Direito das Sucessões

5 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

  • Conhecer e estudar a disciplina da transmissão do património por causa da morte
  • Compreender o problema sucessório e seu enquadramento normativo em relação com os valores fundamentais da ordem jurídica

Conteúdos Programáticos

Parte I – Introdução ao Direito das Sucessões
1. O problema sucessório

Parte II - Princípios do Direito Sucessório Português
1. Enquadramento constitucional e Princípios estruturantes do Direito sucessório português

Parte III - A Tutela dos Direitos Sucessórios
1. A perspetiva dos sucessores: aspetos substantivos e processuais

Faculty

Assistente Convidado(a)
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Professor(a) Catedrático(a)
Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto. Licenciada (1985), Mestre (1991) e Doutora (1999) em…
Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito…
Assistente Convidado(a)
Brevemente dispinível.