Rosa Lina Rocha
E-mail: sa.direito.porto@ucp.pt
Tel.: 939 030 046 / 930 589 089 / 938 560 922
Provas Públicas
| DATA | HORA | SALA | NOME DO CANDIDATO/TÍTULO DO TRABALHO | ORIENTADOR |
| 09-09-2025 | 14h00 | EA108 | Daniela Filipa Luís Soeiro Extensão da Convenção de Arbitragem a Grupos Societários |
André de Almeida Lemos Flores Martins |
| 08-09-2025 | 16h00 | EAA006 | Margarida Sá Couto Borges A ação especial de tutela da personalidade |
André de Almeida Lemos Flores Martins |
| 08-09-2025 | 14h30 | EAA006 | Inês da Silva Peixoto Marques Machado A Igualdade de Género na constância do Casamento e aquando do Divórcio |
Maria Elisabete da Costa Ferreira |
| 25-07-2025 | 14h00 | EAA006 |
Bárbara Saraiva Dias |
Maria de Fátima Silva Ribeiro |
| 24-07-2025 | 11h30 | EA108 |
Laura Irina Costa Aires |
Marta Monterroso Rosas Corte Real |
| 23-07-2025 | 11h30 | EA108 |
Ana Filipa Nunes da Silva |
Marta Monterroso Rosas Corte Real |
| 21-07-2025 | 10h00 | EA109 |
Margarida Isabel Francisco Ferreira |
Marta Monterroso Rosas Corte Real |
| 16-07-2025 | 16h30 | EA002 | Maria Luís Miranda Macedo Gaspar Jorge A tutela dos Direitos Fundamentais e a Inteligência Artificial - Os desafios do advento dos Avatares, gerados por Inteligência Artificial, no Metaverso |
Maria Benedita Menezes de Gusmão Peixoto de Queiroz |
| 16-07-2025 | 15h15 | EA002 | Lara Miguel Miranda Reis O Testamento Digital O Exercício Post Mortem dos Direitos do Titular de Dados Pes |
Nuno de Araújo Sousa e Silva |
| 16-07-2025 | 14h00 | EA002 | Josefa Maria Ribeiro Mané A legitimidade activa para propositura de acções colectivas para tutela do consumidor |
André de Almeida Lemos Flores Martins |
| 16-07-2025 | 11h30 | EA002 | Juliana Reis Fernandes Responsabilidade civil por produtos defeituosos à luz da Diretiva 2024/2853: o enquadramento do software |
Nuno de Araújo Sousa e Silva |
| 16-07-2025 | 10h15 | EA002 | Raquel Lopes Vasconcelos A Interface da Responsabilidade Civil no Metaverso - Desafios e Perspetivas para a Responsabilização no Novo Mundo Virtual |
Nuno de Araújo Sousa e Silva |
| 16-07-2025 | 09h00 | EA002 | Beatriz dos Reis Nobre Responsabilidade Civil: Acidentes de Viação e a Condução Autónoma |
Nuno de Araújo Sousa e Silva |
| 14-07-2025 | 12h15 | EAA002 | Ângelo António de Salles Fernandes Soares Autonomia privada no âmbito da cessação do contrato de arrendamento urbano |
José Carlos Barros Brandão Proença |
| 14-07-2025 | 11h00 | EAA002 | Rita Barros de Sousa Marques Acidentes de viação e direito de regresso das seguradoras. A condução sob a influência de álcool (art.27º, n.º1, al. c) do DL n.º291/2007) |
Ana Isabel da Costa Afonso |
| 14-07-2025 | 10h00 | EAA002 | Natália Alexandra da Cruz Pinto Mouta Condomínio, Condóminos e Arrendatário |
Ana Isabel da Costa Afonso |
| 26-06-2025 | 12h00 | EAA002 | Gonçalo Alcalde Faria Puig e Costa As providências cautelares na arbitragem voluntária |
André de Almeida Lemos Flores Martins |
| 20-02-2025 | 10h30 | EBI005 | Bárbara Susana Mota da Rocha O abuso do direito constitucional dos pais à educação e manutenção dos filhos Superior interesse da criança e intervenção do Estado |
Maria Elisabete da Costa Ferreira |
| 03-02-2025 | 11h30 | EA108 | Beatriz Pinheiro Brum Fontes O superior interesse da criança no âmbito da regulação das responsabilidades parentais em caso de divórcio |
Maria Elisabete da Costa Ferreira |
| 03-02-2025 | 10h30 | EA108 | Ana Margarida Rodrigues Couto O Exercício das Responsabilidades Parentais em Caso de Divórcio e o Problema da Residência Alternada |
Maria Elisabete da Costa Ferreira |
| 15-01-2025 | 15h00 | EA108 | Sara Margarida Ferreira Gonçalves Tutela post mortem dos direitos de personalidade |
Maria Isabel Helbling Menéres Campos |
| 09-01-2025 | 17h00 | EAA005 | André Gonçalo da Costa Fraga Bastos Torres Quem é o Bom Pai de Família? Estudo sobre o Critério de Aferição da Culpa Negligente |
