Formas Especiais do Crime

5 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

Os estudantes devem saber:

  • Identificar os conceitos mais importantes da disciplina e compreender o seu significado (por exemplo, negligência, omissão, tentativa, desistência, autor, cúmplice, concurso de crimes);
  • Resolver os casos práticos com o devido fundamento legal e doutrinal;
  • Distinguir,  sob o ponto de vista do direito penal, um ato de execução e um ato preparatório, a omissão pura e a comissão por omissão, a cumplicidade e a autoria;
  • Desenvolver a capacidade de análise e a capacidade de  aplicação dos conceitos na resolução de situações concretas.

Conteúdos Programáticos

Parte I 

  1. Os Crimes Negligentes;
  2. O modelo padrão;
  3. Análise do art. 15º do Código Penal;
  4. A distinção entre negligência consciente e negligência inconsciente; 
  5. A negligência grosseira. A culpa negligente.

Parte II

  1. O Crime Preterintencional e os Crimes Agravados pelo Resultado.

Parte III

  1. Os Crimes de Omissão;
  2. Crimes de comissão por omissão;
  3. A função e o sentido do art. 10º do Código Penal;
  4. Os crimes de omissão pura.

Parte IV

  1. A Tentativa e a Desistência da Tentativa;
  2. A distinção entre atos preparatórios e atos de execução;
  3. Punição da tentativa;
  4. Tentativa impossível e crime putativo;
  5. A punição da tentativa impossível.

Parte V

  1. A Comparticipação;
  2. A distinção entre cumplicidade e autoria;
  3. As várias formas de autoria.

Parte VI

  1. O concurso de crimes.

Faculty

Professor(a) Auxiliar
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1999. Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto…
Assistente Convidado(a)
Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2012). Mestre em Direito pela Escola do Porto…
Professor(a) Associado(a) com Agregação
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da…