MÓDULO I - DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | 39 horas 
  1. Introdução: enquadramento, fundamentos e fontes - Dário Moura Vicente
  2. O objeto da proteção Manuel Oehen Mendes 
  3. A autoria e a atribuição do Direito de Autor - Alberto Sá e Melo 
  4. Conteúdo de proteção – O Direito patrimonial de autor - Alexandre Dias Pereira
  5. Conteúdo de proteção – O Direito pessoal de autor - Alberto Sá e Melo 
  6. Limites e exceções - Tito Rendas 
  7. Os direitos conexos - Alexandre Dias Pereira
  8. Direito de Autor e Informática Nuno Sousa e Silva 
  9. Direito de Autor e Internet - Sofia de Vasconcelos Casimiro 
  10. A tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos - Luís Menezes Leitão 
  11. Direito de autor enquanto objeto de negócios - António Vitorino 
  12. A gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos - Tito Rendas
  13. Workshop - Manuel Lopes Rocha 
MÓDULO II - DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 39 horas 
  1. Introdução: princípios fundamentais do Direito Industrial - Manuel Oehen Mendes
  2. Regulação Internacional - Dário Moura Vicente
  3. Patentes - J. P. Remédio Marques
  4. Modelos de Utilidade - Luís Couto Gonçalves 
  5. Desenhos ou Modelos - Pedro Sousa e Silva
  6. Marcas - Maria Miguel Carvalho
  7. Denominações de origem e indicações geográficas - Alberto Ribeiro de Almeida
  8. Outros sinais distintivos - Ana Maria Pereira da Silva
  9. Direitos da propriedade industrial como objeto de negócios - J. P. Remédio Marques
  10. Meios de tutela - Pedro Sousa e Silva 
  11. Concorrência Desleal Nuno Sousa e Silva 
  12. Segredos de negócio Nuno Sousa e Silva 
  13. Direito da Propriedade Industrial e Direito da Concorrência Sofia Oliveira Pais
  14. Workshop - Vitor Palmela Fidalgo

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E-mail: candidaturas@porto.ucp.pt 
Telefone: 939 450 000 / 939 450 012
2ª a 6ª feira: 9h30-12h30 e 14h30-17h30