Objetivos de Aprendizagem

• Proporcionar uma jornada de aquisição de conhecimentos e capacidades tendo em vista preparar os futuros juristas para atuarem de forma correta e adequada quando confrontados na sua vida profissional com questões de índole médico-legal;
• Fornecer um conjunto de conhecimentos básicos sobre semiologia médico-legal e as várias vertentes de atuação da medicina legal e de outras ciências forenses no que se refere à sua abrangência, objetivos e competências;
• Fornecer linhas de orientação sobre a atuação do direito em geral relativamente a casos médico-legais específicos, tendo em vista a articulação transdisciplinar fundamental à resolução desses casos, não só a nível da medicina e do direito mas, também, de outras áreas do saber, designadamente, o serviço social e a psicologia;
• Sensibilizar os futuros juristas, através do contacto com casos reais, para a necessidade de se empenharem em ações de prevenção da violência.

Conteúdos Programáticos

1. Conceito e abrangencia da Medicina Legal e outras Ciencias Forenses. Tipos de pericias medico-legais;
2. Patologia Forense: Objetivos da autopsia medico-legal - determinacao da causa de morte; diagnostico diferencial (morte natural vs violenta) e vitalidade das lesoes; identificacao medico-legal; cronologia dos ferimentos e da data da morte; fenomenos cadavericos; fases da autopsia medico-legal; exames complementares de diagnostico. Lesoes e mecanismos lesionais; exame da cena da morte;
3. Clinica Forense: metodologia pericial; avaliacao e reparacao do dano pessoal postraumatico em Direito;
4. Penal, Civil e Trabalho; crimes sexuais - entrevista, exame fisico e exames complementares; maus tratos e violencia domestica - tipologias e fatores de risco; indicadores fisicos e psicologicos; o exame medico-legal;
5. Psiquiatria e Psicologia Forenses;
6. Genética e Biologia Forenses. Criminalistica;
7. Toxicologia Forense.
8. Antropologia e Medicina Dentaria Forenses.