Rita Lobo Xavier

Professor Catedrático

rxavier@porto.ucp.pt

Rita Lobo Xavier

Professor Catedrático

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1984. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área das Ciências Jurídico-Civilísticas, em 1991. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999. Agregação em Direito Civil na Faculdade de Direito, Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa (2016).

Áreas de Investigação:

Direito Privado

Publicações

Direito Público

A garantia institucional do casamento, o legislador democrático e o Tribunal Constitucional: Cuis custodiet ipsos custodes?

Rita Lobo Xavier 2012. Estudos em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Jorge Miranda

Direito Público

A União de facto e a lei civil no ensino de Francisco Manuel Pereira Coelho e na legislação atual

Rita Lobo Xavier 2016. Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho

Escola do Porto da Faculdade de Direito e a Sociedade de Advogados ATMJ e a advogada Ana Sofia Portela de Sá Pereira celebram protocolo

Opinião: O trabalhador-tecnológico, o trabalhador-sócio e o “trabalhador 5.0”: os desafios ao Direito do Trabalho de que não se fala, por Ana Cristina Costa

Colóquio de Contratação Pública - O impacto da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio

Rita Lobo Xavier

Rita Lobo Xavier

A garantia institucional do casamento, o legislador democrático e o Tribunal Constitucional: Cuis custodiet ipsos custodes?

A União de facto e a lei civil no ensino de Francisco Manuel Pereira Coelho e na legislação atual

Autonomy and private ordering in Portuguese family law

Beneficiários nos seguros de vida e direito sucessório

Direito a construir família, discurso da igualdade de direito das pessoas com orientação homossexual e a perspetiva do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Direito ao divórcio, direitos recíprocos dos cônjuges e reparação dos danos causados: liberdade individual e responsabilidade do novo regime do divórcio

Elementos de Direito Processual Civil

Ensinar Direito da Família

Juridicidade intrínseca do Casamento e da Família

Limites à autonomia privada na disciplina das relações patrimoniais entre os cônjuges

Notas para a renovação da sucessão legitimária no Direito português

O impacto da retórica da igualdade de direitos das pessoas com orientação homossexual nas leis relativas à família

O Judiciário e a Família: que desafios?

O Público e o Privado no Direito da Família

O “estatuto privado” dos membros da união de facto

Oportunidade perdida para a reforma dos processos judiciais de divórcio no Código de processo Civil de 2013

Os princípios do processo nos “princípios orientadores” da Proposta da Comissão de Reforma do CPC

Planeamento Sucessório e transmissão do património à margem do Direito das Sucessões

Questões atuais de Direito da Família

Recentes alterações ao regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais (Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro)

Reflexão bioética sobre o projeto de lei da 'coadoção'

Reflexões sobre a posição do cônjuge meeiro em sociedades por quotas

Regime da comunhão geral de bens e partilha subsequente ao divórcio à luz do novo Artigo 1790º do Código Civil

Sucessão Familiar na Empresa

Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso

Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso