Teoria Geral da Relação Jurídica

Luís Araújo / 7.5 ECTs / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

O estudante deverá ser capaz de resolver problemas (casos) relacionados com a formação, eficácia e validade do negócio jurídico, nomeadamente, identificar:

  • Como e quando um contrato fica concluído;
  • Os factos e causas que afectam a eficácia do negócio jurídico;
  • Os factos e causas que afectam a validade do negócio jurídico;
  • Modos de evitar a ineficácia ou invalidade do negócio jurídico;
  • As consequências da ineficácia ou invalidade do negócio jurídico.

Conteúdos Programáticos

Parte I - Conceito e classificações do negócio jurídico

Parte II - Formação do negócio jurídico

  1. As modalidades da declaração negocial; os seus elementos;
  2. A forma da declaração negocial; a sua distinção da publicidade;
  3. A perfeição da declaração negocial;
  4. A conclusão do contrato. Os efeitos da conclusão do contrato, nomeadamente os seus efeitos reais. A conclusão do contrato com base em cláusulas contratuais gerais. A culpa in contrahendo;
  5. A representação.

Parte III - Os negócios jurídicos com eficácia limitada

Parte IV - A interpretação e integração da declaração negocial

Parte V - A invalidade do negócio jurídico

  1. As causas e as modalidades típicas e atípicas da invalidade e suas consequências para os efeitos do negócio jurídico: enunciado geral;
  2. As causas de nulidade;
  3. As causas de anulabilidade;
  4. As consequências da invalidade do negócio jurídico em pormenor;
  5. A atenuação das consequências da invalidade do negócio jurídico.

Faculty

Professor(a) Associado(a)
Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1985. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade…
Assistente Convidado(a)
Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2007. Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto…
Assistente Convidado(a)
Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, em 2006. Doutoranda em Direito pela Escola do Porto da…
Assistente Convidado(a)
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Porto. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade…