Formação profissional 

Ana Lambelho

Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho

Paula Ponces Camanho

Lei aplicável ao contrato de trabalho internacional e destacamento de trabalhadores

António Frada

Livre circulação de trabalhadores

Nuno Sousa e Silva

Direitos de personalidade do trabalhador e tecnologias de informação

Teresa Coelho Moreira

Regulamento Geral de Proteção de Dados

Filipa Calvão

Igualdade e não discriminação dos trabalhadores B24

Bruno Mestre

Proteção da parentalidade

Catarina de Oliveira Carvalho

Proteção da parentalidade

Catarina de Oliveira Carvalho

Assédio moral e sexual no trabalho

Rita Garcia Pereira

Trabalho de menores, trabalhador com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica

Milena Rouxinol

Trabalhador estudante

Ana Lambelho

Formação do contrato de trabalho e regime das cláusulas contratuais gerais

Joana Nunes Vicente

Condições de validade e alguns problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho

Joana Nunes Vicente

Período experimental

João Soares Almeida

Formação profissional 

Ana Lambelho

Objeto do contrato de trabalho, mobilidade funcional e categoria profissional

António Nunes de Carvalho

Cláusulas de limitação da liberdade de trabalho

João Zenha Martins

Local de trabalho e mobilidade geográfica

Tiago Pimenta Fernandes

Contrato de trabalho a termo resolutivo

Joana Nunes Vicente

Comissão de serviço

Maria Irene Gomes

Teletrabalho

Maria Irene Gomes

Contrato de trabalho temporário

Júlio Gomes

Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente

António Nunes de Carvalho

Duração e organização do tempo de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho

Segurança e saúde no trabalho 

Ana Cristina Costa

Férias, feriados e faltas

Milena Rouxinol

Retribuição

Ana Cristina Costa

Tutela do crédito retributivo

Ana Cristina Costa

Efeitos laborais da transmissão de unidade económica

David Carvalho Martins

Suspensão do contrato de trabalho 

Rita Canas da Silva

Cedência ocasional de trabalhadores

David Carvalho Martins

Grupos empresariais e societários - incidências laborais

Maria do Rosário Palma Ramalho

Caducidade do contrato de trabalho

Júlio Gomes

Revogação do contrato de trabalho 

Joana Vasconcelos

Insolvência e recuperação de empresas: efeitos laborais do PER

Catarina Serra

Insolvência e recuperação de empresas: efeitos laborais do RERE

Catarina Serra

Despedimento por facto imputável ao trabalhador: a justa causa disciplinar

João Leal Amado

Poder, procedimento e sanções disciplinares. O procedimento disciplinar para despedimento

Paulo Sousa Pinheiro

O procedimento disciplinar para despedimento

Paulo Sousa Pinheiro

Despedimento coletivo 

Pedro Furtado Martins

Despedimento por extinção do posto de trabalho

Catarina Gomes Santos

Despedimento por inadaptação

Milena Rouxinol

Fundo de Compensação do Trabalho, Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho e Mecanismo Equivalente

Catarina Gomes Santos

Ilicitude do despedimento

Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

Ricardo Nascimento

Relação entre fontes de regulação e princípio do tratamento mais favorável

Milena Rouxinol

Fontes específicas de Direito do Trabalho: os IRCT negociais e não negociais. Alguns problemas relativos às portarias de extensão

Ana Teresa Ribeiro

Convenção coletiva de trabalho: eficácia subjetiva 

Ana Teresa Ribeiro

Convenção coletiva de trabalho: eficácia temporal

Luís Gonçalves da Silva

Interpretação das convenções coletivas de trabalho e controlo de constitucionalidade. Usos laborais

Júlio Gomes

Liberdade sindical 

Ana Teresa Ribeiro

Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores na empresa 

Ana Teresa Ribeiro

Direito de greve

José João Abrantes

Conflitos coletivos e meios de resolução dos mesmos

João Reis

O papel da Administração do Trabalho na mediação de conflitos coletivos

Ana Olim

Princípios gerais de Segurança Social

Luísa Andias Gonçalves

Proteção social na doença e na parentalidade 

Luísa Andias Gonçalves

Principais aspetos substantivos do Código Contributivo

Rui Valente

Principais aspetos procedimentais do Código Contributivo

Rui Valente

Proteção social no desemprego

Rui Valente

Aspetos fiscais do trabalho por conta de outrem: tributação e contribuições 

Paulo Pichel

Contraordenações laborais

Duarte Abrunhosa e Sousa