DATA HORA SALA NOME DO CANDIDATO/TÍTULO DO TRABALHO ORIENTADOR
04-09-2025 18h30 EAA006

Matilde Pontes Torrado
Acidentes em Teletrabalho no Domicílio

Júlio Manuel Vieira Gomes
04-09-2025 17h30 EAA006

Bruna Catarina Jesus dos Santos
Nexo de causalidade nos acidentes de trabalho: O problema do enfarte do miocárdio

Júlio Manuel Vieira Gomes
04-09-2025 16h30 EAA006

Inês dos Santos Vitó Pinto de Oliveira
Alguns problemas em torno dos Acidentes de Trabalho dos Praticantes Desportivos

Ana Cristina Ribeiro Costa
04-09-2025 15h30 EAA006

Afonso Morais de Sousa Pina
Acidentes de Trabalho em Teletrabalho

Ana Cristina Ribeiro Costa
04-09-2025 14h30 EAA002 Simão Capelo Neves Boura de Almeida
O artigo 199º-A do Código do Trabalho: os limites da resposta jurídica ao paradigma da hiperconexão
Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
04-09-2025 12h00 EAA006 Sónia Cristina Ferreira Resende Beleza
A participação de menores em atividades de natureza cultural, artística ou publicitária - In dubio pro puero
Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
04-09-2025 11h00 EAA006

Ana Carolina Vieira Nunes
A presunção de aceitação do despedimento coletivo em razão da aceitação da compensação

Milena da Silva Rouxinol
30-07-2025 15h00 EAA002

Beatriz Paiva Antunes
Reflexões sobre a (in)admissibilidade probatória de mensagens de WhatsApp - Entre prova e privacidade: limites à utilização de comunicações privadas como meio de prova para despedimento com justa causa

Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
30-07-2025 14h00 EAA002

Ana Mariana Alves de Sousa Melo Mourão
Assédio e procedimento disciplinar com intenção de despedimento - O paradoxo entre o direito de confidencialidade e o direito de defesa do trabalhador

Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
30-07-2025 12h00 EAA002

Eva Beatriz Lemos Pereira
Uma escolha entre dois sonhos: ser mãe ou ser atleta? Discriminação direta em função da gravidez

Milena da Silva Rouxinol
30-07-2025 11h00 EAA002

Andreia Cardoso Marques Amorim de Oliveira
Those who “cisn´t” - A identidade de género como fator de discriminação nas relações laborais

Milena da Silva Rouxinol
25-07-2025 15h00 EC021

Beatriz Seabra Paiva
A reforma por velhice e a idade do trabalhador - Entre a temporalização e a cessação do contrato

Milena da Silva Rouxinol
25-07-2025 14h00 EC021

Ana Rita Costa Silva
Discriminação em razão da idade e políticas de emprego

Milena da Silva Rouxinol
25-07-2025 12h00 EC021

Pedro Filipe Marmelo Vieira
O conceito uniforme de tempo de trabalho na União Europeia - Qual o papel da contratação coletiva?

Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
25-07-2025 11h00 EC021

Maria Leonor Moreira Pinto
Proibição do Outsourcing e Despedimentos Coletivos e por Extinção do Posto de Trabalho: o artigo 338.º-A do CT

Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
25-07-2025 10h00 EC021

Maria Inês Azevedo Correia
A Presunção de Laboralidade na Gig Economy - O Caso dos Estafetas das Plataformas Digitais

Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
21-07-2025 14h30 EA108

Marta Neto Verdelho
Contratação coletiva para lá da subordinação. Conciliação do direito à contratação coletiva com o direito da concorrência

Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
13-01-2025 16h00 EA107

Inês Mafalda Coutinho Borges Cardoso
Acidentes de Trabalho: Violação de normas de segunça e saúde no trabalho pela Entidade Empregadora

Ana Cristina Ribeiro Costa
13-01-2025 12h00 EC011 Ana Mota Barbosa

A Convenção n.º 190 da OIT sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho
Reflexão sobre o seu impacto no ordenamento jurídico português

Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
13-01-2025 11h00 EC011 Maria Francisca Robalo Curado de Vilares Morgado
Em torno das relações de trabalho com modelos. Em especial, o problema da discriminação
Milena da Silva Rouxinol
13-01-2025 10h00 EC011

Andreia Valente dos Reis Marques
A proibição da terceirização e os despedimentos coletivo e por extinção do posto de trabalho
- O artigo 338.º-A do CT

Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
02-09-2024 12h00 EA108

Cláudia Regina Ales Alves
O procedimento disciplinar no Contrato de Serviço Doméstico

Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
29-07-2024 11h00 EA108 Margarida de Carvalho Pisco
Despedimento por causas objetivas: em especial, o problema dos critérios de seleção nos despedimentos por eliminação de emprego
Milena da Silva Rouxinol
23-07-2024 12h00 EA108

Mariana de Sequeiros Araújo Jorge Moreno
100% Pure Woman - A Discriminação em Razão da Identidade de Género no Acesso às Atividades Profissionais Desportivas

Milena da Silva Rouxinol
23-07-2024

11h00

EA108

Vânia Andreia Silveira da Silva Leal
A proteção da trabalhadora grávida, puérpera ou lactante e do trabalhador no gozo de licença parental em matéria de despedimento

Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
22-07-2024 12h00 EC014 Inês de Sousa Pereira
Da (in)compatibilidade do art. 497.º do Código do Trabalho com a Liberdade Sindical
Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
22-07-2024 11h00 EC014 Cláudia de Azevedo Neves
O problema da ausência de critérios de representatividade sindical: uma disfuncionalidade do regime português?
Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
17-07-2024 16h15 EBI021 Mariana Nunes de Magalhães
A Inteligência Artificial na relação jurídico-laboral: reflexos na Saúde e Segurança no Trabalho
Ana Cristina Ribeiro Costa
17-07-2024 15h15 EBI021 Manuela Teixeira Ferreira Thimoteo
O Controlo da Vida Privada do Praticante Desportivo Profissional pela Entidade Empregadora Desportiva
Ana Cristina Ribeiro Costa
17-07-2024 14h00 EC105 Inês Ramos Pinheiro da Silva Correia
O Período Experimental desde a Lei n.º 93/2019 - uma história atribulada
Milena da Silva Rouxinol
17-07-2024 12h00 EC105 António José de Sousa Trêpa Rodrigues Braga

A (Ir)renunciabilidade dos créditos laborais
O Artigo 337.º n.º 3 da Lei n.º 7/2009

Milena da Silva Rouxinol
17-07-2024 11h00 EC105 Angelina Mariana de Carvalho Almeida e Magalhães Pereira
O dever de abstenção de contacto do artigo 199.º-A do Código do Trabalho. Da necessidade [d]e efetividade.
Sandra Catarina Nunes Oliveira Carvalho
27-12-2023 12h00 EA108

Francisca Andreia de Gomes Alves
A Revisão da Incapacidade decorrente de Acidente de Trabalho: Algumas questões

Júlio Manuel Vieira Gomes
25-10-2023 11h00 EC015 Maria Gabriela Valente Silva Ferreira
Discriminação Múltipla (em especial em razão da Religião e do Sexo): algumas pistas de reflexão
Milena da Silva Rouxinol
18-09-2023 12h00 EAA004

Margarida Gonçalves Pereira
As incapacidades do trabalhador vítima de acidente de trabalho

Júlio Manuel Vieira Gomes
14-09-2023 15h30 EA109 Marta Patrício Carreira
A proteção do whistleblower e o trabalhador denunciante
Júlio Manuel Vieira Gomes
14-09-2023 10h00 EA108 Ana Filipa Trindade Pedrosa
A parentalidade no luto de um nado-morto ou nado-vivo que faleça após o parto: uma perspetiva jurídico-laboral
Ana Cristina Ribeiro Costa
18-07-2023 15h30 EC105 Carolina Soudo Rufino
O Vínculo Contratual de Trabalhadores em Plataformas Digitais: O Caso Concreto dos Motoristas TVDE
Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
18-07-2023 14h30 EC105 Mariana Maria Moreira Trindade
Da efetividade do dever de abstenção de contacto
Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
18-07-2023 13h30 EC105 Marta Ribeiro da Cunha Santos

O conceito de exigências imperiosas do funcionamento da empresa no regime do teletrabalho:
Um escudo aos direitos do trabalhador ou a proteção da liberdade da organização empresarial?

Milena da Silva Rouxinol
18-07-2023 11h00 EA108 Tiago Filipe Pereira Cabral
Acidentes de (Tele)Trabalho
Júlio Manuel Vieira Gomes
14-07-2023 14h15 EC014 Joana Patrícia Martins Pinho

Acidentes de Trabalho em Teletrabalho
Os desafios do regime jurídico nacional

Ana Cristina Ribeiro Costa
14-07-2023 11h30 EC013 Tiago Filipe dos Reis e Sousa Pedro
Da ilicitude à responsabilidade civil da greve – análise de alguns casos
Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
12-07-2023 16h00 EBI021 Raul Francisco Portela Machado

Cláusulas Anti Rival no Contrato de Trabalho Desportivo
Uma Limitação para o Praticante Desportivo?

João Carlos da Conceição Leal Amado
12-07-2023 15h00 EBI021 João Nuno de Oliveira Madureira
Contrato de Trabalho Desportivo e o Regime Jurídico-Laboral Aplicável às Equipas Técnicas
Ana Cristina Ribeiro Costa
10-07-2023 16h30 EC105 Ana Isabel da Costa Pires
Período experimental – casos de uso abusivo
Milena da Silva Rouxinol
10-07-2023 15h30 EA108 Ana Margarida Pereira Reis de Assunção
As obrigações do empregador em matéria de assédio no trabalho
Milena da Silva Rouxinol
10-07-2023 14h30 EA108 Maria Francisca Bessa Fernandes Cordeiro da Silva
O problema da discriminação indireta entre homens e mulheres: o caso especial do contrato de trabalho doméstico
Milena da Silva Rouxinol
10-07-2023 11h00 EA108 Nuno Alexandre Lage Coelho

Impacto da Pandemia de Covid-19 na Saúde e Segurança dos Profissionais de Saúde
Uma Análise do Enquadramento Jurídico

Ana Cristina Ribeiro Costa
25-01-2023 11h30 EC021

Diana Ferreira de Matos Coelho
Amor em Modo Avião:
A problemática jusfundamental das relações amorosas no trabalho no contexto da política “no dating”

Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho
13-12-2022 14h00 EA108

Catarina Joana Faria Quintas Nogueira da Costa
Discriminação em razão da idade e políticas de emprego

Milena da Silva Rouxinol
13-12-2022 11h30 EA108

Maria Cecília Brito da Silva Carvalho
Trabalho em plataformas digitais. Alguns problemas em torno da gestão algorítmica

Milena da Silva Rouxinol

Nota: Caso a prova se realize através do serviço de videoconferência (não deverá utilizar o navegador Internet Explorer), aconselhamos a leitura prévia do GUIA que o auxiliará no acesso ao referido serviço de videoconferência.

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Rosa Lina Rocha

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Tel.: 939 030 046 / 930 589 089 / 938 560 922