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Módulos
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Conteúdos Programáticos |
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Enquadramento
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- Sessão de abertura. O mercado imobiliário.
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Módulo I
Contratação imobiliária
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- O contrato de compra e venda de imóveis
- O contrato-promessa de compra e venda de imóveis
- A transmissão de imóvel em cumprimento de obrigação de entrada em sociedade
- A impugnação pauliana de negócios sobre imóveis
- O contrato de empreitada de imóveis
- A empreitada de imóveis: o modelo contratual FIDIC
- O contrato de mediação imobiliária
- O regime do arrendamento urbano
- Licenciamento e registo
- O procedimento especial de despejo - Seminário Prático (SRS Legal)
- Operações de fusão e de aquisição no sector imobiliário - Seminário Prático (Garrigues)
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Módulo II
Situações jurídico-reais imobiliárias
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- Meios de aquisição originária de propriedade sobre imóveis: a acessão imobiliária
- Meios de aquisição originária de propriedade sobre imóveis: a usucapião. Os direitos reais menores de gozo de imóveis.
- Contitularidade de direitos reais sobre imóveis (a compropriedade, o condomínio, a comunhão conjugal e a herança não partilhada)
- A ação de divisão de coisa comum
- Ação de reivindicação e ações possessórias
- Providências cautelares
- A ação de preferência
- Propriedade horizontal, conjuntos imobiliários e registo - Seminário Prático (VdA)
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Módulo III
Financiamento de aquisição de imóveis
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- Forma comum de financiamento – o mútuo. Garantias.
- Forma especial de financiamento – a locação financeira imobiliária
- Avaliação do património imobiliário
- Financiamento imobiliário - Seminário Prático (URIA)
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Módulo IV
Investimento imobiliário
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- O mercado imobiliário: investidores e supervisores. «Crowdfunding» imobiliário
- Organismos de investimento coletivo contratuais: fundos de investimento
- Organismos de investimento coletivo societários (sociedades de investimento imobiliário) e sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI/REITS)
- Branqueamento de capitais
- Os organismos de investimento imobiliário: fundos e sociedades de investimento imobiliário - Seminário prático (RSA)
- As «joint-venture» imobiliárias - Seminário Prático (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados)
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Módulo V
Fiscalidade imobiliária
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- Impostos sobre transmissão e titularidade de imóveis
- Tributação de mais-valias imobiliárias
- Tributação de rendimentos prediais e gerados pelo alojamento local
- Regime fiscal dos Organismos de Investimento Colectivo imobiliário - fundos de investimento imobiliário e sociedades de investimento imobiliário
- Casos particulares de fiscalidade no direito imobiliário - Seminário Prático (Abreu Advogados)
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Módulo VI
Direito Administrativo Imobiliário
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- Ordenamento e gestão do território. Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
- Reabilitação Urbana
- Due diligence Imobiliária. Urbanismo e development deals - Seminário Prático (PLMJ)
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Módulo VII
Regimes especiais: Empreendimentos turisticos e Centros Comerciais
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- O regime jurídico dos empreendimentos turísticos e do alojamento local
- Centros Comerciais: os contratos de exploração de loja
- Empreendimentos turísticos - Seminário Prático (PLMJ)
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