Objetivos de Aprendizagem

• Aquisição de conhecimentos sociológicos, históricos e filosóficos auxiliares e propedêuticos de Direito Constitucional, Internacional, Europeu e Administrativo;
• Capacidade de relacionamento de quadros institucionais e jurídicos com as dinâmicas políticas, económicas e sociais e compreensão da respectiva interacção e influência recíproca;
• Desenvolvimento da análise comparativa de modelos no espaço e no tempo (geográfica e histórica);
• Valorização da capacidade de memorização e de apreensão de dados;
• Valorização da narrativa histórica e da percepção de evolução ou previsão.

Conteúdos Programáticos

Está dividida em 2 partes:

Parte I

1. Teoria da Democracia: os sistemas de governo (separação horizontal de poderes). A democracia no quadro dos regimes políticos. Os sistemas de governo;
2. Sistema parlamentar: raízes históricas; características institucionais; variáveis de funcionamento efectivo; política comparada;
3. Sistema presidencial: raízes históricas; características institucionais; exemplaridade do modelo norte-americano e “presidencialismos”; 
4. Sistema semipresidencial: raízes históricas; características institucionais; paradigma francês e disseminação do modelo;
5. Sistema de governo português: qualificação, características constitucionais; prática política.

Parte II

1. Teoria da Democracia: o federalismo (separação vertical de poderes);
2.  Federalismo como forma de governo, experiência política e ideologia;
3. Características institucionais: autonomia constituinte dos estados federados; intervenção dos estados federados na revisão da constituição federal; o bicameralismo; o princípio da especialidade das matérias federais.