Practicum de Processo Civil

GamaLoboMelo; José de Freitas; José Pedro Aguiar - Branco & Associados; Morais Leitão & Ass.; PLMJ; Telles Advogados / 5 ECTS / Semestral / Português

Objetivos de Aprendizagem

  • Aplicação dos conhecimentos adquiridos na cadeira de Direito Processual Civil através da prática de atos e elaboração de peças processuais;
  • Propor ações e praticar os demais atos processuais: elaborar e interpretar criticamente requerimentos, peças processuais e despachos judiciais;
  • Noções básicas de como selecionar a matéria de facto com vista a levar um processo a julgamento;
  • Noções básicas do ritual de um julgamento, forma de inquirição de testemunhas e elaboração de alegações;
  • Deter conhecimentos especializados sobre o direito probatório.

Conteúdos Programáticos

Está dividida em 7 partes:

Parte I — Introdução à disciplina. Organização judiciária.

Parte II — Princípios e estrutura do Processo Civil.

Parte III — Atos processuais e contagem de prazos judiciais.

Parte IV — Incidentes da instância.

Parte V — Procedimentos cautelares.

Parte VI — Processo de declaração.

  1. Articulados;
  2. Saneamento;
  3. Instrução do processo;
  4. Discussão e julgamento da causa (simulação de audiência de julgamento);
  5. Recursos.

Parte VII — Processo de Execução (programa Citius).
 

As seguintes Sociedades de Advogados colaboram na lecionação desta disciplina:

Cuatrecasas, Gonçalves Pereira; José Pedro Aguiar Branco e Associados; Montalvão Machado e Associados; Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados; Uría Menéndez – Proença de Carvalho; Taveira da Fonseca e Associados.