Ana Cristina Costa

Professor(a) Auxiliar
Faculty - Professora Ana Cristina Costa - 2021

accosta@ucp.pt

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Pós-graduada em Relação Jurídica de Emprego Público.
Mestre em Direito Privado na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Doutorada na área de Direito do Trabalho e Segurança Social, Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Advogada.

Programas:
Módulos / Unidades Curriculares:
Áreas de Investigação:
Direito Público

"Meter a foice em seara alheia": novas medidas no plano laboral no processo de insolvência (e outros afins)

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2019. Seminário de direito da insolvência
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A saúde e segurança no novo regime do teletrabalho

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2022. Questões Laborais
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Direito Público

A tutela da segurança e saúde no trabalho no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta Social Europeia

Ana Cristina Costa (with Costa, Ana Cristina Ribeiro). 2017. Trabalho sem fronteiras. O papel da regulação
Saúde e Segurança no Trabalho

Análise ao artigo 26.º da CSE(R)

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2017.
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Saúde e Segurança no Trabalho

Análise ao artigo 3.º da CSE(R)

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2017.
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Análise aos arts. 2.º n.º 4, 3º e 26º da Carta Social Europeia

Ana Cristina Costa (with Costa, Ana Cristina Ribeiro). 2017. Análise das decisões e relatórios do Comité Europeu de Direitos Sociais relativas a Portugal
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Saúde e Segurança no Trabalho

Análise aos arts. 2.º n.º 4, 3º e 26º da Carta Social Europeia

Ana Cristina Costa 2017. Análise das decisões e relatórios do Comité Europeu de Direitos Sociais relativas a Portugal¸ available at http://www.direito.porto.ucp.pt/pt/seccao-portuguesa-da-anesc?msite=13

Breves notas sobre o praticante desportivo profissional e a segurança e saúde no trabalho: estará esta fora de jogo?

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2020. Revista de Direito do Desporto

Building back better workplaces

Ana Cristina Costa (with Iván Williams). 2021. Social Europe
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Building back better workplaces

Ana Cristina Costa (with Iván Williams). 2021. ETUI Policy Brief
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Saúde e Segurança no Trabalho

Damages derived from mobbing and professional contingencies - state of the art on the Portuguese legal framework and case law

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2014. Occupational safety and hygiene II
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Direito Público

El contenido del convenio nº 190 de la organización internacional del trabajo

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2021. Violencia y acoso en el trabajo
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Going beyond the right to disconnect in a flexible world

Ana Cristina Costa (with Mauro Pucheta). 2022. Industrial Law Journal
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Saúde e Segurança no Trabalho

Notas sobre o ónus da prova e danos morais no assédio: caminhos a desbravar

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2017. IX Colóquio sobre o Direito do Trabalho

Notas sobre o ónus da prova e danos morais no assédio: caminhos a desbravar

Ana Cristina Costa (with Costa, Ana Cristina Ribeiro). 2017. IX Colóquio do Supremo Tribunal de Justiça

O arrojo do Comité Europeu dos Direitos Sociais na tutela da segurança e saúde no trabalho

Ana Cristina Costa (with Costa, Ana Cristina Ribeiro). 2017. Lex Social, n.º monográfico

O arrojo do Comité Europeu dos Direitos Sociais na tutela da segurança e saúde no trabalho

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2017. Lex Social: Revista de Derechos Sociales
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Direito Público

O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionais

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2014. Cadernos do CEJ
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Occupational Health and Safety and older workers: are they in need of a special legal framework?»

Ana Cristina Costa 2016. E-Journal of International and Comparative Labour Studies, vol. V, nr. 1, january 2016, 1-27.
Direito Público

Occupational safety and health

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2024. Managers in European law
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Direito Público

Os créditos laborais no processo especial de revitalização»

Ana Cristina Costa 2017. O Direito Lusófono, coord. Paulo de Tarso Domingues, Armando Luiz Rovai, Fábio da Silva Veiga, 1.ª ed., Porto, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2017.

