Esta Pós-Graduação decorrerá em formato presencial (excecionalmente por questões de agenda e/ou indisponibilidade geográfica em algumas sessões, o docente lecionará à distância.com transmissão direta para a sala de aula), seguindo o modelo de aulas teórico-práticas.

Cada sessão será ministrada por um especialista na matéria em causa. Os diferentes conteúdos serão abordados de uma perspetiva integrada. A abordagem pretende-se crítica, problematizante, com suporte teórico-dogmático que se mostre relevante para a compreensão dos institutos e regimes em causa.

A avaliação consistirá na realização de um exame de escolha múltipla, o qual incidirá sobre matérias lecionadas.

Creditação

9 ECTS

A frequência do curso completo com avaliação final positiva confere Certificado de Pós-Graduação, no caso de titulares de grau, ou Certificado de Formação Avançada, nas restantes situações. A realização do curso completo sem avaliação confere apenas Declaração de Frequência. Em todos os casos, é necessária a comparência mínima a 80% das horas letivas do curso.