Direito das Sucessões

5 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

  • Conhecer e estudar a disciplina da transmissão do património por causa da morte;
  • Compreender o problema sucessório e seu enquadramento normativo em relação com os valores fundamentais da ordem jurídica.

Conteúdos Programáticos

Está dividida em 3 partes:

Parte I – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES

  1. O problema sucessório.


Parte II - PRINCÍPIOS DO DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS

  1. Enquadramento constitucional;
  2. Princípios estruturantes do Direito sucessório português.


Parte III - A TUTELA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS

  1. A perspetiva do autor da Sucessão: planeamento sucessório;
  2. A perspetiva dos sucessores: aspetos substantivos e processuais.

Faculty

Assistente Convidado(a)
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Professor Catedrático
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1984. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de…