Protection sociale et accès aux soins des travailleurs de plateformes au Portugal

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2022. Revue de Droit Sanitaire et Social
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Direito Público

Reflexões sobre o ónus da prova e danos morais no tratamento jurídico do assédio em Portugal

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2019. Anuario Internacional sobre PRL e calidad de vida en el trabajo: la protección sancionadora frente al acoso moral en el trabajo. Nuevas perspectivas en un horizonte comparado
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Direito Público

Retos de la transformación digital para el derecho a la salud y seguridad en el trabajo portugués

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2022. De la economía digital a la sociedad del ework decente
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Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2017. Prontuário de direito do trabalho
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Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2018. Anuario Internacional sobre Prevención de Riesgos Psicosociales y Calidad de Vida en el Trabajo
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Riscos psicossociais e Covid-19: o renascimento da saúde e segurança no trabalho

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2020. Tripalium: Justicia Social y Trabajo Decente
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Direito Público

Segurança e saúde no trabalho - particularidades e problemas no âmbito da administração pública

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2020. Direito do trabalho em funções públicas
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Status quo and new strategies for prevention of psychosocial risks at work in Portugal

Ana Cristina Costa & Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2015. Anuario Internacional sobre Prevención de Riesgos Psicosociales y Calidad de Vida en el Trabajo
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Direito Público

The right to safe and healthy working conditions

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2023. The European social charter
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Direito Público

«A tutela da segurança e saúde no trabalho no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta Social Europeia»

Ana Cristina Costa 2017. AAVV, Trabalho sem fronteiras. O papel da regulação, coord. Manuel M. Roxo, Almedina, 2017, 275-300.
Direito Público

«A tutela da segurança e saúde no trabalho no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta Social Europeia»

Ana Cristina Costa 2017. AAVV, Trabalho sem fronteiras. O papel da regulação, coord. Manuel M. Roxo, Almedina, 275-300.

«Alterações ao regime jurídico da segurança e saúde no trabalho – algumas notas»

Ana Cristina Costa 2013. Questões Laborais

«Breves notas sobre o praticante desportivo profissional e a segurança e saúde no trabalho: estará esta fora de jogo?»

Ana Cristina Costa 2020. , Revista de Direito do Desporto, n.º 4, 20-34
Direito Público

«Brincat and others vs Malta: Occupational health and safety under the guise of the rights to life and to respect for private and family life (European Court of Human Rights, 60908/11, 62110/11, 62129/11, 62312/11 and 62338/11)»

Ana Cristina Costa 2017. Labour law and Social rights in Europe: the Jurisprudence of the International Courts. Selected Judgements, coorden. S. Bellomo, N. Gundt, M. Laga, J. M. Miranda Boto, Gdansk University Press, Gdansk, 133-143.
Direito Público

«Comments on mobbing and suicide at the workplace under Portuguese legal framework and case law – can damages be repaired under occupational contingencies' schemes?»

Ana Cristina Costa 2017. Psychosocial Risks in Labor and Social Security Law‏. A comparative legal overview from Europe, North America, Australia and Japan, edited by Loic Lerouge, Springer Editions, 2017, 329-344.
Direito Público

«Damages derived from mobbing, suicide and professional contingencies – state of the art on the Portuguese legal framework and case law»,

Ana Cristina Costa 2014. Occupational Safety and Hygiene II, coord. Pedro Arezes, João. S. Baptista, Monica P. Barroso, Paula Carneiro, Patrício Cordeiro, Nelson Costa, Rui B. Melo, Sérgio A. Miguel, Gonçalo Perestrelo, CRC Press, 2014, 181-186.
Saúde e Segurança no Trabalho

«Is "Legal Globalization" the Solution for the Disorientation of Health and Safety at the Workplace Law?»

Ana Cristina Costa 2014. Católica Graduate Legal Research Conference 2014 – Conference Proceedings, available at http://www.fd.lisboa.ucp.pt/resources/documents/Centro/CGLRC%202014%20Conference%20Proceedings.pdf, 200-218.
Direito Público

«Les préjudices résultant du harcèlement moral, le suicide et les contingences professionnelles. État des lieux sur le cadre juridique et la jurisprudence au Portugal»

Ana Cristina Costa 2014. Risques psichosociaux en droit social. Approche juridique comparée France/Europe/Canada/Japan, dir.. Loic Lerouge, Dalloz
Direito Público

«Meter a foice em seara alheia: novas medidas no plano laboral no processo de insolvência (e outros afins)»

Ana Cristina Costa 2019.

«Moral harassment under portuguese law – one step behind?»

Ana Cristina Costa 2014. E-Journal of International and Comparative Labour Studies, vol. III, n.º 2, may-june 2014, 1-13.
Saúde e Segurança no Trabalho

«Notas sobre o ónus da prova e danos morais no assédio: caminhos a desbravar»

Ana Cristina Costa 2017. disponível em http://www.stj.pt/ficheiros/coloquios/coloquios_STJ/IX_DT/Int_Ana_Costa.pdf.

