III Edição - 2024/2025 | Ensino Presencial

A Pós-Graduação em Direito da Moda - "Fashion Law" visa contribuir para um mais completo enquadramento jurídico da indústria da moda.

Expressão da identidade pessoal e celebração da novidade, o sistema de moda é um sinal dos tempos que envolve múltiplas dimensões da vida quotidiana e alastra aos diversos ramos e sub-ramos de atividade económica.

Objetivos

Com particular enfoque no setor têxtil e do calçado, esta pós-graduação visa contribuir para um mais completo enquadramento jurídico da indústria da moda, para a qual, a despeito da significativa dimensão que assume na atividade económica nacional, faltam frequentemente as respostas jurídicas mais adequadas. Serão abordados temas da maior relevância como a tutela jurídica das marcas e de modelos ou desenhos industriais, o contrato de licença de marca, além de questões de direito aduaneiro, sem esquecer a necessária interdisciplinaridade de uma visão económica do tema.

Destinatários

Esta formação destina-se a licenciados em Direito, mas admitem-se outros licenciados com formação académica e/ou profissional adequada. Poderão ser admitidos alunos em fase de conclusão de licenciatura.

Regime de Ensino

O curso funcionará na modalidade presencial, às quintas e sextas-feiras das 18h00 às 21h00 (excecionalmente poderão decorrer à quarta-feira, sendo os alunos antecipadamente informados sobre a sua realização).

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