Objetivos de aprendizagem

Compreender a história e o papel dos partidos políticos no século XXI.
Desenvolver a relação simbiótica entre partidos e democracia, porquanto a democracia é necessária para salvaguardar a existência e o bom funcionamento partidos e, ao mesmo tempo, não há democracia sem partidos e pluralismo político.
Conhecer o estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal.
Desenvolver a dicotomia entre democracia neutra/procedimental versus democracia militante/defensiva.
Em sintonia, estudar a questão da legitimidade da proibição dos partidos políticos, em especial, através do estudo dos exemplos alemão, israelita, grego, espanhol e turco.

Conteúdos programáticos

1. Partidos políticos no século XXI
1.1. Breve história dos partidos políticos
1.2. O papel dos partidos políticos
1.3. Partidos políticos e consolidação democrática
1.4. Partidos políticos e retrocessos democráticos (em especial, os fenómenos populistas e extremistas)

2. O exemplo português: a Constituição portuguesa de 1976 e a Lei dos Partidos Políticos

3. A democracia e os seus inimigos
3.1. Democracia neutra ou procedimental
3.2. Democracia militante ou defensiva
3.3. A importância das métricas da qualidade da democracia

4. A proibição de partidos políticos:
4.1. Exemplo da Alemanha
4.2. Exemplo de Israel
4.3. Exemplo da Grécia
4.4. Exemplo da Espanha
4.5. Exemplo da Turquia
4.6. As diretrizes da Comissão de Veneza e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos acerca da proibição de partidos políticos