Objetivos de Aprendizagem

• Identificar os conceitos mais importantes da disciplina e compreender o seu significado (por exemplo, negligência, omissão, tentativa, desistência, autor, cúmplice, concurso de crimes)
• Resolver os casos práticos com o devido fundamento legal e doutrinal
• Distinguir,  sob o ponto de vista do direito penal, um ato de execução e um ato preparatório, a omissão pura e a comissão por omissão, a cumplicidade e a autoria;
• Desenvolver a capacidade de análise e a capacidade de aplicação dos conceitos na resolução de situações concretas.

Conteúdos Programáticos

Parte I
1. Os Crimes Negligentes
2. O art. 15º do Código Penal
3. A teoria do duplo escalão
4. O ilícito negligente e a violação objetiva do dever de cuidado (a previsibilidade objectiva e a evitabilidade objectiva do resultado)
5. A distinção entre negligência consciente e negligência inconsciente
6. A negligência grosseira.
7. A culpa negligente.

Parte II
1. O Crime Preterintencional e os Crimes Agravados pelo Resultado.

Parte III
1. Os Crimes de Omissão
2. Crimes de comissão por omissão
3. A função e o sentido do art. 10º do Código Penal
4. O dever jurídico de garante
5. Os crimes de omissão pura.
6. A exigibilidade da conduta

Parte IV
1. A Tentativa e a Desistência da Tentativa
2. A distinção entre atos preparatórios e atos de execução
3. Punição da tentativa
4. Tentativa impossível e crime putativo
5. A punição da tentativa impossível.

Parte V
1. A Comparticipação
2. A distinção entre cumplicidade e autoria
4. As várias formas de autoria.

Parte VI
1. O concurso de crimes.