Maria de Fátima Ribeiro

Professor(a) Associado(a)

Maria de Fátima Ribeiro

Professor(a) Associado(a)

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Empresariais, em 1998.
Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídicas, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2009.

Áreas de Investigação:

Publicações

Direito Público

A administração das sociedades desportivas

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva

Pedro Miguel Freitas nomeado para fazer parte do Grupo de Peritos da Comissão Europeia sobre Política Penal da União Europeia

Opinião | Literacia Constitucional, sem paternalismo

Aula Aberta - Exploração da Prostituição: questão de Direitos Humanos

Maria de Fátima Ribeiro

Maria de Fátima Ribeiro

Generic Bio

A administração das sociedades desportivas

A alienação, pelo clube fundador de sociedade desportiva constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva, da totalidade das acções na sociedade desportiva

A Constituição da Sociedade Anónima

A desconformidade e o artigo 471.º do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime

A desconsideração da personalidade jurídica: as realidades brasileira e portuguesa

A evolução da figura da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais no Brasil – uma perspectiva portuguesa

A exoneração do passivo restante e a Lei n.º 9/2022 – alterações de regime, problemas resolvidos, problemas criados e problemas ignorados

A função da acção social “ut singuli” e a sua subsidiariedade

A função da acção social “ut singuli” e a sua subsidiariedade

A insolvência do clube e a sociedade desportiva

A nova lei brasileira da sociedade anônima do futebol

A nova lei brasileira da sociedade anónima do futebol

A participação em sociedades desportivas

A responsabilidade da SAD pelas dívidas do clube

A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial

A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial

A responsabilidade dos administradores de sociedades comerciais e a desconsideração da personalidade jurídica, em Portugal e no Brasil

A responsabilidade dos administradores na crise da empresa

A sucessão na empresa familiar e as dívidas anteriores de herdeiro dos sócios – breves notas

A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a “Desconsideração da Personalidade Jurídica

Anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 19 de Abril de 2016 – A proibição de negociar com a cooperativa que impende sobre os membros dos seus órgãos de gestão e fiscalização

Artigo 18.º - Responsabilidade antes do registo

Artigo 257.º: Incapacidade acidental

Artigo 601.º

Artigo 602.º

Artigo 603.º

Artigo 604.º

Artigo 605.º

Artigo 606.º

Artigo 607.º

Artigo 608.º

Artigo 609.º

Artigo 610.º

Artigo 611.º

Artigo 612.º

Artigo 613.º

Artigo 614.º

Artigo 615.º

Artigo 616.º

Artigo 617.º

Artigo 618.º

Artigo 619.º

Artigo 620.º

Artigo 621.º

Artigo 622.º

Artigo 70.º: Tutela geral da personalidade

Artigo 80.º

Aspectos controvertidos do regime das sociedades desportivas - em especial, a participação em sociedades desportivas concorrentes

Breves notas críticas sobre a evolução de alguns aspectos do regime da duração e organização do tempo de trabalho

Características da Sociedade Anónima

Cometário ao Código Civil

Contrato de franquia (franchising): o recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” para tutela dos interesses do franquiador (Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22 de Junho de 2009)

Cooperatives and professional football

Da pertinência do recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” para tutela dos credores sociais – Ac. do TRL de 20.04.2008, Proc. 5499/04

Desconsideração da personalidade jurídica de sociedade brasileira por tribunal brasileiro, para responsabilização de sócios portugueses, Acórdão do tribunal da relação de Guimarães de 5.6.2014, Proc. 93/13

Desconsideração da personalidade jurídica e cooperativas – uma abordagem preliminar de um caso específico

Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores

Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores

Desconsideração da personalidade jurídica e “descapitalização” de sociedade comercial

Desconsideração da personalidade jurídica e “descapitalização” de sociedade comercial

Deveres dos administradores da empresa em crise

Direito em tempos de pandemia

Do Direito Penal do Ambiente e sua Reforma

Formas alternativas de financiamento empresarial

Insolvência, pessoas especialmente relacionadas, resolução em benefício da massa insolvente e subordinação de créditos

Jornadas Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação Financeira

Limited Liability. A Legal and Economic Analysis, de Stephen M. Bainbridge / M. Todd Henderson (Edward Elgar Publishing, Cheltenham/ /Northampton, 2016. 315 pp. ISBN 978 1 783473021)

Meios de defesa da participação social em sociedade por quotas, Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (1.ª Secção) de 26.5.2020, Proc. 5245/20.4T8SNT.A.L1-1

Nota de atualidade: o novo regime jurídico das sociedades desportivas – alguns novos problemas

Notas sobre a natureaza da personalidade jurídica das pessoas colectivas

Novidade, actividade inventiva e originalidade: requisitos de patenteabilidade? Evolução normativa

O âmbito de aplicação do artigo 270.º-F, n.º 4, do CSC e a responsabilidade “ilimitada” do sócio único

O arrendamento das instalações desportivas nas sociedades desportivas constituídas pela personalização jurídica da equipa

O artigo 150º, nº 1, do Código Penal, e a qualificação da atuação do médico como intervenção médico-cirúrgica