Catarina Santos Botelho

Professor(a) Auxiliar

Generic Bio

Licenciada (2004), mestre (2009) e doutora (2015) em Direito na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (EPFD-UCP), onde coordena Direito Constitucional e co-coordena a Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos. Membro do Conselho de Direção. Coordenadora executiva dos Mestrados em Direito.

Coordenadora científica do mestrado em “Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos”. Investigadora do Católica Research Centre for the Future of the Law (CEID). Membro do Conselho de Coordenação da Academic Network on the European Social Charter and Social Rights. Co-editora da série Constitutionalism in Latin America and the Caribbean (Hart Publishing). Membro da Associação Portuguesa de Direito Constitucional. Membro da International Society of Public Law (ICON). Membro fundador da ICON.S Portugal. Membro da International Association of Electoral Law. Organizou inúmeras conferências nacionais e internacionais (v.g, duas edições da Global Summit on Constitutionalism, na University of Texas at Austin, EUA) e é autora de numerosas publicações (incluindo em revistas internacionais, v.g., German Law JournalHague Journal on the Rule of Law, American Journal of Comparative Law, Revista Catalana de Dret Públic, European Journal of Law Reform, Rivista di Diritti Comparati,entre outras). Os seus principais interesses de investigação incluem a teoria constitucional e a filosofia do direito, os estudos constitucionais comparados, a justiça constitucional, os partidos políticos, os direitos humanos, a separação de poderes, a democracia e a justiça intergeracional, e o constitucionalismo digital.

"A intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias: quid novum?”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2011. O Direito
Direito Público

"A recepção da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ordem jurídico-constitucional portuguesa: uma dinâmica pro unione ou pro constitutione?"

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2013. Liber Amicorum em homenagem ao Professor Doutor João Mota de Campos
Direito Público

"A Revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade – Uma revisão platónica ou um genuíno acréscimo na tutela dos direitos fundamentais?"

Catarina Santos Botelho (with Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho). 2012. Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda

"Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável"

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2016. Revista e-Pública
Direito Público

"Algumas reflexões sobre o princípio da paridade retributiva”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2009. Estudos dedicados ao Professor Mário Fernando de Campos Pinto, Liberdade e Compromisso

"Direito Constitucional – O Sistema Constitucional Português".

Catarina Santos Botelho & Raquel Carvalho (with CARVALHO, RAQUEL MARIA RESENDE DUARTE). 2012. Coimbra Editora
Direito Público

"Lost in translations – A crescente importância do Direito Constitucional Comparado”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2011. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida

"O Lugar do Tribunal Constitucional no século XXI: os limites funcionais da justiça constitucional na relação com os demais tribunais e com o legislador"

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Julgar
Direito Público

"O Tribunal de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais Constitucionais nacionais: perigo de um ‘Triângulo das Bermudas’? – A Complexa Interacção Multinível Entre as Instâncias Jurisdicionais de Protecção dos Di...

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2012. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier
Direito Público

"Quem Deve Ser o Guardião da Constituição? Animosidade ou Cooperação Entre o Tribunal Constitucional e os Demais Tribunais"

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2011. Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches
Direito Público

"Quo vadis ‘doutrina da margem nacional de apreciação?’ O amparo internacional dos direitos do homem face à universalização da justiça constitucional"

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2011. Estudos Dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Direito e Justiça

40 Anos de Direitos Sociais – Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXI

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2016. Julgar

40 Anos de Direitos Sociais: Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXI

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina). 2016. Julgar
Direito Público

A democracia portuguesa em tempos de pandemia

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2022. Democracia em tempos de pandemia
Saúde e Segurança no Trabalho

A digitalização do Direito

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2023.
Direito Público

A dignidade da pessoa humana e o direito à saúde - Políticas públicas e ativismo judicial

Catarina Santos Botelho 2016. A dignidade da pessoa humana
Direito Público

A dignidade da pessoa humana e o direito à saúde - Políticas públicas e ativismo judicial

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. A dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional (org. Jorge Reis Novais e Tiago Fidalgo de Freitas)

A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Revista da Universidade Portucalense

A História Faz a Constituição ou a Constituição Faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional Portuguesa

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina). 2013. Revista do Instituto do Direito Brasileiro

A História Faz a Constituição ou a Constituição Faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional Portuguesa

