DATA HORA SALA NOME DO CANDIDATO/TÍTULO DO TRABALHO ORIENTADOR
20-02-2024 17h30 EA107

Ana Cláudia Azevedo Duarte Araújo
Paródia e Direito da Propriedade Intelectual: inovação ou apropriação?

Nuno de Araújo Sousa e Silva
01-02-2024 17h00 EC135

Fabiana Pedro Rossmann
Metaverso: o Novo Paraíso Fiscal?
A tributação do mundo virtual numa perspetiva de IVA na União Europeia

Leonardo Marques dos Santos
30-01-2024 12h00 EA108 Paula Cristina Baptista Margarido
Do direito de retenção atribuído ao promitente-comprador no âmbito do processo de insolvência do promitente-vendedor
Maria de Fátima Silva Ribeiro
30-01-2024 11h00 EA108 Mónica Solange Guerra Ventura Andrade
A Impugnação Pauliana e a Insolvência
Maria Isabel Helbling Menéres Campos
30-01-2024 10h00 EA108 Carla Filipa Carvalho Olim Menezes
Dos Créditos Privilegiados: A evolução da especial proteção nos créditos laborais e o seu regime atual no âmbito da insolvência
Maria de Fátima Silva Ribeiro
30-01-2024 09h00 EA108 Ana Filipa Silva de Oliveira e Costa
A Insolvência Culposa e a Exoneração do Passivo Restante
Maria Isabel Helbling Menéres Campos
29-01-2024 15h00 EC135 Manuel João de Freitas Pita
O voto plural nas sociedades anónimas
Armando Manuel Andrade de Lemos Triunfante
29-01-2024 14h00 EC135 Ana Catarina Xavier da Silva
A Entrada em Espécie e o Seu Regime Legal, em Especial, O Seu Incumprimento
Armando Manuel Andrade de Lemos Triunfante
09-11-2023 14h00 EC134 José Pedro Pedro Carvalho Gonçalves

O Recurso ao Crédito Bancário como um meio para investir em Ações
Do Regime do Crédito ao Consumo aos Instrumentos Financeiros. Consumidor vs. Investidor.

Maria Daniela Farto Baptista Passos
15-09-2023 14h30 EC105 Jéssica Cláudia Teixeira Leite
O Regime da Exoneração do Passivo Restante após as alterações legislativas desencadeadas pela lei n.º9/2022,em resultado da transposição da Diretiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019.
Maria de Fátima Silva Ribeiro
14-09-2023 09h00 EC011

Eva Mafalda Assunção de Oliveira
Restrictions of competition in Private Blockchains: Refusal to Deal

Sofia Oliveira Pais Cunha
04-07-2023 18h30 EBI017

Marta Meireles Malafaia Oliveira Sá
Os desafios enfrentados por uma Empresa Familiar e o Protocolo Familiar como modelo de regulação

Armando Manuel Andrade de Lemos Triunfante
04-07-2023 17h30 EBI017

Hugo Luís Silva Viana
A Insolvência das Sociedades Desportivas no Ordenamento Jurídico Português: Os Ativos Tangíveis e Intangíveis – Algumas Questões

Armando Manuel Andrade de Lemos Triunfante
04-07-2023 16h30 EBI017

Ana Beatriz Bretes Vitorino da Rocha Dias
As Comunidades de Energia Renovável sob a forma societária

Maria Daniela Farto Baptista Passos
04-07-2023 15h30 EBI017

Álvaro Manuel dos Santos Pinto
Cláusulas de Shoot-Out
(In)Admissibilidade no Contrato de Sociedade

Maria Daniela Farto Baptista Passos
27-06-2023 18h30 EA108

Ana Raquel Mendes Salgado
ESG e o Direito Societário.
Avanços, recuos e objetivos do processo legislativo

Maria de Fátima Silva Ribeiro
27-06-2023 17h30 EA108

Ricardo Manuel Costa Miranda Cardoso de Menezes
A due diligence e a proteção do adquirente no âmbito dos share deals

Maria de Fátima Silva Ribeiro
27-06-2023 16h30 EA108

Mariana Faria Barbosa
A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais

Armando Manuel Andrade de Lemos Triunfante
27-06-2023 15h30 EA108

José Luís Vieira Lira
Cláusulas Estatutárias e o Regime Legal das Sociedades Anónimas: as Cláusulas Limitativas da Transmissibilidade das Ações

Maria de Fátima Silva Ribeiro
27-06-2023 14h30 EA108

João Maria Araújo Ribeiro de Oliveira
A admissibilidade das ações de lealdade no ordenamento jurídico português

Maria Daniela Farto Baptista Passos
23-06-2023 17h00 EA105

Pedro Pacheco Veiga Dias da Silva
O Dever de Não Apropriação de Oportunidades de Negócio Societárias

José Augusto Quelhas Lima Engrácia Antunes
23-06-2023 16h00 EA105

Mariana do Espírito Santo Brito e Esteves
A Tutela dos Sócios Minoritários nos Grupos de Facto

José Augusto Quelhas Lima Engrácia Antunes
23-06-2023 15h00 EA105

Joana Monterroso Neri Cadete
A Proibição da Assistência Financeira - Algumas problemáticas especiais do regime

José Augusto Quelhas Lima Engrácia Antunes
23-06-2023 12h00 EA105

Margarida Rodrigues de Matos
Empréstimos Participativos: Uma Verdadeira Fonte de Financiamento Alternativa ao Crédito Bancário?

Maria Daniela Farto Baptista Passos
23-06-2023 11h00 EA105

Margarida Andrade Rodrigues
Adequação e idoneidade dos membros do órgão de administração das instituições de crédito - A importância do Banco de Portugal enquanto supervisor no governo das instituições de crédito

Maria Daniela Farto Baptista Passos
23-06-2023 11h00 EA108

Maria Luís Campos de Oliveira
Impugnação pauliana e o processo de insolvência.
Efeitos da procedência da ação de impugnação pauliana no contexto da insolvência do devedor

Maria Isabel Helbling Menéres Campos
20-06-2023 18h30 EA109

Paula Vener Rangel da Silva Cunha
Pode o direito brasileiro não reconhecer as marcas sonoras?

Nuno de Araújo Sousa e Silva
20-06-2023 17h30 EA109

Mafalda Cunha Freitas
A (in)compatibilidade entre o RGPD e a Blockchain - Imutabilidade da Blockchain e o Direito ao Apagamento de Dados

Nuno de Araújo Sousa e Silva
20-06-2023 16h15 EA109

Joana Margarida Oliveira Mendes
As invenções implementadas por computador - A problemática da patenteabilidade de simulações

Nuno de Araújo Sousa e Silva
16-06-2023 14h30 EA108

Ana Sofia Silva Gomes
A desvinculação do sócio face à garantia prestada através de “aval em branco”

Maria de Fátima Silva Ribeiro
17-01-2023 14h30 EA107 Sandra Isabel Gomes Castro
A violação de normas jurídicas como ato de concorrência desleal?
Nuno de Araújo Sousa e Silva
10-01-2023 15h00 EA108 Ana Carolina Esteves Soares Cartageno de Figueiredo

Influencers: Estatuto Jurídico e Desafios à Sua Regulação
A atividade publicitária na Internet

Nuno de Araújo Sousa e Silva
17-01-2023 15h45 EA108 Carolina Maria Castro Correia
Os Efeitos da Insolvência nos Contratos de Transmissão e de Licença de Direitos de Propriedade Industrial
Nuno de Araújo Sousa e Silva

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Rosa Lina Rocha

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