maria Pavão Sá e Melo Caldeira
A Tributação de Criptoativos Em sede de IRS

Filipe Domingues Cerqueira Alves
14-07-2023 11h45 EC105 Diana Sofia Lopes Marques
O princípio da neutralidade como informador da mecânica e funcionamento do IVA

Maria Odete Batista de Oliveira

14-07-2023 11h00 EC105

Ana Rita Fontes Sousa
The impact of Brexit on the VAT regulation for B2B transactions of goods between EU and UK
On the Post Brexit, do the new VAT rules violate the VAT principles and leads agents to perform VAT avoidance?

Tomás Maria Cantista de Castro Tavares

28-06-2023 18h45 EC105 Gabriela Marco Sobreiro
A proposta de Diretiva Unshell e a sua (des)aplicação às holdings puras
Tomás Maria Cantista de Castro Tavares
28-06-2023 17h45 EA108 Francisca Manuela Portela Valente
O Regime dos RNH como fator de atração para Nómadas Digitais - Consideração do novo conceito de EE
Luís Bandeira
28-06-2023 17h45 EC105 Vasco Maria Moniz da Gama Lobo Xavier
Os défices normativos do Artigo 12º-B da Convenção Modelo da ONU
João Félix Pinto Nogueira
28-06-2023 17h00 EC105 Andreza Proença Kasprzak
Os desafios do planeamento fiscal das multinacionais face aos recentes desenvolvimentos fiscais no plano internacional
João Sérgio Ribeiro
28-06-2023 17h00 EA108 Joana Jorge da Silva Ferreira
A Tributação das mais valias dos não residentes
Marta Nunes Vicente
28-06-2023 16h15 EC105 Francisco Miguel Vasconcelos Azevedo Brandão
O Conceito de Estabelecimento Estável - O entrelaçar da realidade do corpus e a utopia do animus na tributação digital
João Sérgio Ribeiro
28-06-2023 15h15 EC105 Telmo João Ferreira Alves Bárcia Soares
Da Tributação da Transparência Fiscal Estrangeira - Contributo para um tema atípico em Portugal
Filipe Cerqueira Alves
28-06-2023 14h30 EC105 Mariana Alexandra Castro de Oliveira Pinto
O Regime de Transparência Fiscal Internacional no âmbito da DAC8
Filipe Cerqueira Alves
27-06-2023 12h30 EA108

Matilde Teixeira da Rocha Morais Urbano
O regime de tributação das mais-valias imobiliárias
A Harmonização Negativa do Tribunal de Justiça da União Europeia

Tomás Maria Cantista de Castro Tavares
27-06-2023 11h45 EA108

Francisca Pinto Marabuto de Carvalho Tavares
Abuso fiscal e escolha fiscal: o caso particular das sociedades de prestação de serviços

Rui Manuel Corucho Duarte
27-06-2023 11h00 EA108

Ana Catarina Costa Carvalho
Reflexão sobre a problemática do Debt-Equity Bias – a proposta DEBRA

Filipe Domingues Cerqueira Alves
15-06-2023 18h15 EA108 Catarina Torres Barreirinho
NFTs e o IRS: uma análise crítica da isenção de tributação e contributos para a definição do regime fiscal
Filipe Domingues Cerqueira Alves
15-06-2023 17h45 EA108 Giovana Pagano Baptista
A decisão do TJUE no processo C-388/19 Discriminação dos sujeitos passivos não residentes ou residentes em Portugal?
Marta de Sousa Nunes Vicente
15-06-2023 16h30 EA108 Joana Jorge da Silva Ferreira
A Tributação das mais valias dos não residentes
Marta de Sousa Nunes Vicente
15-06-2023 15h30 EA108 Matilde Teixeira da Rocha Morais Urbano
O regime de tributação das mais-valias imobiliárias - A Harmonização Negativa do Tribunal de Justiça da União Europeia
Tomás Maria Cantista de Castro Tavares
15-06-2023 14h00 EA108

Lourenço Costa do Vale e Vasconcelos Quintão
Estabelecimento de Perfis pela Administração Fiscal: O Âmbito das Garantias do Contribuinte

Maria Filipa Pires Urbano Costa Calvão
02-06-2023 17h00 EC105 João Coelho Lima de Macedo
As consequências fiscais da proposta de diretiva Unshell
João Félix Pinto Nogueira
02-06-2023 15h45 EC105 Vasco Maria Moniz da Gama Lobo Xavier
Os défices normativos do Artigo 12º-B da Convenção Modelo da ONU
João Félix Pinto Nogueira
02-06-2023

14h00

EC105 Diana Patrícia da Costa Boucinha
Revisiting Article 9(2) of the Proposed Unshell Directive in the light of CJEU’s concept of abuse in direct tax matters
João Félix Pinto Nogueira
12-12-2022 18h00 EC019

Paulo Sérgio Monteiro Abelha
Os Limites ao Planeamento Fiscal no contexto da DAC 6. Problemas suscitados pela sua transposição.

Tomás Maria Cantista de Castro Tavares
12-12-2022 17h00 Prova por videoconferência, para assistir utilize este link

Paula Soares Carneiro
Intangible-related profit allocation: Increasing the resilience of tax systems against BEPS

Filipe Domingues Cerqueira Alves

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