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina). 2013. Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Saúde e Segurança no Trabalho

A indiferença à diferença

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Observador
Direito Público

A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. IX Encontro dos Professores de Direito Público

A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina). 2017. Lex Social: Revista de Derechos Sociales
Saúde e Segurança no Trabalho

A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Lex Social – Revista Jurídica de los Derechos Sociales
Saúde e Segurança no Trabalho

A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Lex Social: Revista de Derechos Sociales

A Revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade - Uma revisão platónica ou um genuíno acréscimo na tutela dos direitos fundamentais?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina). 2012. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Direito Público

A tutela constitucional das gerações futuras: profilaxia jurídica ou saudades do futuro?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Justiça Entre Gerações: Perspetivas Interdisciplinares

A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais – Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa e Internacional

Catarina Santos Botelho (with Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho). 2010. Editora

Academic Freedom as a Defensive Right

Catarina Santos Botelho (with Monika Stachowiak-Kudła). 2023. Hague Journal on the Rule of Law
Saúde e Segurança no Trabalho

Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional? Uma esperada revisão constitucional

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador
Direito Público

Algoritmos discriminatórios

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2023. I congresso inteligência artificial e direito

Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável

Catarina Santos Botelho & Manuel Afonso Vaz (with Botelho, Catarina). 2016. e-Pública
Direito Público

Anotação ao artigo 19.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2019. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais
Direito Público

Anotação ao artigo 66.º - Começo da personalidade

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2022. Comentário ao Código Civil Anotado – Parte Geral
Direito Público

Anotação às Disposições Introdutórias da Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado

Catarina Santos Botelho (with Manuel Afonso Vaz). 2013. Comentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas
Direito Público

Artigo 164.º

Catarina Santos Botelho (with Jorge Miranda). 2018. Constituição Portuguesa anotada
Direito Público

Artigo 165.º

Catarina Santos Botelho (with Jorge Miranda). 2018. Constituição Portuguesa anotada
Direito Público

Artigo 4.º

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2020. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Direito Público

Artigo 66.º

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2014. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 66.º: Começo da personalidade

Catarina Santos Botelho 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral.
Direito Público

Artigo 80.º

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 80.º: Direito à reserva sobre a intimidade da vida privada

Catarina Santos Botelho 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral.
Direito Público

Aspirações constituicionais e força normativa da Constituição - Requiem pelo "conceito ocidental de Constituição"?

Catarina Santos Botelho 2017. Jornadas nos 40 anos da Constituição da República Portuguesa

Aspirational constitutionalism, social rights prolixity and judicial activism: trilogy or trinity?

Catarina Santos Botelho 2017. Comparative Constitutional Law and Administrative Law Quarterly, 3 (4), 2017, pp. 62-87

Aspirational constitutionalism, social rights prolixity and judicial activism: trilogy or trinity? Comparative Constitutional Law and Administrative Law Quarterly, 3 (4), 2017, pp. 62-87

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Comparative Constitutional Law and Administrative Law Quarterly
Saúde e Segurança no Trabalho

Atas do I Colóquio Hispano-Brasileiro – Direito do Trabalho e Reformas

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017.

Boook review "The Foundations and Traditions of Constitutional Amendment", edited by Richard Albert, Xenophon Contiades and Alkmene Fotaidou

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Católica Law Review
Direito Público

Building bridges

Catarina Santos Botelho & José Alberto Azeredo Lopes (with José Alberto Azeredo Lopes). 2023. Constitutional law and politics of secession
Saúde e Segurança no Trabalho

Building Bridges: A Janus-Faced Secession

Catarina Santos Botelho (with Azeredo Lopes, J.A.). 2022. SSRN

Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 480/89

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2023. E-Pública

Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 480/89: levantar o véu das normas constitucionais inconstitucionais?