«Notas sobre o prazo para a impugnação judicial da sanção disciplinar distinta do despedimento – a eterna lacuna da legislação laboral?»

Ana Cristina Costa 2014. , Questões Laborais, n.º 42 – special edition on the 20th of the Journal

«O acto suicida do trabalhador - a tutela ao abrigo dos regimes das contingências profissionais»

Ana Cristina Costa 2012. Questões Laborais

«O arrojo do Comité Europeu dos Direitos Sociais na tutela da segurança e saúde no trabalho»

Ana Cristina Costa 2017. Lex Social, monographic number, vol. 7, 2017, 244-265.

«O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionais»

Ana Cristina Costa 2011. Questões Laborais
Direito Público

«Occupational Health and Safety and older workers: are they in need of a special legal framework?» 106-129.

Ana Cristina Costa 2017. AAVV, Labour in the 21st Century. Insights into a Changing World of Work, editores Katherine Stone, Emanuele Dagnino, Silvia Fernández Martínez, ADAPT Labour Studies Book-Series, Cambridge Scholars Publishing, Newcastle upon Tyne
Saúde e Segurança no Trabalho

«Os créditos laborais no processo especial de revitalização – breves notas e inquietações»

Ana Cristina Costa 2015. Atas do VI Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais. A Insolvência e as Empresas‏, decorrido em 24-10-2014, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, 2015, available at http://cicje.ipleiria.pt/atas/, ISSN: 2183-5330.
Direito Público

«Pequenas e médias empresas e segurança e saúde no trabalho – status quo, desafios e um novo rumo»

Ana Cristina Costa 2015. Direito e Justiça. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. I, 2015, Universidade Católica Editora, Lisboa, 135-61.
Direito Público

«Reflexões sobre o ónus da prova e danos morais no tratamento jurídico do assédio em Portugal»

Ana Cristina Costa 2019. AAVV, Anuario Internacional sobre PRL e calidad de vida en el trabajo: la protección sancionadora frente al acoso moral en el trabajo. Nuevas perspectivas en un horizonte comparado, Secretaría de Salud Laboral y Medio Ambiente, Unión General de Trabajadores, 121-147.

«Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais»

Ana Cristina Costa 2017. Prontuário de Direito do trabalho, II, 281-314.
Direito Público

«Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais», 135-167

Ana Cristina Costa 2018. AAVV, El tratamiento de las patologias psicosociales como contingência profesional en los sistemas de Seguridad Social. (Estudio Internacional y Comparado), Unión General de Trabajadores, Comisión ejecutiva confederal
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«Riscos psicossociais e Covid-19: o renascimento da saúde e segurança no trabalho»

Ana Cristina Costa 2020. Tripalium, Justicia Social y Trabajo Decente, e-revista, vol. II, n.º 3
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Direito Público

«Segurança e saúde no trabalho na Administração Pública: uma análise dos riscos psicossociais»

Ana Cristina Costa 2017. Estudos de direito do trabalho, em Homenagem a Monteiro Fernandes, Parte I, Nova Causa, Edições Jurídicas, 96-127.
Direito Público

«Segurança e saúde no trabalho – particularidades e problemas no âmbito da Administração Pública»

Ana Cristina Costa 2014. Para Jorge Leite. Estudos Jurídico-laborais, volume I, Coimbra Editora, 2014, 285-308.
Direito Público

«Segurança e saúde no trabalho – particularidades e problemas no âmbito da Administração Pública»

Ana Cristina Costa 2020. AAVV, Direito do Trabalho em Funções Públicas, cadernos do CEJ
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Direito Público

«Statu quo y nuevas estrategias de prevención de los riesgos psicosociales en el trabajo en Portugal».

Ana Cristina Costa 2015. AAVV, Anuario Internacional sobre Prevención de Riesgos Psicosociales y Calidad de vida en el Trabajo. Nuevas Estrategias en Prevención de Riesgos Psicosociales en el trabajo- Experiencias comparadas, Observatorio de Riesgos Psicosociales, Unión General de Trabajadores, Fundación para la prevención de riesgos laborales, Secretaria de Salud Laboral y Medio Ambiente UGT-CEC, 2015, 142-172

“Tempos modernos”? Ainda sobre o suicídio como acidente de trabalho

Ana Cristina Costa (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2020. Prontuário de direito do trabalho
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