Ana Isabel da Costa Afonso |
| 09-01-2025 | 16h00 | EAA005 | Clara Margarida da Costa Salvador Coutinho Acidentes de viação e direito de regresso das seguradoras Da (In)exigibilidade do Nexo de Causalidade |
José Carlos Barros Brandão Proença |
| 19-12-2024 | 17h00 | EA108 | Andreia Vieira Cardoso A Tutela do Consumidor à luz do Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de Outubro |
Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos |
| 05-09-2024 | 12h00 | EA108 | Carlota Pereira Cordeiro "O Certificado Sucessório Europeu no décimo ano da sua vigência: entre a proteção da unidade dos valores europeus e a diversidade legislativa dos Estados-Membros" |
Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier |
| 22-07-2024 | 16h30 | EC015 | Ana Luísa Pilar Araújo A Redução das Liberalidades Inoficiosas: Em busca de um equilíbrio entre a posição dos donatários e a dos herdeiros legitimários |
Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier |
| 22-07-2024 | 15h30 | EBI005 | Maria Elisa Miranda da Silva O Superior Interesse da Criança ao Convívio com ambos os Progenitores em caso de Divórcio e a Alienação Parental - Respostas do Direito Português |
Maria Elisabete da Costa Ferreira |
| 22-07-2024 | 14h30 | EBI005 | Ana Carolina Marques Teles Fraga Desafios na intervenção de promoção e proteção: Superior interesse da criança e prevalência da família |
Maria Elisabete da Costa Ferreira |
| 18-07-2024 | 10h00 | EC015 | Ana Francisca Cardetas de Sousa A "partilha em vida" no contexto do planeamento sucessório: alteração superveniente no valor dos bens, correspondência com as tornas e igualação dos descendentes |
Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier |
| 11-07-2024 | 12h00 | EBI025 | Lara Sofia Oliveira Gomes A tutela do membro da união de facto sobrevivo - Insuficiências do estatuto legal relativo aos deveres de solidariedade recíproca |
Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier |
| 11-07-2024 | 11h00 | EBI005 | Íris Maria Pereira Paixão A anulação da sentença arbitral por violação da ordem pública internacional - Uma análise da jurisprudência portuguesa |
André de Almeida Lemos Flores Martins |
| 09-07-2024 | 14h30 | EC015 | Maria Luís Martins Oliveira Rodrigues A exposição do menor nas redes sociais como violação dos seus direitos de personalidade |
Maria Elisabete da Costa Ferreira |
| 05-07-2024 | 12h00 | EA110 | Ana Beatriz Figueiredo Duarte de Almeida Pereira A (in)aplicabilidade da exceção de paródia ao Direito de Marcas - Com enfoque no regime das Marcas de Prestígio |
Nuno de Araújo Sousa e Silva |
| 04-07-2024 | 11h00 | EA116 | Cláudia Martins Costa A responsabilidade civil médica nas intervenções estéticas. Apreciação da mesma centrada na culpa? |
Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria |
| 03-07-2024 | 16h45 | EA107 | João Pedro Novais Amaral Marques Faria O desequílibrio da relação de arrendamento urbano para habitação no regime do Código Civil |
José Carlos Barros Brandão Proença |
| 03-07-2024 | 15h30 | EA107 | Sara Carvalho Serra Concurso entre a responsabilidade pelo risco e a culpa do lesado nos acidentes de viação. Análise jurisprudencial |
José Carlos Barros Brandão Proença |
| 01-07-2024 | 12h00 | EA110 | Patrícia Isabel da Silva Ribeiro Responsabilidade dos Programadores de Sistemas de Inteligência Artificial |
Nuno de Araújo Sousa e Silva |
| 24-01-2024 | 14h30 | EA108 | Maria Beatriz Pereira Soares A morte medicamente assistida e o seguro de vida em caso de morte: Implicações no planeamento sucessório. |
Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier |
| 18-01-2024 | 12h00 | EA108 | Ana Vitória Freitas Abreu Colheita post mortem de pacemakers implantados: tutela do cadáver e tutela ambiental |
Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier |
