• Uma abordagem aos ramos do Direito dos Registos e do Notariado, vincando a legislação específica, a conexão com os diversos ramos do direito e a contextualização no âmbito mais vasto do direito.
• Identificar, interpretar e aplicar as disposições legais dos registos e do notariado.
• Resolver questões práticas de âmbito registal e notarial.

Conteúdos Programáticos
1. Direito Registral: Marcos históricos dos registos - noção e objeto dos registos - princípios orientadores dos registos de segurança jurídica - forma e valor dos atos de registo - registo comercial; registo predial; registo civil;
   a) Noção, objeto e princípios orientadores.
   b) Factos e ações sujeitos a registo.
   c) Formas de registo.
   d) Registo por depósito e registo por transcrição (registo comercial).
   e) Processo de registo.
   f) Publicidade e prova.
   g) Retificação e reconstituição de registos.
   h) Impugnação das decisões do conservador
2. Direito Notarial: Função Notarial; Requisitos dos Instrumentos notariais; Contratos: compra e venda, doação, compropriedade, divisão e permuta - objeto, sujeitos, representação e forma dos contratos; Justificação e testamentos.