E-mail: candidaturas.porto@ucp.pt
Telefone: 939 450 000 / 939 450 012
2ª a 6ª feira: 9h30-12h30 e 14h30-17h30
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Duração
O curso funcionará na modalidade mista, conjugando sessões online com sessões presenciais (cerca de 30 horas presenciais).
Horário
Sextas-feiras das 18:00 às 19:30 e das 19:45 às 21:15 horas e aos sábados de manhã, das 9:45 às 11:15 e das 11:30 às 13:00.
Nota: excecionalmente, o último workshop será num sábado à tarde.
PROPINAS
MÓDULO I - DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | 39 horas
- Introdução: enquadramento, fundamentos e fontes - Dário Moura Vicente
- O objeto da proteção – Manuel Oehen Mendes
- A autoria e a atribuição do Direito de Autor - Alberto Sá e Melo
- Conteúdo de proteção – O Direito patrimonial de autor - Alexandre Dias Pereira
- Conteúdo de proteção – O Direito pessoal de autor - Alberto Sá e Melo
- Limites e exceções - Tito Rendas
- Os direitos conexos - Alexandre Dias Pereira
- Direito de Autor e Informática - Nuno Sousa e Silva
- Direito de Autor e Internet - Sofia de Vasconcelos Casimiro
- A tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos - Luís Menezes Leitão
- Direito de autor enquanto objeto de negócios - António Vitorino
- A gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos - Tito Rendas
- Workshop - Manuel Lopes Rocha
MÓDULO II - DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 39 horas
- Introdução: princípios fundamentais do Direito Industrial - Manuel Oehen Mendes
- Regulação Internacional - Dário Moura Vicente
- Patentes - J. P. Remédio Marques
- Modelos de Utilidade - Luís Couto Gonçalves
- Desenhos ou Modelos - Pedro Sousa e Silva
- Marcas - Maria Miguel Carvalho
- Denominações de origem e indicações geográficas - Alberto Ribeiro de Almeida
- Outros sinais distintivos - Ana Maria Pereira da Silva
- Direitos da propriedade industrial como objeto de negócios - J. P. Remédio Marques
- Meios de tutela - Pedro Sousa e Silva
- Concorrência Desleal - Nuno Sousa e Silva
- Segredos de negócio - Nuno Sousa e Silva
- Direito da Propriedade Industrial e Direito da Concorrência - Sofia Oliveira Pais
- Workshop - Vitor Palmela Fidalgo
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O curso funcionará na modalidade mista, conjugando sessões online com sessões presenciais (cerca de 30 horas presenciais).
Horário
Sextas-feiras das 18:00 às 19:30 e das 19:45 às 21:15 horas e aos sábados de manhã, das 9:45 às 11:15 e das 11:30 às 13:00.
Nota: excecionalmente, o último workshop será num sábado à tarde.
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O curso funcionará na modalidade mista, conjugando sessões online com sessões presenciais (cerca de 30 horas presenciais).
Horário
Sextas-feiras das 18:00 às 19:30 e das 19:45 às 21:15 horas e aos sábados de manhã, das 9:45 às 11:15 e das 11:30 às 13:00.
Nota: excecionalmente, o último workshop será num sábado à tarde.