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Mais Informação

DATA	HORA	SALA	NOME DO CANDIDATO/TÍTULO DO TRABALHO	ORIENTADOR
13-01-2025	16h00	EA107	Inês Mafalda Coutinho Borges Cardoso Acidentes de Trabalho: Violação de normas de segunça e saúde no trabalho pela Entidade Empregadora	Ana Cristina Ribeiro Costa
13-01-2025	12h00	EC011	Ana Mota Barbosa A Convenção n.º 190 da OIT sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho Reflexão sobre o seu impacto no ordenamento jurídico português	Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
13-01-2025	11h00	EC011	Maria Francisca Robalo Curado de Vilares Morgado Em torno das relações de trabalho com modelos. Em especial, o problema da discriminação	Milena da Silva Rouxinol
13-01-2025	10h00	EC011	Andreia Valente dos Reis Marques A proibição da terceirização e os despedimentos coletivo e por extinção do posto de trabalho - O artigo 338.º-A do CT	Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
02-09-2024	12h00	EA108	Cláudia Regina Ales Alves O procedimento disciplinar no Contrato de Serviço Doméstico	Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
29-07-2024	11h00	EA108	Margarida de Carvalho Pisco Despedimento por causas objetivas: em especial, o problema dos critérios de seleção nos despedimentos por eliminação de emprego	Milena da Silva Rouxinol
23-07-2024	12h00	EA108	Mariana de Sequeiros Araújo Jorge Moreno 100% Pure Woman - A Discriminação em Razão da Identidade de Género no Acesso às Atividades Profissionais Desportivas	Milena da Silva Rouxinol
23-07-2024	11h00	EA108	Vânia Andreia Silveira da Silva Leal A proteção da trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e do trabalhador no gozo de licença parental em matéria de despedimento	Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
22-07-2024	12h00	EC014	Inês de Sousa Pereira Da (in)compatibilidade do art. 497.º do Código do Trabalho com a Liberdade Sindical	Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
22-07-2024	11h00	EC014	Cláudia de Azevedo Neves O problema da ausência de critérios de representatividade sindical: uma disfuncionalidade do regime português?	Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
17-07-2024	16h15	EBI021	Mariana Nunes de Magalhães A Inteligência Artificial na relação jurídico-laboral: reflexos na Saúde e Segurança no Trabalho	Ana Cristina Ribeiro Costa
17-07-2024	15h15	EBI021	Manuela Teixeira Ferreira Thimoteo O Controlo da Vida Privada do Praticante Desportivo Profissional pela Entidade Empregadora Desportiva	Ana Cristina Ribeiro Costa
17-07-2024	14h00	EC105	Inês Ramos Pinheiro da Silva Correia O Período Experimental desde a Lei n.º 93/2019 - uma história atribulada	Milena da Silva Rouxinol
17-07-2024	12h00	EC105	António José de Sousa Trêpa Rodrigues Braga A (Ir)renunciabilidade dos créditos laborais O Artigo 337.º n.º 3 da Lei n.º 7/2009	Milena da Silva Rouxinol
17-07-2024	11h00	EC105	Angelina Mariana de Carvalho Almeida e Magalhães Pereira O dever de abstenção de contacto do artigo 199.º-A do Código do Trabalho. Da necessidade [d]e efetividade.	Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
27-12-2023	12h00	EA108	Francisca Andreia de Gomes Alves A Revisão da Incapacidade decorrente de Acidente de Trabalho: Algumas questões	Júlio Manuel Vieira Gomes
25-10-2023	11h00	EC015	Maria Gabriela Valente Silva Ferreira Discriminação Múltipla (em especial em razão da Religião e do Sexo): algumas pistas de reflexão	Milena da Silva Rouxinol
18-09-2023	12h00	EAA004	Margarida Gonçalves Pereira As incapacidades do trabalhador vítima de acidente de trabalho	Júlio Manuel Vieira Gomes
14-09-2023	15h30	EA109	Marta Patrício Carreira A proteção do whistleblower e o trabalhador denunciante	Júlio Manuel Vieira Gomes
14-09-2023	10h00	EA108	Ana Filipa Trindade Pedrosa A parentalidade no luto de um nado-morto ou nado-vivo que faleça após o parto: uma perspetiva jurídico-laboral	Ana Cristina Ribeiro Costa
18-07-2023	15h30	EC105	Carolina Soudo Rufino O Vínculo Contratual de Trabalhadores em Plataformas Digitais: O Caso Concreto dos Motoristas TVDE	Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
18-07-2023	14h30	EC105	Mariana Maria Moreira Trindade Da efetividade do dever de abstenção de contacto	Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
18-07-2023	13h30	EC105	Marta Ribeiro da Cunha Santos O conceito de exigências imperiosas do funcionamento da empresa no regime do teletrabalho: Um escudo aos direitos do trabalhador ou a proteção da liberdade da organização empresarial?	Milena da Silva Rouxinol
18-07-2023	11h00	EA108	Tiago Filipe Pereira Cabral Acidentes de (Tele)Trabalho	Júlio Manuel Vieira Gomes
14-07-2023	14h15	EC014	Joana Patrícia Martins Pinho Acidentes de Trabalho em Teletrabalho Os desafios do regime jurídico nacional	Ana Cristina Ribeiro Costa
14-07-2023	11h30	EC013	Tiago Filipe dos Reis e Sousa Pedro Da ilicitude à responsabilidade civil da greve – análise de alguns casos	Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
12-07-2023	16h00	EBI021	Raul Francisco Portela Machado Cláusulas Anti Rival no Contrato de Trabalho Desportivo Uma Limitação para o Praticante Desportivo?	João Carlos da Conceição Leal Amado
12-07-2023	15h00	EBI021	João Nuno de Oliveira Madureira Contrato de Trabalho Desportivo e o Regime Jurídico-Laboral Aplicável às Equipas Técnicas	Ana Cristina Ribeiro Costa
10-07-2023	16h30	EC105	Ana Isabel da Costa Pires Período experimental – casos de uso abusivo	Milena da Silva Rouxinol
10-07-2023	15h30	EA108	Ana Margarida Pereira Reis de Assunção As obrigações do empregador em matéria de assédio no trabalho	Milena da Silva Rouxinol
10-07-2023	14h30	EA108	Maria Francisca Bessa Fernandes Cordeiro da Silva O problema da discriminação indireta entre homens e mulheres: o caso especial do contrato de trabalho doméstico	Milena da Silva Rouxinol
10-07-2023	11h00	EA108	Nuno Alexandre Lage Coelho Impacto da Pandemia de Covid-19 na Saúde e Segurança dos Profissionais de Saúde Uma Análise do Enquadramento Jurídico	Ana Cristina Ribeiro Costa
25-01-2023	11h30	EC021	Diana Ferreira de Matos Coelho Amor em Modo Avião: A problemática jusfundamental das relações amorosas no trabalho no contexto da política “no dating”	Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho
13-12-2022	14h00	EA108	Catarina Joana Faria Quintas Nogueira da Costa Discriminação em razão da idade e políticas de emprego	Milena da Silva Rouxinol
13-12-2022	11h30	EA108	Maria Cecília Brito da Silva Carvalho Trabalho em plataformas digitais. Alguns problemas em torno da gestão algorítmica	Milena da Silva Rouxinol

Nota: Caso a prova se realize através do serviço de videoconferência (não deverá utilizar o navegador Internet Explorer), aconselhamos a leitura prévia do GUIA que o auxiliará no acesso ao referido serviço de videoconferência.