Objetivos de Aprendizagem

• Aplicação dos conhecimentos adquiridos na cadeira de Direito Processual Civil através da prática de atos e elaboração de peças processuais;
• Propor ações e praticar os demais atos processuais: elaborar e interpretar criticamente requerimentos, peças processuais e despachos judiciais;
• Noções básicas de como selecionar a matéria de facto com vista a levar um processo a julgamento;
• Noções básicas do ritual de um julgamento, forma de inquirição de testemunhas e elaboração de alegações;
• Deter conhecimentos especializados sobre o direito probatório.

Conteúdos Programáticos

Parte I — Introdução à disciplina. Organização judiciária.
Parte II — Princípios e estrutura do Processo Civil.
Parte III — Atos processuais e contagem de prazos judiciais.
Parte IV — Incidentes da instância.
Parte V — Procedimentos cautelares.
Parte VI — Processo de declaração
1. Articulados
2. Saneamento
3. Instrução do processo
4. Discussão e julgamento da causa (simulação de audiência de julgamento)

As seguintes Sociedades de Advogados colaboram na lecionação desta disciplina:

Cuatrecasas, Gonçalves Pereira; José Pedro Aguiar Branco e Associados; Montalvão Machado e Associados; Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados; Uría Menéndez – Proença de Carvalho; Taveira da Fonseca e Associados.