Rita Lobo Xavier

Professor(a) Catedrático(a)

Generic Bio

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto. Licenciada (1985), Mestre (1991) e Doutora (1999) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Leciona Direito da Família, Direito Processual Civil e Direito das Sucessões na Licenciatura, Regimes de Bens e Planeamento Sucessório e Recursos em Processo Civil no Mestrado (especialização Direito Privado) e um Seminário de Investigação (Módulo de Direito Civil) no Doutoramento em Direito. No presente ano letivo de 2023/24 leciona Direito da Família na Escola de Lisboa da FDUCP e o módulo «Temas de Direito da Família e da Criança» no Mestrado em Estudos da Família da Faculdade de Ciências Humanas – UCP- Lisboa. Membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito da UCP, coordena a linha de investigação «Cidadania e Sociedade Inclusiva». Presta serviços de Jurisconsultoria e Consultoria de Governança Familiar.

Direito Público

A garantia institucional do casamento, o legislador democrático e o Tribunal Constitucional: Cuis custodiet ipsos custodes?

Rita Lobo Xavier 2012. Estudos em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Jorge Miranda
Direito Público

A União de facto e a lei civil no ensino de Francisco Manuel Pereira Coelho e na legislação atual

Rita Lobo Xavier 2016. Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho
Direito Público

Autonomy and private ordering in Portuguese family law

Rita Lobo Xavier 2015. Contractualisation of Family Law - Global Perspectives

Beneficiários nos seguros de vida e direito sucessório

Rita Lobo Xavier 2013. Revista de Direito e de Estudos Sociais
Direito Público

Direito a construir família, discurso da igualdade de direito das pessoas com orientação homossexual e a perspetiva do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Rita Lobo Xavier 2016. Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos
Direito Público

Direito ao divórcio, direitos recíprocos dos cônjuges e reparação dos danos causados: liberdade individual e responsabilidade do novo regime do divórcio

Rita Lobo Xavier 2012. Estudos de homenagem ao professor doutor Heinrich Ewald Hörster
Saúde e Segurança no Trabalho

Elementos de Direito Processual Civil

Ensinar Direito da Família

Direito Público

Juridicidade intrínseca do Casamento e da Família

Rita Lobo Xavier 2013. A Família e o Direito, Nos 30 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio

Limites à autonomia privada na disciplina das relações patrimoniais entre os cônjuges

Direito Público

Notas para a renovação da sucessão legitimária no Direito português

Rita Lobo Xavier 2016. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real
Direito Público

O impacto da retórica da igualdade de direitos das pessoas com orientação homossexual nas leis relativas à família

Rita Lobo Xavier 2016. Autonomia e Heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões: Actas do Congresso Internacional
Direito Público

O Judiciário e a Família: que desafios?

Rita Lobo Xavier 2016. A Família Luso-Brasileira no Direito Lusófono

O Público e o Privado no Direito da Família

Rita Lobo Xavier 2014. Revista Portuguesa de Filosofia

O “estatuto privado” dos membros da união de facto

Rita Lobo Xavier 2015. Scientia Ivridica

Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no Código de processo Civil de 2013

Rita Lobo Xavier 2015. Direito e Justiça

Os princípios do processo nos “princípios orientadores” da Proposta da Comissão de Reforma do CPC

Rita Lobo Xavier 2012. A Reforma do Processo Civil. Revista do Ministério Público

Planeamento Sucessório e transmissão do património à margem do Direito das Sucessões

Rita Lobo Xavier 2016. Universidade Católica Editora
Direito Público

Questões atuais de Direito da Família

Rita Lobo Xavier 2016. Família Essência e Multidisciplinaridade

Recentes alterações ao regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais (Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro)

Direito Público

Reflexão bioética sobre o projeto de lei da 'coadoção'

Rita Lobo Xavier 2014. Bioética e Politicas Públicas

Reflexões sobre a posição do cônjuge meeiro em sociedades por quotas

Direito Público

Regime da comunhão geral de bens e partilha subsequente ao divórcio à luz do novo Artigo 1790º do Código Civil

Rita Lobo Xavier 2013. Separata de Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas

Sucessão Familiar na Empresa

Rita Lobo Xavier 2017. Universidade Catolica Editora Porto

Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso

Rita Lobo Xavier 2014. Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso

Rita Lobo Xavier 2014. Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos