Provas Públicas - Mestrado em Direito

DATA HORA SALA NOME DO CANDIDATO/TÍTULO DO TRABALHO ORIENTADOR05
29-07-2024 12h00 EA108

José Pedro Oliveira Pinto
Os Desafios da Bioética no Direito da Parentalidade - Da Gestação de Substituição à Parentalidade Trans

Catarina Nunes Oliveira Carvalho
22-07-2024 10h00 EC105

Beatriz Alves Santos
E se Temis não for cega? A consideração da cultura nos crimes culturalmente motivados

Pedro Miguel Fernandes
17-07-2024 12h00 EBI005

Joana Costa Almeida
A Intervenção do Tribunal Estadual na Obtenção de Prova no Processo Arbitral

André de Almeida Lemos Flores Martins
08-03-2024 17h30 EC105

José de Magalhães Gagliardini Graça
A taxa de justiça no processo contraordenacional, designadamente no âmbito da impugnação jurisdicional quanto à matéria da proteção de dados, sua devolução ao arguido em caso de não condenação

Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
29-01-2024 16h00 EC135

João Francisco Rola Leite
Análise ao Regime Jurídico das Sociedades Desportivas
A entrada em vigor da Lei 39/2023, de 4 de agosto

Maria de Fátima Silva Ribeiro
11-07-2023 17h00 EBI021 Miguel do Amaral Alves Ferreira
Da admissibilidade das Ações de Wrongful Life no Direito Português: direito à vida e regime da Responsabilidade Civil
Maria Elisabete da Costa Ferreira

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MESTRADO EM DIREITO FISCAL

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