José Brandão Proença

Professor(a) Catedrático(a) Aposentado(a)

José Brandão Proença

Professor(a) Catedrático(a) Aposentado(a)

Generic Bio

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1974.
Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1981.
Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídicas, em 1997.

Áreas de Investigação:

Direito Privado

Publicações

Direito Público

A Cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (Considerações a partir da análise de uma decisão judicial)

José Brandão Proença 2012. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster

Pedro Miguel Freitas nomeado para fazer parte do Grupo de Peritos da Comissão Europeia sobre Política Penal da União Europeia

Opinião | Literacia Constitucional, sem paternalismo

Aula Aberta - Exploração da Prostituição: questão de Direitos Humanos

José Brandão Proença

José Brandão Proença

Generic Bio

A Cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (Considerações a partir da análise de uma decisão judicial)

A cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (considerações a partir da análise de uma decisão judicial)

A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratual

A desvinculação não motivada nos contratos de consumo: um verdadeiro direito de resolução?

A hipótese da declaração (lato sensu) antecipada de incumprimento por parte do devedor

A relação advogado-cliente como relação de consumo – comentário ao acórdão Birutė Šiba v. Arünas Devènas do Tribunal de Justiça

A resolução do contrato no direito civil

A responsabilidade civil extracontratual nos 50anos de vigência do Código Civil: um olhar à luz do direito contemporâneo

A sublocação como fundamento de despejo

À volta da natureza subsidiária da obrigação de restituir fundada em enriquecimento sem causa

Acidentes de viação e fragilidade por menoridade (para uma nova conformação normativa)

Ainda sobre o tratamento mais favorável dos lesados culpados no âmbito dos danos corporais por acidentes de viação

Arguição da dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Civis do Mestre Hugo Ramos Alves sobre a Dação em cumprimento

Arguição da Tese de Doutoramento de Joana Farrajota Mendes Rodrigues sobre “Os efeitos da resolução infundada por incumprimento do contrato”

Arrendamento e proteção de pessoas vulneráveis

Artigo 312.º: Fundamento das prescrições presuntivas

Artigo 313.º: Confissão do devedor

Artigo 313º - Confissão do devedor

Artigo 314.º: Confissão tácita

Artigo 315.º: Aplicação das regras gerais

Artigo 315º - Aplicação das regras gerais

Artigo 316.º: Prescrição de seis meses

Artigo 317.º: Prescrição de dois anos

Artigo 340.º: Consentimento do lesado

Artigo 511.º

Artigo 570.º

Artigo 571.º

Artigo 572.º

Artigo 763.º

Artigo 764.º

Artigo 765.º

Artigo 766.º

Artigo 790.º

Artigo 791.º

Artigo 792.º

Artigo 793.º

Artigo 794.º

Artigo 795.º

Artigo 801.º

Artigo 802.º

Artigo 803.º

Artigo 831.º

Artigo 832.º

Artigo 833.º

Artigo 834.º

Artigo 835.º

Artigo 836.º

Artigo 837.º

Artigo 838.º

Artigo 839.º

Artigo 840.º

Balizas perigosas e responsabilidade civil - Ac. do STJ de 26.2.2006, Proc. 3834/05

Comentário ao código civil

Comentário ao código civil

Comentário ao Código Civil: Parte Geral

Contrato-promessa: um instrumento jurídicoem desassossego em 50 anos de vigência do Código Civil (1966-2016)

Culpa do lesado

Débito, crédito, aparência e realidade : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20.10.2011, Proc. 11873/03

Direito das obrigações

Direito de regresso das seguradoras e sub-rogação do Fundo de Garantia Automóvel

Do dever de guarda do depositário e de outros detentores precários: âmbito e função, critério de apreciação da culpa e impossibilidade de restituição

Do incumprimento do contrato-promessa bilateral. A dualidade execução específica-resolução

Estudos de arrendamento urbano

Estudos de direito das obrigações

Incumprimento pelo devedor e redução do dano pelo credor: o Art. III. 3: 705 do DCFR

Justo receio do incumprimento e conteúdo da tutela preventiva do crédito

Lições de cumprimento e não cumprimento das obrigações

Lições de cumprimento e não cumprimento das obrigações

Lições de cumprimento e não cumprimento das obrigações

Lições de cumprimento e não cumprimento das obrigações

Maioridade e emancipação na revisão do código civil

Natureza e prazo de prescrição do "direito de regresso" no diploma do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel - Ac. do STJ de 18.10.2012, Proc. 56/10

O contrato na economia partilhada

O direito real de habitação duradoura como alternativa ao arrendamento habitacional e a soluções hibridas como o arrendamento com opção de compras e a locação financeira imobiliária