Objetivos de Aprendizagem
Pretende-se sensibilizar os alunos para a ligação entre os domínios da psicologia e do direito, transmitindo e debatendo conhecimentos básicos sobre conceitos e problemáticas da intersecção das esferas da psicologia e da justiça. Estes conhecimentos serão abordados através da exploração de conceitos gerais e do debate de problemáticas específicas emergentes da psicologia forense, enquanto área da psicologia aplicada às questões da justiça e da decisão judicial, nomeadamente: peritagem forense, comportamento desviante, vitimologia, noções básicas das teorias psicológicas da decisão judicial. A disciplina de psicologia forense procurará também caracterizar as dinâmicas psicológicas decorrentes do contacto com o sistema de justiça.
Conteúdos Programáticos
Está dividida em 5 partes:
Parte I - Psicologia forense
- Aplicação da Psicologia a questões judiciais;
- Fundamentos, contributos, contextos de aplicação e limitações;
- Avaliação psicológica e perícias no contexto forense - principais problemáticas;
- Consultadoria.
Parte II - Introdução à Psicologia do comportamento desviante
- Conceitos: desvio, desviância, transgressão, marginalidade;
- Abordagens teóricas ao comportamento desviante: biológicas, psicológicas e sociológicas; biopsicossociológica.
Parte III - Fenómenos vitimação
- Enquadramento conceptual das principais formas de vitimação de adultos e crianças (violência doméstica; abusos de crianças);
- Conceitos fundamentais para a compreensão dos fenómenos de vitimação (e.g., risco, perigo e resiliência).
Parte IV - Dinâmicas psicológicas do envolvimento no Sistema de justiça
- Vitimação secundária;
- Abordagem a vítimas pelo Sistema de Justiça – contributos da Psicologia.
Parte V - Introdução às Teorias Psicológicas da Decisão no Judicial.