Ciência Política

5 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

  • Aquisição de conhecimentos sociológicos, históricos e filosóficos auxiliares e propedêuticos de Direito Constitucional, Internacional, Europeu e Administrativo;
  • Capacidade de relacionamento de quadros institucionais e jurídicos com as dinâmicas políticas, económicas e sociais e compreensão da respectiva interacção e influência recíproca;
  • Desenvolvimento da análise comparativa de modelos no espaço e no tempo (geográfica e histórica);
  • Valorização da capacidade de memorização e de apreensão de dados;
  • Valorização da narrativa histórica e da percepção de evolução ou previsão.

Conteúdos Programáticos

Está dividida em 2 partes:

Parte I

  1. Teoria da Democracia: os sistemas de governo (separação horizontal de poderes). A democracia no quadro dos regimes políticos. Os sistemas de governo;
  2. Sistema parlamentar: raízes históricas; características institucionais; variáveis de funcionamento efectivo; política comparada;
  3. Sistema presidencial: raízes históricas; características institucionais; exemplaridade do modelo norte-americano e “presidencialismos”; 
  4. Sistema semipresidencial: raízes históricas; características institucionais; paradigma francês e disseminação do modelo;
  5. Sistema de governo português: qualificação, características constitucionais; prática política.

Parte II

  1. Teoria da Democracia: o federalismo (separação vertical de poderes);
  2.  Federalismo como forma de governo, experiência política e ideologia;
  3. Características institucionais: autonomia constituinte dos estados federados; intervenção dos estados federados na revisão da constituição federal; o bicameralismo; o princípio da especialidade das matérias federais.

 

 

Faculty

Docente Convidado
Licenciatura em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1991). Sócio da Sociedade de Advogados Cuatrecasas…