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2023. e-Publica
Direito Público

Comentário às Disposições Introdutórias da Lei N.º 67/2007 de 31 de Dezembro

Catarina Santos Botelho & Manuel Afonso Vaz 2013. Comentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado de demais Entidades Públicas
Direito Público

Comparative Constitutional Studies 2.0 Lost in translations revisited

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2020. Constitucionalismos e (con)temporaneidade - Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Afonso Vaz
Direito Público

Comparative constitutional studies 2.0: lost in translations revisited

Catarina Santos Botelho (with Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho). 2020. Constitucionalismos e (con)temporaneidade : estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz
Saúde e Segurança no Trabalho

Constitucionalismos e (con)temporaneidade

Ana Teresa Ribeiro & Catarina Santos Botelho (with Rita Xavier). 2020.
Saúde e Segurança no Trabalho

Constitucionalismos e (con)temporaneidade

Constitutional narcissism on the couch of psychoanalysis

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2019. European Journal of Law Reform
Saúde e Segurança no Trabalho

Constitutional State of Exception: State of Siege and State of Emergency,Estados de exceção constitucional: estado de sítio e estado de emergência

Catarina Santos Botelho (with Santos Botelho, C.). 2020. SSRN
Saúde e Segurança no Trabalho

Constitutionalism in a Plural World

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Universidade Católica Editora

COVID-19 and stress on fundamental rights in Portugal: an intermezzo between the state of exception and constitutional normality

Catarina Santos Botelho (with Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho). 2020. Revista Catalana de Dret Public

COVID-19 and stress on fundamental rights in Portugal: An intermezzo between the state of exception and constitutional normality - Revista Catalana de Dret Públic

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2020. Revista Catalana de Dret Públic – Especial sobre el dret en temps d’emergència sanitària,
Direito Público

Crises e pandemia

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2022. Governabilidade nas democracias contemporâneas no cenário atual de pandemia
Direito Público

Cumprir a Constituição na Família: tendências desconformes na interferência estadual

Catarina Santos Botelho (with Rita Xavier). 2017. Jornadas nos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução
Saúde e Segurança no Trabalho

Decisão Nacional - RTP

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2019.
Direito Público

Democracia

Catarina Santos Botelho (with Miguel Poiares Maduro). 2021. Governar em estado de emergência
Saúde e Segurança no Trabalho

Dia internacional da mulher: tributo ou condescendência?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador

Direito constitucional

Catarina Santos Botelho & Ana Teresa Ribeiro (with Manuel Afonso Vaz). 2013. null

Direito constitucional

Catarina Santos Botelho & Ana Teresa Ribeiro (with Manuel Afonso Vaz). 2015. null

Direito constitucional

Catarina Santos Botelho & Ana Teresa Ribeiro (with Manuel Afonso Vaz). 2015. null

Direito Constitucional - O sistema constitucional português

Artigo

Direito Constitucional – O Sistema Constitucional Português

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2015. Universidade Católica Editora

Direito Constitucional – Questões e Casos Práticos

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2015. Universidade Católica Editora

Direito Constitucional. O sistema constitucional português

Ana Teresa Ribeiro & Catarina Santos Botelho (with Ana Teresa Ribeiro). 2012. Universidade Católica Editora - Porto

Direito Constitucional. O sistema constitucional português

Ana Teresa Ribeiro, Catarina Santos Botelho & Raquel Carvalho (with Ana Ribeiro). 2012. Coimbra Editora

Direito Constitucional: Questões e Casos Práticos

Direito Público

Direito da Concorrência e Proteção de Dados nos Contextos Português e Europeu

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2020.

Direito e seus Desafios Socioambientais e Tecnológicos nas Democracias Contemporâneas

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2021. Universidade Católica Editora
Direito Público

Direitos Sociais e Justiça Intergeracional

Catarina Santos Botelho 2017. Justiça Intergeracional e Sustentabilidade
Direito Público

Direitos sociais sotto voce? – em defesa da despolitização dos direitos económicos, sociais e culturais

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2023. Constituição, política e direitos fundamentais
Saúde e Segurança no Trabalho

Direitos universais? Quando o relativismo é uma forma de absolutismo

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador
Saúde e Segurança no Trabalho

E-esquecimento: os europeus são de Vénus e os americanos de Marte?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador
Direito Público

Estados de exceção constitucional: estado de sítio e estado de emergência

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2020. Direito Administrativo de Necessidade e de Excepção
Saúde e Segurança no Trabalho

European constitutional courts and transitions to democracy

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2021. The American Journal of Comparative Law
Saúde e Segurança no Trabalho

European Elections: The Silence of the Lambs and the Dangerous Political Resignation in Portugal

Catarina Santos Botelho (with Santos Botelho, C.). 2019. SSRN

Future law

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2018.

