Manuel Afonso Vaz

Professor(a) Catedrático(a) Jubilado(a)

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1977.
Mestre em Direito na área das Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, em 1986.
Doutor em Direito na área das Ciências Jurídico-Políticas pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1993. 

Direito Público

A suave força normativa da realidade constitucional

Manuel Afonso Vaz 2013. Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo

Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável

Catarina Santos Botelho & Manuel Afonso Vaz (with Botelho, Catarina). 2016. e-Pública
Direito Público

Ato normativo

Manuel Afonso Vaz 2013. Enciclopédia da Constituição Portuguesa
Direito Público

Comentário às Disposições Introdutórias da Lei N.º 67/2007 de 31 de Dezembro

Catarina Santos Botelho & Manuel Afonso Vaz 2013. Comentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado de demais Entidades Públicas

Direito Constitucional - O sistema constitucional português

Direito Constitucional: Questões e Casos Práticos

Lei e reserva da lei : A causa da lei na Constituição Portuguesa de 1976

Manuel Afonso Vaz 2013. Coimbra Editora
Direito Público

Reserva da Lei

Manuel Afonso Vaz 2013. Enciclopédia da Constituição Portuguesa

Teoria da Constituição - o que é a constituição hoje?

Manuel Afonso Vaz 2015. Universidade Católica Editora

Teoria da Constituição - o que é a constituição, hoje

Manuel Afonso Vaz 2012. Coimbra Editora