MÓDULO I - DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | 39 horas 

1. Introdução: enquadramento, fundamentos e fontes - Dário Moura Vicente
2. O objeto da proteção – Manuel Oehen Mendes 
3. A autoria e a atribuição do Direito de Autor - Alberto Sá e Melo 
4. Conteúdo de proteção – O Direito patrimonial de autor - Alexandre Dias Pereira
5. Conteúdo de proteção – O Direito pessoal de autor - Alberto Sá e Melo 
6. Limites e exceções - Tito Rendas 
7. Os direitos conexos - Alexandre Dias Pereira
8. Direito de Autor e Informática - Nuno Sousa e Silva 
9. Direito de Autor e Internet - Sofia de Vasconcelos Casimiro 
10. A tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos - Luís Menezes Leitão 
11. Direito de autor enquanto objeto de negócios - António Vitorino 
12. A gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos - Tito Rendas
13. Workshop - Manuel Lopes Rocha 

MÓDULO II - DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 39 horas 

1. Introdução: princípios fundamentais do Direito Industrial - Manuel Oehen Mendes
2. Regulação Internacional - Dário Moura Vicente
3. Patentes - J. P. Remédio Marques
4. Modelos de Utilidade - Luís Couto Gonçalves 
5. Desenhos ou Modelos - Pedro Sousa e Silva
6. Marcas - Maria Miguel Carvalho
7. Denominações de origem e indicações geográficas - Alberto Ribeiro de Almeida
8. Outros sinais distintivos - Ana Maria Pereira da Silva
9. Direitos da propriedade industrial como objeto de negócios - J. P. Remédio Marques
10. Meios de tutela - Pedro Sousa e Silva 
11. Concorrência Desleal - Nuno Sousa e Silva 
12. Segredos de negócio - Nuno Sousa e Silva 
13. Direito da Propriedade Industrial e Direito da Concorrência - Sofia Oliveira Pais
14. Workshop - Vitor Palmela Fidalgo