Haja uma Nova Jurisdição Constitucional – Pela introdução de um mecanismo de acesso directo dos particulares ao Tribunal Constitucional

Catarina Santos Botelho (with Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho). 2011. Revista da Ordem dos Advogados

Introdução ao Direito Público

Catarina Santos Botelho (with Filipa Urbano Calvão). 2011. Almedina

Introdução ao Direito Público

Catarina Santos Botelho & Filipa Urbano Calvão (with Botelho, Catarina Santos). 2014. Almedina

Introdução ao Direito Público

Manuel Fontaine Campos & Catarina Santos Botelho (with Manuel Fontaine Campos). 2016.

Introdução ao direito público

Catarina Santos Botelho & Filipa Urbano Calvão (with Filipa Calvão). 2017.
Saúde e Segurança no Trabalho

Introdução ao Direito Público

Direito Público

Is there a middle ground between constitutional patriotism and constitutional cosmopolitanism? The Portuguese Constitutional Court and the use of foreign (case) law

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2019. Judicial cosmopolitanism
Saúde e Segurança no Trabalho

Jornadas nos Quarenta Anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2017.
Saúde e Segurança no Trabalho

Judicial dissent in collegial courts

Catarina Santos Botelho (with Nuno Garoupa). 2022. Oxford research encyclopedia of politics
Saúde e Segurança no Trabalho

Law and interculturalism

Catarina Santos Botelho (with Maria Elisabete Ferreira). 2018. Universidade Católica Editora - Porto

Measuring procedural and substantial amendment rules

Catarina Santos Botelho (with Nuno Garoupa). 2021. German Law Journal
Saúde e Segurança no Trabalho

Mude-se a Constituição (I)

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Observador
Saúde e Segurança no Trabalho

Narcisismo Constitucional (Mude-se a Constituição II)

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Observador

Novo ou velho direito? O direito ao esquecimento e o princípio da proporcionalidade no constitucionalismo global

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Revista AB INSTANTIA

Novo ou velho direito? – o direito ao esquecimento e o princípio da proporcionalidade no constitucionalismo global

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2017. AB Instantia
Direito Público

O direito à objeção de consciência na "sociedade de risco" - Abrir a caixa de Pandora? - Garantia de Direitos e Regulação: Perspectivas de Direito Administrativo

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2020. Garantia de Direitos e Regulação

O direito actual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova era

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2017.
Saúde e Segurança no Trabalho

O direito atual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova época

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Universidade Católica Editora
Saúde e Segurança no Trabalho

O direito público e a crise pandémica

Catarina Santos Botelho (with Francisco Pereira Coutinho). 2022. XIV Encontro dos Professores de Direito Público, Lisboa, Portugal, 10/09/21
Direito Público

O lugar da Constituição Portuguesa no constitucionalismo transconstitucional contemporâneo

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2022. Direito das empresas
Direito Público

O papel dos princípios na interpretação constitucional

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2016. Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos
Direito Público

O Tribunal de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais Constitucionais nacionais: perigo de um ‘Triângulo das Bermudas’? – a complexa interacção multinível entre as instâncias jurisdicionais de protecção dos dir...

Catarina Santos Botelho (with Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho). 2013. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier
Direito Público

O Tribunal de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais Constitucionais nacionais: perigo de um ‘Triângulo das Bermudas’? – a complexa interacção multinível entre as instâncias jurisdicionais de protecção dos ...

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2013. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier
Saúde e Segurança no Trabalho

O voto é um direito ou um dever?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador
Saúde e Segurança no Trabalho

Observatório para a tutela dos direitos sociais em contexto europeu

Catarina Santos Botelho (with Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho). 2017.

Os direitos sociais em tempos de crise ou revisitar as normas programáticas

Catarina Santos Botelho 2015. Almedina

Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina). 2015. Revista da Ordem dos Advogados
Saúde e Segurança no Trabalho

Populismo(s) e a incompletude democrática

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador
Saúde e Segurança no Trabalho

Por uma existência condigna na Venezuela

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Observador
Direito Público

Portugal

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2019. 2018 Global Review of Constitutional Law
Direito Público

Portugal

Ana Teresa Ribeiro & Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2020. 2019 Global Review of Constitutional Law
Direito Público

Portugal

Ana Teresa Ribeiro & Catarina Santos Botelho (with Ana Ribeiro). 2021. 2020 Global Review of Constitutional Law
Direito Público

