Módulo

 

Conteúdos Programáticos

 

Enquadramento

  • Sessão de abertura. O mercado imobiliário.
 

Módulo I

Contratação imobiliária

  • O contrato de compra e venda de imóveis
  • O contrato-promessa de compra e venda de imóveis
  • A transmissão de imóvel em cumprimento de obrigação de entrada em sociedade
  • A impugnação pauliana de negócios sobre imóveis
  • O contrato de empreitada de imóveis 
  • A empreitada de imóveis: o modelo contratual FIDIC 
  • O contrato de mediação imobiliária 
  • O regime do arrendamento urbano 
  • Licenciamento e registo
  • O procedimento especial de despejo - Seminário Prático (SRS Advogados)
  • Operações de fusão e de aquisição no sector imobiliário - Seminário Prático (Garrigues)

Módulo II

Situações jurídico-reais imobiliárias

  • Meios de aquisição originária de propriedade sobre imóveis: a acessão imobiliária
  • Meios de aquisição originária de propriedade sobre imóveis: a usucapião. Os direitos reais menores de gozo de imóveis.
  • Contitularidade de direitos reais sobre imóveis (a compropriedade, o condomínio, a comunhão conjugal e a herança não partilhada)
  • A ação de divisão de coisa comum 
  • Ação de reivindicação e ações possessórias 
  • Providências cautelares 
  • A ação de preferência 
  • Propriedade horizontal, conjuntos imobiliários e registo - Seminário Prático (VdA)

Módulo III

Financiamento de aquisição de imóveis

  • Forma comum de financiamento – o mútuo. Garantias.
  • Forma especial de financiamento – a locação financeira imobiliária 
  • Avaliação do património imobiliário
  • Financiamento imobiliário - Seminário Prático (URIA)

Módulo IV

Investimento imobiliário

  • O mercado imobiliário: investidores e supervisores. «Crowdfunding» imobiliário
  • Organismos de investimento coletivo contratuais: fundos de investimento 
  • Organismos de investimento coletivo societários (sociedades de investimento imobiliário) e sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI/REITS) 
  • Branqueamento de capitais
  • Os organismos de investimento imobiliário: fundos e sociedades de investimento imobiliário - Seminário prático (RSA)
  • As «joint-venture» imobiliárias - Seminário Prático (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados)

Módulo V

Fiscalidade imobiliária

  • Impostos sobre transmissão e titularidade de imóveis
  • Tributação de mais-valias imobiliárias 
  • Tributação de rendimentos prediais e gerados pelo alojamento local
  • Regime fiscal dos Organismos de Investimento Colectivo imobiliário - fundos de investimento imobiliário e sociedades de investimento imobiliário 
  • Casos particulares de fiscalidade no direito imobiliário - Seminário Prático (Abreu Advogados)

Módulo VI

Direito Administrativo Imobiliário

  • Ordenamento e gestão do território. Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
  • Reabilitação Urbana 
  • Due diligence Imobiliária. Urbanismo e development deals - Seminário Prático (Sofia Galvão Advogados)

Módulo VII

Regimes especiais: Empreendimentos turisticos e Centros Comerciais

  • O regime jurídico dos empreendimentos turísticos e do alojamento local 
  • Centros Comerciais: os contratos de exploração de loja
  • Empreendimentos turísticos - Seminário Prático (PLMJ)
 

 

Contactos

Candidaturas

E-mail: candidaturas@porto.ucp.pt 
Telefone: 939 450 000 / 939 450 012
2ª a 6ª feira: 9h30-12h30 e 14h30-17h30