O programa de doutoramento tem uma duração de:

• 4 anos (8 semestres) – na modalidade de frequência a tempo inteiro, integrando um curso de doutoramento, com a duração de dois semestres (60 ECTS), e uma fase de preparação da tese, com a duração de seis semestres (180 ECTS);
• 6 anos (12 semestres) – na modalidade de frequência a tempo parcial, integrando um curso de doutoramento, com a duração de dois semestres (60 ECTS), e uma fase de preparação da tese, com a duração de dez semestres (180 ECTS).

A fase letiva inclui a participação em seminários sobre matérias transversais aos vários ramos do Direito e tem um duplo objetivo: por um lado, ajudar os estudantes a encarar novas perspetivas e abordagens na investigação do Direito, e, por outro, propor linhas de investigação. Simultaneamente, os estudantes deverão frequentar cursos de caráter essencialmente metodológico. Em cada ano, o estudante frequentará e será avaliado em vários módulos oferecidos pela Faculdade de Direito.

Após a conclusão do primeiro semestre do curso de doutoramento, o estudante escolhe o tema da tese e propõe ao Conselho Científico um orientador.
Uma vez aprovado o tema, dispõe de seis meses para elaborar o projeto de tese, o qual será depois avaliado por um júri composto pelo orientador e dois ou três membros designados pelo Conselho Científico Plenário da Faculdade de Direito da UCP. Da aprovação deste projeto depende a admissão do candidato à fase destinada à elaboração da tese propriamente dita.