| 13-10-2023 | 16h00 | EC105 | Lara Juliana Trigo Gonçalves Renúncia Recíproca à Condição de Herdeiro Legitimário Proteção da Casa de Morada da Família |
Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier |
| 22-09-2023 | 14h30 | EA108 | Inês Miranda do Lago e Costa Rodrigues A tutela do consentimento na Proteção de Dados. Análise ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados |
José Carlos Barros Brandão Proença |
| 21-07-2023 | 09h30 | EA008 | Maria João Miranda da Costa O Regulamento Europeu das Sucessões na perspetiva da liberdade de circulação e autonomia privada do autor da sucessão |
Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier |
| 20-07-2023 | 14h30 | EA008 | Mariana Miguel de Oliveira e Silva Direito ao Conhecimento das Origens vs. prazo de caducidade da Ação de Investigação da Paternidade |
Maria Elisabete da Costa Ferreira |
| 17-07-2023 | 17h00 | EA107 | Catarina Isabel Pires Costa Alves Solidariedade Intergeracional Ascendente A tutela dos direitos do/a filho/a cuidador/a |
Maria Rita Aranha da Gama Lobo |
| 11-07-2023 | 18h00 | EBI021 | Mariana Barbosa Balazeiro As Ações de Wrongful Life: uma Questão de Dignidade? |
Maria Elisabete da Costa Ferreira |
| 22-06-2023 | 17h00 | EA108 | Pedro Daniel Marques Espinhaço A exceção de não cumprimento e o direito de retenção na empreitada de Direito privado |
Maria Isabel Helbling Menéres Campos |
| 22-06-2023 | 16h00 | EA108 | Henrique Varino da Silva Contrato-promessa e insolvência: Propostas de gestão contratual do risco de insolvência do promitente-vendedor de bem imóvel |
António Agostinho Cardoso Conceição Guedes |
| 20-06-2023 | 15h15 | EA108 | Adriana Sofia Salazar Pereira A Responsabilidade Civil e a Cirurgia Robótica |
José Carlos Barros Brandão Proença |
| 20-06-2023 | 14h00 | EA108 | Mariana de Sousa Freitas A responsabilidade dos prestadores de mercado em linha. Um enquadramento europeu e uma visão sobre a compra e venda de bens de consumo |
Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos |
| 20-06-2023 | 11h45 | EA108 | Catarina de Pinho Dias Oliveira Valente O dano na responsabilidade civil por violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados |
Nuno de Araújo Sousa e Silva |
| 20-06-2023 | 10h30 | EA108 | Rita da Mota Freitas Martins e Costa A Utilização de Drones e os Direitos à Privacidade e à Proteção de Dados Pessoais A Colisão de Direitos |
Maria Filipa Pires Urbano Costa Calvão |
| 16-06-2023 | 15h30 | EA108 | João Francisco Moreira Pinto A Locação Financeira: o caso especial da Locação Financeira Restitutiva |
Maria de Fátima Silva Ribeiro |
| 16-06-2023 | 09h30 | EA108 | Sónia Miguel Abreu Garrido A responsabilidade civil médica na especialidade de obstetrícia. O reconhecimento da violência obstétrica em Portugal |
Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria |
| 24-01-2023 | 14h30 | EC020 | Maria Margarida Ferreira Moreira Acidente de Trabalho in itinere.O trajeto protegido, as interrupções ou desvios e as necessidades atendíveis do trabalhador à luz da mais recente doutrina e jurisprudência portuguesa |
Júlio Manuel Vieira Gomes |
| 10-01-2023 | 14h00 | EA108 | Ana Catarina de Oliveira Teixeira Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial: Quem responde em caso de erro do equipamento médico inteligente? |
Nuno de Araújo Sousa e Silva |
| 09-01-2023 | 14h30 | EA107 | Alfredo Rafael Barbosa Marques Wrongful Birth/Life Actions e a Responsabilidade Médica Civil em Portugal |
António Agostinho Cardoso Conceição Guedes |
| 07-12-2022 | 17h00 | ER113 | Maria Margarida Coelho Correia A (Des)conformidade na Compra e Venda de Coisa Defeituosa |
Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos |
Nota: Caso a prova se realize através do serviço de videoconferência (não deverá utilizar o navegador Internet Explorer), aconselhamos a leitura prévia do GUIA que o auxiliará no acesso ao referido serviço de videoconferência.
