I. Constituição de sociedades comerciais
Tipos legais - o tipo societário adequado a cada projeto empresarial 
Contrato de sociedade – menções obrigatórias e facultativas 
Personalidade e capacidade jurídica das sociedades 
Acordos parassociais  

II. Capital e património
Capital social – intangibilidade 
Entradas
Prestações acessórias, suplementares e suprimentos
Aumento e redução do capital social. O mecanismo simplificado de conversão de suprimentos 

III. Organização societária
Deliberações dos sócios em assembleia geral (composição e funcionamento) 
Invalidade e impugnação de deliberações sociais. Suspensão de deliberações sociais
Composição e funcionamento do órgão de administração. O administrador de facto. Deveres de gerentes e administradores e sustentabilidade 
Remuneração e reforma dos membros do órgão de administração. Destituição de gerentes e administradores 
Representação e vinculação da sociedade
Responsabilidade dos membros dos órgãos de administração
Responsabilidade do sócio controlador. Responsabilidade de credores e outros terceiros 
Responsabilidade do sócio único (artigos 84.º e 270.º-F CSC) 
Composição e funcionamento do órgão de fiscalização. Responsabilidade dos membros do órgão de fiscalização 
Desconsideração da personalidade jurídica  

IV. A participação social
Direitos sociais gerais e especiais. Penhor e usufruto de participações sociais 
Direito de voto, direito de informação e outros direitos sociais 
Direito ao lucro e à quota de liquidação. Loyalty shares 
Valor das participações sociais. Amortização de quotas e ações 
Transmissão de participações sociais
Exoneração e exclusão de sócios. Cláusulas “shoot out” ou de eliminação de bloqueio
Regime do beneficiário efetivo 

V. Vicissitudes e operações societárias
Governação e responsabilidade na crise da empresa societária
Compra e venda de empresas societárias 
Especificidades da empresa familiar 
Fusões e cisões de sociedades 
Coligações de sociedades. Os grupos de sociedades
Transformação de sociedades 

VI. Resolução de litígios societários
Processos especiais com relevo para as sociedades (v.g. suspensão de deliberações sociais, prestação de contas, oposição dos credores). Arbitragem de litígios societários
Jurisprudência relevante em matéria de sociedades comerciais