Portugal

Ana Teresa Ribeiro & Catarina Santos Botelho (with Ana Ribeiro). 2022. 2021 global review of constitutional law
Direito Público

Portugal

Marta Vicente, Ana Teresa Ribeiro & Catarina Santos Botelho (with Marta Vicente). 2023. The 2022 global review of constitutional law
Direito Público

Portugal

Catarina Santos Botelho & Marta Vicente (with Catarina Santos Botelho). 2023. EU law and national constitutions
Direito Público

Portugal

Ana Teresa Ribeiro, Catarina Santos Botelho & Marta Vicente (with Catarina Santos Botelho). 2023. 2022 Global Review of Constitutional Law
Saúde e Segurança no Trabalho

Portugal - The 2019 I·CONnect-Clough Center Global Review of Constitutional Law

Catarina Santos Botelho (with Santos Botelho, C.). 2021. SSRN
Direito Público

Portugal: the state of liberal democracy

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2018. I·CONnect-Clough Center 2017 Global Review of Constitutional Law
Direito Público

Prefácio

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2018. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Jurídico Português – Contributo para a compreensão do estatuto jurídico fundamental
Direito Público

Prefácio

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2022. Un estudio de derecho comparado de la pensión de jubilación en españa y portugal
Direito Público

Prefácio

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2023. Direitos fundamentais trabalhistas

Princípio da Proporcionalidade - Textos do XIII Encontro de Professores de Direito Público

Catarina Santos Botelho (with Dulce Lopes). 2021.
Saúde e Segurança no Trabalho

Qual o lugar da felicidade?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador

Regulating parties by constitutional rules in liberal democracies

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2023. German Law Journal
Saúde e Segurança no Trabalho

Sobrecarga horária: Burnout e fadiga põem trabalhadores portugueses em risco

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Jornal Económico

Social rights trapped in enduring misconceptions of the social state

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2019. Rivista di Diritti Comparati
Direito Público

Some distinctive traits of the Portuguese constitutionalism

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2022. Liber Amicorum Benedita Mac Crorie
Direito Público

The European social charter's applicability by national courts

Catarina Santos Botelho & Manuel Fontaine Campos (with Manuel Fontaine Campos). 2022. The European social charter
Direito Público

The presentist Portuguese constitution

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2023. The architecture of constitutional amendments
Saúde e Segurança no Trabalho

Transnational constitutional law

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2021. Max planck encyclopedia of comparative constitutional law
Saúde e Segurança no Trabalho

Turquia: democracia (constitucional)?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador
Direito Público

Veni, vidi, vici

Catarina Santos Botelho (with Catarina Santos Botelho). 2021. Direitos fundamentais, dignidade, constituição
Saúde e Segurança no Trabalho

Yearbook

Catarina Santos Botelho & Raquel Carvalho (with Raquel Carvalho). 2019. null
Saúde e Segurança no Trabalho

Yearbook

Catarina Santos Botelho (with Raquel Carvalho). 2019. null, null, null
Saúde e Segurança no Trabalho

Yearbook

Catarina Santos Botelho (with Raquel Carvalho). 2020.
Saúde e Segurança no Trabalho

Yearbook

Catarina Santos Botelho & Raquel Carvalho (with Raquel Carvalho). 2021.
Saúde e Segurança no Trabalho

Yearbook

Catarina Santos Botelho (with Raquel Carvalho). 2021.
Saúde e Segurança no Trabalho

Yearbook

Catarina Santos Botelho & Raquel Carvalho (with Raquel Carvalho). 2022.
Saúde e Segurança no Trabalho

Yearbook

Catarina Santos Botelho (with Raquel Carvalho). 2022.

YEARBOOK - Mestrado Faculdade Direito

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2020. Universidade Católica Editora

“A História faz a Constituição ou a Constituição faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional portuguesa”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2013. Revista do Instituto de Direito Brasileiro
Direito Público

“O papel dos princípios na interpretação constitucional”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2016. Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos
Saúde e Segurança no Trabalho

“Os Direitos e os Deveres Fundamentais do Homem – Anterioridade dos Direitos e dos Deveres Fundamentais do Homem”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2009. Curso de Ética e Política – Fundação SPES

“Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2015. Revista da Ordem dos Advogados
Saúde e Segurança no Trabalho

“Os direitos sociais são socialistas” e outros 6 equívocos do Estado Social

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Observador